Cumprimento de sentença 0801319-19.2023.8.12.0045 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/05/2023

Valor da Causa

R$ 12.312,03

Órgão julgador

Juizado Especial Adjunto

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Recurso Inominado Cível · Juiz Ricardo Adelino Suaid JE · TJMS · Cumprimento de sentença · Juizado Especial Adjunto TR · TJMS · Recurso Inominado Cível · Gab. Juiz Marcelo da Silva Cassavara

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição em análise para assinatura

24/04/2026, 13:01

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/04/2026.

22/04/2026, 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2026, 10:30

Prazo em Curso

11/03/2026, 11:30

Publicado ato_publicado em 11/03/2026.

11/03/2026, 06:10

Relação encaminhada ao D.J.

10/03/2026, 08:05

Emissão da Relação

09/03/2026, 15:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/02/2026, 16:20

Proferida decisão interlocutória

12/02/2026, 16:20

Conclusos para decisão

05/02/2026, 17:36

Documento Digitalizado

05/02/2026, 13:22

Documento Digitalizado

05/02/2026, 13:21

Documento Digitalizado

05/02/2026, 13:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/02/2026, 19:26

Bloqueio, Penhora ou Arresto

02/02/2026, 19:25

Todas as movimentações(94)

Expedição em análise para assinatura

24/04/2026, 13:01

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/04/2026.

22/04/2026, 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2026, 10:30

Prazo em Curso

11/03/2026, 11:30

Publicado ato_publicado em 11/03/2026.

11/03/2026, 06:10

Documentos

Sentença (Outras)

•30/08/2023, 16:50

Sentença

•30/08/2023, 16:50

Relação encaminhada ao D.J.

10/03/2026, 08:05

Emissão da Relação

09/03/2026, 15:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/02/2026, 16:20

Proferida decisão interlocutória

12/02/2026, 16:20

Conclusos para decisão

05/02/2026, 17:36

Documento Digitalizado

05/02/2026, 13:22

Documento Digitalizado

05/02/2026, 13:21

Documento Digitalizado

05/02/2026, 13:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/02/2026, 19:26

Bloqueio, Penhora ou Arresto

02/02/2026, 19:25

Conclusos para decisão

02/02/2026, 15:27

Conclusos para despacho

28/11/2025, 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2025, 14:17

Publicado ato_publicado em 19/11/2025.

19/11/2025, 06:43

Relação encaminhada ao D.J.

18/11/2025, 08:03

Emissão da Relação

17/11/2025, 08:50

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/11/2025.

17/11/2025, 08:49

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/11/2025.

17/11/2025, 08:26

Prazo em Curso

08/10/2025, 18:05

Publicado ato_publicado em 08/10/2025.

08/10/2025, 06:26

Relação encaminhada ao D.J.

07/10/2025, 08:01

Emissão da Relação

06/10/2025, 13:49

Expedição de Certidão.

06/10/2025, 13:45

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

06/10/2025, 13:45

Evolução da Classe Processual

06/10/2025, 13:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/09/2025, 12:12

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2025, 12:12

Conclusos para despacho

28/08/2025, 12:12

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

25/08/2025, 18:45

Prazo em Curso

15/08/2025, 10:07

Prazo em Curso

15/08/2025, 07:06

Publicado ato_publicado em 15/08/2025.

15/08/2025, 06:05

Relação encaminhada ao D.J.

