Cumprimento de sentença 0805658-47.2023.8.12.0101 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/11/2023

Valor da Causa

R$ 55.776,59

Órgão julgador

1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal

Processos relacionados

JE · TJMS · Cumprimento de sentença · 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal

Partes do Processo

MADECON COMéRCIO DE MADEIRAS E MATERIAIS PARA CONSTRUçãO LTDA

CNPJ

Autor

JOAO BATISTA RIBEIRO

CPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE MATO GROSSO DO SUL - DETRAN MS

CNPJ

TERCEIRO

CARLOS ANTONIO DE OLIVEIRA SANTOS

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

GABRIEL LOPES ZANI CARRASCOSA

OAB/MS 26246·CPF·Representa: Autor

JOSÉ ZANI CARRASCOSA

OAB/MS 23152·CPF·Representa: Autor

JOSÉ CARLOS ORTEGA JÚNIOR

OAB/MS 19047·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Prazo em Curso

05/05/2026, 09:04

Publicado ato_publicado em 05/05/2026.

05/05/2026, 07:44

Relação encaminhada ao D.J.

01/05/2026, 07:53

Emissão da Relação

30/04/2026, 17:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/04/2026, 16:20

Outras Decisões

29/04/2026, 13:28

Conclusos para despacho

12/02/2026, 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2026, 19:05

Prazo em Curso

07/01/2026, 14:48

Publicado ato_publicado em 22/12/2025.

22/12/2025, 07:38

Relação encaminhada ao D.J.

19/12/2025, 14:33

Emissão da Relação

19/12/2025, 14:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/12/2025, 18:41

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2025, 18:41

Conclusos para despacho

22/10/2025, 15:36

Todas as movimentações(210)

Prazo em Curso

05/05/2026, 09:04

Publicado ato_publicado em 05/05/2026.

05/05/2026, 07:44

Relação encaminhada ao D.J.

01/05/2026, 07:53

Emissão da Relação

30/04/2026, 17:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/04/2026, 16:20

Documentos

Sentença (Outras)

•15/04/2024, 17:09

Sentença

•15/04/2024, 17:09

Outras Decisões

29/04/2026, 13:28

Conclusos para despacho

12/02/2026, 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2026, 19:05

Prazo em Curso

07/01/2026, 14:48

Publicado ato_publicado em 22/12/2025.

22/12/2025, 07:38

Relação encaminhada ao D.J.

19/12/2025, 14:33

Emissão da Relação

19/12/2025, 14:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/12/2025, 18:41

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2025, 18:41

Conclusos para despacho

22/10/2025, 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2025, 14:07

Prazo em Curso

14/10/2025, 10:34

Publicado ato_publicado em 14/10/2025.

14/10/2025, 07:51

Relação encaminhada ao D.J.

13/10/2025, 07:56

Emissão da Relação

10/10/2025, 14:20

Documento Digitalizado

10/10/2025, 14:19

Juntada de Mandado

10/10/2025, 14:19

Juntada de NULL

10/10/2025, 14:19

Prazo em Curso

12/09/2025, 14:50

Expedição de Mandado.

11/09/2025, 13:42

Expedição em análise para assinatura

10/09/2025, 12:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

28/08/2025, 13:01

Autos preparados para expedição

27/08/2025, 15:47

Juntada de Informações

25/08/2025, 16:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/08/2025, 16:19

Tutela Provisória

25/08/2025, 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2025, 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/08/2025, 18:32

Juntada de Petição de Memoriais

17/07/2025, 17:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

14/07/2025, 20:10

Expedição de Certidão.

14/07/2025, 20:09

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 14/07/2025 08:08:47, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.

14/07/2025, 20:08

Juntada de Mandado

24/06/2025, 12:15

Juntada de NULL

24/06/2025, 12:14

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

03/06/2025, 09:13

Prazo em Curso

03/06/2025, 09:12

Expedição de Mandado.

03/06/2025, 09:11

Autos preparados para expedição

02/06/2025, 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/06/2025, 10:33

Prazo em Curso

23/05/2025, 09:15

Publicado ato_publicado em 23/05/2025.

23/05/2025, 07:43

Relação encaminhada ao D.J.

22/05/2025, 07:54

Emissão da Relação

21/05/2025, 14:26

Juntada de NULL

15/05/2025, 17:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2025, 06:33

Expedição de Certidão.

