Procedimento Comum Cível 0834702-67.2016.8.12.0001 - TJMS

Procedimento Comum Cível 0834702-67.2016.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/06/2025, 18:54

Recebidos os autos

28/05/2025, 06:47

Ato ordinatório praticado

28/05/2025, 06:47

Juntada de Petição de tipo

26/05/2025, 12:22

Expedição de tipo de documento.

21/05/2025, 16:00

Expedição de tipo de documento.

21/05/2025, 16:00

Autos entregues em carga ao destinatário.

21/05/2025, 15:59

Expedição de tipo de documento.

21/05/2025, 15:59

Autos entregues em carga ao destinatário.

21/05/2025, 15:59

Recebidos os autos

28/04/2025, 14:18

Recebidos os autos

28/04/2025, 14:18

Transitado em Julgado em data

28/03/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Kaoye Guazina Oshiro (OAB: 19853/MS) Interessada: Rosangela Pontes Santos de Castro DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS) Agravo em Recurso Especial nº 0834702-67.2016.8.12.0001/50007 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente VISTOS, etc. Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 34/38 do sequencial n. 50006). Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências. Intimem-se.

07/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Kaoye Guazina Oshiro (OAB: 19853/MS) Interessada: Rosangela Pontes Santos de Castro DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 01/10/2024. Acórdão - Agravo em Recurso Especial nº 0834702-67.2016.8.12.0001/50007 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente

02/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Kaoye Guazina Oshiro (OAB: 19853/MS) Interessada: Rosangela Pontes Santos de Castro DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Agravo em Recurso Especial nº 0834702-67.2016.8.12.0001/50007 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente

02/10/2024, 00:00

Documentos

Despacho

•14/09/2016, 14:51

Interlocutória

•15/09/2016, 19:15

—

Arquivado Definitivamente

Recebidos os autos

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de tipo

Expedição de tipo de documento.

Expedição de tipo de documento.

Autos entregues em carga ao destinatário.

Expedição de tipo de documento.

Autos entregues em carga ao destinatário.

Recebidos os autos

Recebidos os autos

Transitado em Julgado em data

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