14/08/2025, 08:00

Emissão da Relação

13/08/2025, 11:26

Transitado em Julgado em data

13/08/2025, 11:26

Recebidos os Autos da Turma Recursal

12/08/2025, 15:53

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

12/08/2025, 15:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Recorrido: Luiz Alberto Binda Advogado: Vital José Spies (OAB: 6377/MS) Dispõe o artigo 4º, §4º, do Regimento Interno das Turmas Recursais que "(...) § 4° No caso de desligamento definitivo de juiz titular, será designado para ocupar a vaga, o mais antigo dentre os juízes suplentes e que não seja titular de outra Turma Recursal". Com a designação deste magistrado para atuar na Justiça Eleitoral e o desligamento definitivo desta Turma Recursal a partir de 31/1/2025, não havendo tempo hábil para submissão do feito à julgamento (notadamente porque um dos titulares se encontra no gozo de férias), REDISTRIBUA-SE o presente recurso ao Juiz Suplente mais antigo. Tratando-se de recurso que tramita na Presidência, deverá ser redistribuído na forma do art. 6º, do RITRTJMS; tratando-se de feito que tramita na Seção Especial, deverá ser observada a disposição do art. 37, §3º. As disposições supra aplicam-se até ulterior deliberação do Conselho dos Juizados Especiais. Havendo prioridade legal de julgamento, deverá a parte informar em 5 (cinco) dias, a fim de que sejam realizadas as anotações processuais devidas. Comunique-se o Conselho dos Juizados Especiais ou, se o caso, o Conselho da Magistratura. Intimem-se. Às providências. Recurso Inominado Cível nº 0801319-19.2023.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa

31/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Recorrido: Luiz Alberto Binda Advogado: Vital José Spies (OAB: 6377/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 08/01/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas para, Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0801319-19.2023.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa

10/01/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

19/12/2023, 06:42

Expedição de Outros documentos.

19/12/2023, 06:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

19/12/2023, 06:41

Juntada de Petição de Contra-razões

18/12/2023, 09:45

Prazo em Curso

06/12/2023, 15:00

Publicado ato_publicado em 29/11/2023.

29/11/2023, 21:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Luiz Alberto Binda - Intimação - ADV: Vital José Spies (OAB 6377/MS) Processo 0801319-19.2023.8.12.0045 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Intime-se a parte recorrida para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar suas contra-razões.

29/11/2023, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

28/11/2023, 15:33

Emissão da Relação

28/11/2023, 15:30

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

13/11/2023, 20:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/11/2023, 20:19

Conclusos para despacho

22/09/2023, 17:37

Juntada de Petição de Recurso inominado

21/09/2023, 15:45

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

15/09/2023, 07:17

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

12/09/2023, 09:18

Prazo em Curso

11/09/2023, 15:07

Publicado ato_publicado em 05/09/2023.

05/09/2023, 21:10

Relação encaminhada ao D.J.

04/09/2023, 15:12

Emissão da Relação

04/09/2023, 15:06

Expedição de Certidão.

30/08/2023, 16:50

Registro de Sentença

30/08/2023, 16:50

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito

30/08/2023, 16:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/08/2023, 16:50

Expedição de NULL.

30/08/2023, 16:50

Conclusos para julgamento

30/08/2023, 10:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

24/08/2023, 09:26

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 24/08/2023 09:25:59, Juizado Especial Adjunto.

24/08/2023, 09:25

Juntada de Petição de Réplica

23/08/2023, 11:16

Juntada de Petição de Contestação

21/08/2023, 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/08/2023, 14:15

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

31/07/2023, 16:21

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 23/08/2023 02:50:00, Juizado Especial Adjunto.

31/07/2023, 16:19

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

31/07/2023, 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/07/2023, 18:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/07/2023, 08:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/07/2023, 12:00

Publicado ato_publicado em 26/06/2023.

26/06/2023, 20:58

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

26/06/2023, 09:04

Relação encaminhada ao D.J.

26/06/2023, 08:59

Emissão da Relação

26/06/2023, 08:57

Expedição de Carta.

26/06/2023, 08:55

Autos preparados para expedição

02/06/2023, 14:56

Expedição de Certidão.

02/06/2023, 14:55

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 31/07/2023 04:15:00, Juizado Especial Adjunto.

02/06/2023, 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/06/2023, 13:30

Expedição de Certidão.

01/06/2023, 14:10

Autos preparados para expedição

31/05/2023, 06:02

Informação do Sistema

29/05/2023, 11:05

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

29/05/2023, 11:05

Distribuído por sorteio

29/05/2023, 10:35

Interlocutória

•13/11/2023, 20:19

Despacho

•24/09/2025, 12:12

Interlocutória

•02/02/2026, 19:25

Interlocutória

•12/02/2026, 16:20