29/04/2025, 17:13

Expedição de Outros documentos.

29/04/2025, 17:12

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

29/04/2025, 10:32

Prazo em Curso

29/04/2025, 10:30

Expedição de Mandado.

29/04/2025, 10:29

Autos preparados para expedição

28/04/2025, 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2025, 17:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/04/2025, 18:47

Tutela Provisória

15/04/2025, 18:47

Conclusos para decisão

14/04/2025, 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2025, 16:36

Publicado ato_publicado em 11/04/2025.

11/04/2025, 07:50

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

10/04/2025, 07:40

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

10/04/2025, 07:30

Relação encaminhada ao D.J.

10/04/2025, 07:29

Emissão da Relação

10/04/2025, 07:29

Expedição de Certidão.

09/04/2025, 18:08

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 14/07/2025 01:45:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.

09/04/2025, 18:07

Publicado ato_publicado em 09/04/2025.

09/04/2025, 07:55

Relação encaminhada ao D.J.

08/04/2025, 08:03

Emissão da Relação

07/04/2025, 17:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/04/2025, 17:51

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2025, 17:51

Conclusos para despacho

10/02/2025, 17:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2025, 11:06

Prazo em Curso

14/01/2025, 10:07

Publicado ato_publicado em 14/01/2025.

14/01/2025, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: José Zani Carrascosa (OAB 23152/MS), Gabriel Lopes Zani Carrascosa (OAB 26246/MS) Processo 0805658-47.2023.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Madecon Comércio de Madeiras e Materiais para Construção Ltda - Me - Ante a manifestação da parte executada, com supedâneo no art. 10 do Código de Processo Civil, intime-se a parte exequente para manifestar-se nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias. Cumpra-se, obedecidas as formalidades legais.

14/01/2025, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

13/01/2025, 07:53

Emissão da Relação

10/01/2025, 16:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/01/2025, 15:10

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2025, 15:10

Conclusos para despacho

06/12/2024, 14:50

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

04/12/2024, 14:39

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/11/2024, 00:52

Prazo em Curso

13/11/2024, 14:46

Juntada de Mandado

13/11/2024, 14:45

Juntada de NULL

13/11/2024, 14:45

Prazo em Curso

07/11/2024, 12:09

Expedição de Mandado.

07/11/2024, 12:01

Autos preparados para expedição

30/10/2024, 13:41

Publicado ato_publicado em 30/10/2024.

30/10/2024, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: José Zani Carrascosa (OAB 23152/MS), Gabriel Lopes Zani Carrascosa (OAB 26246/MS) Processo 0805658-47.2023.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Madecon Comércio de Madeiras e Materiais para Construção Ltda - Me - Ante a manifestação da parte exequente em peça sigilosa, nos termos do art. 845, § 1º, do Código de Processo Civil, lavre-se por termo nos autos a penhora do veículo BMW F 800 GS, placa QAI-3H34 e do veículo Fiat Strada, cor PRATA, placa HSI-3164, ano/modelo 2007, renavam 00915171376. Após, expeça-se mandado para intimação da parte executada em razão da penhora. Sendo positiva a intimação, concluso para inclusão de restrição via Renajud. Registre-se que, nos termos do art. 839 do CPC, a penhora por termo nos autos somente considera-se efetivada mediante a apreensão e o depósito do bem. Além disso, o pedido no tópico 2 será analisado em momento oportuno. Por fim, faculta-se desde já ao exequente obter certidão com identificação das partes e do valor da causa para fins de averbação no registro de imóveis, de veículos ou de outros bens sujeitos à penhora, arresto ou indisponibilidade, inclusive Receita Federal, com comunicação do juízo no prazo de 10 (dez) dias, conforme disposição do artigo 828 § 1°, do CPC, cientificando-lhe, desde já, que esta atribuição não será realizada pelo Poder Judiciário. Cumpra-se, obedecidas as formalidades legais.

30/10/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

29/10/2024, 07:56

Expedição de Outros documentos.

28/10/2024, 14:20

Emissão da Relação

28/10/2024, 14:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/10/2024, 19:06

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2024, 19:06

Conclusos para despacho

21/10/2024, 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2024, 18:05

Prazo em Curso

09/10/2024, 08:27

Publicado ato_publicado em 09/10/2024.

09/10/2024, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: José Zani Carrascosa (OAB 23152/MS), Gabriel Lopes Zani Carrascosa (OAB 26246/MS) Processo 0805658-47.2023.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Madecon Comércio de Madeiras e Materiais para Construção Ltda - Me - Fica intimada a parte autora, na pessoa de seu advogado, a se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da certidão do Oficial de Justiça retro.

09/10/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

08/10/2024, 07:53

Emissão da Relação

07/10/2024, 16:31

Juntada de Mandado

07/10/2024, 16:31

Juntada de NULL

07/10/2024, 16:31

Publicado ato_publicado em 26/09/2024.

26/09/2024, 02:32

Relação encaminhada ao D.J.

25/09/2024, 11:05

Emissão da Relação

25/09/2024, 11:03

Prazo em Curso

25/09/2024, 09:08

Expedição de Mandado.

24/09/2024, 10:09

Expedição de Certidão.

20/09/2024, 11:29

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

20/09/2024, 11:29

Autos preparados para expedição

05/09/2024, 18:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/09/2024, 18:30

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2024, 18:30

Conclusos para despacho

03/09/2024, 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2024, 18:33

Prazo em Curso

28/08/2024, 14:37

Publicado ato_publicado em 28/08/2024.

28/08/2024, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: José Zani Carrascosa (OAB 23152/MS), Gabriel Lopes Zani Carrascosa (OAB 26246/MS) Processo 0805658-47.2023.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Madecon Comércio de Madeiras e Materiais para Construção Ltda - Me - Indefere-se o requerimento formulado em 20 de agosto de 2024 (peça sigilosa de f. 1), para intimação da parte executada para indicar a mecânica em que o veículo Fiat/Strada está, pois, no caso dos autos tal providência afigura-se inócua, até porque a executada foi devidame

28/08/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

26/08/2024, 07:52

Emissão da Relação

23/08/2024, 17:46

Outras Decisões

23/08/2024, 17:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/08/2024, 17:36

Conclusos para decisão

21/08/2024, 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/08/2024, 14:38

Prazo em Curso

15/08/2024, 06:45

Publicado ato_publicado em 15/08/2024.

15/08/2024, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: José Zani Carrascosa (OAB 23152/MS), Gabriel Lopes Zani Carrascosa (OAB 26246/MS) Processo 0805658-47.2023.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Madecon Comércio de Madeiras e Materiais para Construção Ltda - Me - Fica intimada a parte autora, na pessoa de seu advogado, a se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da certidão do Oficial de Justiça retro.

15/08/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

14/08/2024, 07:51

Emissão da Relação

13/08/2024, 16:10

Juntada de NULL

13/08/2024, 16:09

Publicado ato_publicado em 26/07/2024.

26/07/2024, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: José Zani Carrascosa (OAB 23152/MS), Gabriel Lopes Zani Carrascosa (OAB 26246/MS) Processo 0805658-47.2023.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Madecon Comércio de Madeiras e Materiais para Construção Ltda - Me - Intimação da parte autora para ciência do despacho e mandado expedido.

22/07/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

19/07/2024, 07:53

Prazo em Curso

18/07/2024, 12:54

Emissão da Relação

18/07/2024, 12:53

Expedição de Mandado.

18/07/2024, 12:52

Autos preparados para expedição

04/07/2024, 07:47

Autos preparados para expedição

03/07/2024, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/07/2024, 18:03

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2024, 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/07/2024, 15:33

Conclusos para decisão

01/07/2024, 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/07/2024, 12:04

Prazo em Curso

01/07/2024, 10:13

Publicado ato_publicado em 01/07/2024.

01/07/2024, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: José Zani Carrascosa (OAB 23152/MS), Gabriel Lopes Zani Carrascosa (OAB 26246/MS) Processo 0805658-47.2023.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Madecon Comércio de Madeiras e Materiais para Construção Ltda - Me - Ante o exposto, intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar bens pasíveis de constrição da parte executada, com supedâneo no art. 829, §2º, do Código de Proceso Civil, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 53, § 4º, da Lei 9.09/95.

28/06/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

27/06/2024, 16:37

Emissão da Relação

27/06/2024, 16:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/06/2024, 15:19

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2024, 15:19

Conclusos para despacho

26/06/2024, 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/06/2024, 12:01

Prazo em Curso

19/06/2024, 15:35

Publicado ato_publicado em 19/06/2024.

19/06/2024, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: José Zani Carrascosa (OAB 23152/MS), Gabriel Lopes Zani Carrascosa (OAB 26246/MS) Processo 0805658-47.2023.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Madecon Comércio de Madeiras e Materiais para Construção Ltda - Me - Intime-se a parte autora/exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, para apresentar planilha de débitos atualizada e requerer o que entender de direito e necessário.

18/06/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

17/06/2024, 18:36

Emissão da Relação

17/06/2024, 18:36

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/06/2024.

17/06/2024, 17:05

Prazo em Curso

27/05/2024, 06:44

Expedição de Outros documentos.

20/05/2024, 07:57

Prazo em Curso

09/05/2024, 13:44

Expedição de Certidão.

09/05/2024, 13:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/05/2024, 16:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/05/2024, 16:14

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2024, 16:14

Conclusos para despacho

07/05/2024, 16:19

Expedição de Certidão.

07/05/2024, 16:08

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

07/05/2024, 16:08

Evolução da Classe Processual

07/05/2024, 16:07

Conclusos para despacho

07/05/2024, 15:55

Transitado em Julgado em data

07/05/2024, 15:54

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

07/05/2024, 10:04

Prazo em Curso

19/04/2024, 15:53

Publicado ato_publicado em 19/04/2024.

19/04/2024, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Madecon Comércio de Madeiras e Materiais para Construção Ltda - Me - Réu: João Batista Ribeiro - Intimem-se as partes para tomarem ciência da sentença de fls. 39/41, homologada pelo Juiz de Direito, cujo dispositivo segue transcrito [...] Intimação - ADV: José Zani Carrascosa (OAB 23152/MS), Gabriel Lopes Zani Carrascosa (OAB 26246/MS), João Batista Ribeiro Processo 0805658-47.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Diante do exposto, nos termos do artigo 487, I do CPC, JULGA-SE PRO

18/04/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

17/04/2024, 16:54

Emissão da Relação

17/04/2024, 16:44

Expedição de Certidão.

15/04/2024, 17:09

Registro de Sentença

15/04/2024, 17:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/04/2024, 17:09

Expedição de NULL.

15/04/2024, 17:09

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito

15/04/2024, 17:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

05/03/2024, 08:50

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 05/03/2024 08:49:55, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.

05/03/2024, 08:49

Expedição de Certidão.

05/03/2024, 08:46

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

19/02/2024, 00:57

Expedição de Certidão.

05/02/2024, 15:53

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

05/02/2024, 15:51

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

05/02/2024, 15:49

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/03/2024 03:15:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.

05/02/2024, 15:44

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

18/12/2023, 14:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/12/2023, 10:08

Prazo em Curso

29/11/2023, 15:30

Publicado ato_publicado em 29/11/2023.

29/11/2023, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Madecon Comércio de Madeiras e Materiais para Construção Ltda - Me - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para comparecer à audiência designada na pág. 30 no dia 05/02/2024 às 15:00h. Intimação - ADV: José Zani Carrascosa (OAB 23152/MS), Gabriel Lopes Zani Carrascosa (OAB 26246/MS) Processo 0805658-47.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível -

29/11/2023, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

28/11/2023, 12:05

Emissão da Relação

28/11/2023, 11:49

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

28/11/2023, 11:47

Expedição de Carta.

28/11/2023, 11:44

Autos preparados para expedição

27/11/2023, 17:22

Expedição de Certidão.

27/11/2023, 16:45

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 05/02/2024 03:00:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.

27/11/2023, 12:04

Autos preparados para expedição

23/11/2023, 18:26

Informação do Sistema

22/11/2023, 18:12

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

22/11/2023, 18:12

Distribuído por sorteio

22/11/2023, 17:52

Despacho

•08/05/2024, 16:14

Despacho

•27/06/2024, 15:19

Despacho

•02/07/2024, 18:03

Interlocutória

•23/08/2024, 17:36

Despacho

•05/09/2024, 18:30

Despacho

•23/10/2024, 19:06

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•04/12/2024, 14:39

Despacho

•08/01/2025, 15:10

Despacho

•07/04/2025, 17:51

Interlocutória

•15/04/2025, 18:47

Interlocutória

•25/08/2025, 16:19

Despacho

•04/12/2025, 18:41

Interlocutória

•29/04/2026, 16:20