Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 27/07/2024.
27/07/2024, 02:39
Ato ordinatório praticado
17/07/2024, 15:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2024, 11:00
Expedição de Certidão.
14/07/2024, 00:08
Publicado #{ato_publicado} em 08/07/2024.
08/07/2024, 02:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Marcus Vinicius Ramos Olle (OAB 10924/MS) Processo 0104381-05.2007.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Gilberto Barchet Rossato - Intimação da parte sobre o retorno dos autos do Tribunal de Justiça.
08/07/2024, 00:00
Ato ordinatório praticado
05/07/2024, 07:50
Expedição de Certidão.
04/07/2024, 16:58
Expedição de Outros documentos.
04/07/2024, 16:57
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
04/07/2024, 16:57
Ato ordinatório praticado
04/07/2024, 16:57
Transitado em Julgado em #{data}
04/07/2024, 16:52
Expedição de Certidão.
13/06/2024, 13:55
INCONSISTENTE
13/06/2024, 13:55
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa
•10/06/2024, 11:41
Despacho
•10/06/2024, 11:41
Publicado #{ato_publicado} em 08/07/2024.
08/07/2024, 02:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Marcus Vinicius Ramos Olle (OAB 10924/MS) Processo 0104381-05.2007.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Gilberto Barchet Rossato - Intimação da parte sobre o retorno dos autos do Tribunal de Justiça.
08/07/2024, 00:00
Ato ordinatório praticado
05/07/2024, 07:50
Expedição de Certidão.
04/07/2024, 16:58
Expedição de Outros documentos.
04/07/2024, 16:57
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
04/07/2024, 16:57
Ato ordinatório praticado
04/07/2024, 16:57
Transitado em Julgado em #{data}
04/07/2024, 16:52
Expedição de Certidão.
13/06/2024, 13:55
INCONSISTENTE
13/06/2024, 13:55
Recebidos os autos
11/06/2024, 12:36
Convertidos os autos físicos em eletrônicos
11/06/2024, 12:36
Recebidos os autos
11/06/2024, 12:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Rafael Saad Peron (OAB: 8587/MS)
Recorrido: Gilberto Barchet Rossato Advogado: Lúcio Flávio Joichi Sunakozawa (OAB: 5543/MS) Advogado: Marcus Vinicius Ramos Ollé (OAB: 10924/MS) Tendo em vista a decisão proferida (fls. 73/77), encontra-se exaurida a jurisdição desta Vice-Presidência. Considerand
Recurso Extraordinário nº 0104381-05.2007.8.12.0002/50002 (2008.020281-1/0001-02) Comarca de Dourados - 6ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente
19/01/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Rafael Saad Peron (OAB: 8587/MS)
Recorrido: Gilberto Barchet Rossato Advogado: Lúcio Flávio Joichi Sunakozawa (OAB: 5543/MS) Advogado: Marcus Vinicius Ramos Ollé (OAB: 10924/MS) POSTO ISSO, o acórdão recorrido está em conformidade com o Tema 176, pelo que, nos termos do art. 1.030, I, "a", do CP
Recurso Extraordinário nº 0104381-05.2007.8.12.0002/50002 (2008.020281-1/0001-02) Comarca de Dourados - 6ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente
13/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Rafael Saad Peron (OAB: 8587/MS)
Recorrido: Gilberto Barchet Rossato Advogado: Lúcio Flávio Joichi Sunakozawa (OAB: 5543/MS) Advogado: Marcus Vinicius Ramos Ollé (OAB: 10924/MS) POSTO ISSO, o acórdão recorrido está em conformidade com o Tema 176, pelo que, nos termos do art. 1.030, I, "a", do CP
Recurso Extraordinário nº 0104381-05.2007.8.12.0002/50002 (2008.020281-1/0001-02) Comarca de Dourados - 6ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente
13/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Rafael Saad Peron (OAB: 8587/MS)
Recorrido: Gilberto Barchet Rossato Advogado: Lúcio Flávio Joichi Sunakozawa (OAB: 5543/MS) Advogado: Marcus Vinicius Ramos Ollé (OAB: 10924/MS) "Ciência às partes da digitalização dos autos, bem como que o peticionamento para o processo, a partir de então, será
Recurso Extraordinário nº 0104381-05.2007.8.12.0002/50002 (2008.020281-1/0001-02) Comarca de Dourados - 6ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente
29/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Rafael Saad Peron (OAB: 8587/MS)
Recorrido: Gilberto Barchet Rossato Advogado: Lúcio Flávio Joichi Sunakozawa (OAB: 5543/MS) Advogado: Marcus Vinicius Ramos Ollé (OAB: 10924/MS) "Ciência às partes da digitalização dos autos, bem como que o peticionamento para o processo, a partir de então, será
Recurso Extraordinário nº 0104381-05.2007.8.12.0002/50002 (2008.020281-1/0001-02) Comarca de Dourados - 6ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente
29/11/2023, 00:00
Recebidos os autos
30/06/2008, 12:00
Ato ordinatório praticado
30/06/2008, 12:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/06/2008, 12:00
Recebidos os autos
27/06/2008, 12:00
Expedição de Outros documentos.
27/06/2008, 12:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2008, 12:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
27/06/2008, 12:00
Determinada Requisição de Informações
27/06/2008, 12:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
18/06/2008, 12:00
Ato ordinatório praticado
17/06/2008, 12:00
Ato ordinatório praticado
13/06/2008, 12:00
Determinada Requisição de Informações
11/06/2008, 12:00
Recebidos os autos
11/06/2008, 12:00
Ato ordinatório praticado
11/06/2008, 12:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2008, 12:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
10/06/2008, 12:00
Realizado cálculo de custas
09/06/2008, 12:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
09/06/2008, 12:00
Recebidos os autos
09/06/2008, 12:00
Ato ordinatório praticado
29/05/2008, 12:00
Ato ordinatório praticado
27/05/2008, 12:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2008, 12:00
INCONSISTENTE
26/05/2008, 12:00
Ato ordinatório praticado
26/05/2008, 12:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
21/05/2008, 12:00
Recebidos os autos
21/05/2008, 12:00
Ato ordinatório praticado
16/05/2008, 12:00
Ato ordinatório praticado
15/05/2008, 12:00
Julgado procedente o pedido
13/05/2008, 12:00
Recebidos os autos
13/05/2008, 12:00
Ato ordinatório praticado
13/05/2008, 12:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2008, 12:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
09/05/2008, 12:00
Recebidos os autos
08/05/2008, 12:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
30/04/2008, 12:00
Ato ordinatório praticado
29/04/2008, 12:00
Recebidos os autos
25/04/2008, 12:00
Ato ordinatório praticado
25/04/2008, 12:00
Recebidos os autos
24/04/2008, 12:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2008, 12:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
24/04/2008, 12:00
Determinada Requisição de Informações
24/04/2008, 12:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
05/03/2008, 12:00
Juntada de Outros documentos
22/02/2008, 12:00
Ato ordinatório praticado
22/02/2008, 12:00
Expedição de Outros documentos.
24/01/2008, 12:00
Ato ordinatório praticado
24/01/2008, 12:00
Realizado cálculo de custas
22/01/2008, 12:00
Expedição de Outros documentos.
22/01/2008, 12:00
Ato ordinatório praticado
22/01/2008, 12:00
Ato ordinatório praticado
18/01/2008, 12:00
Decisão ou Despacho
17/01/2008, 12:00
Recebidos os autos
17/01/2008, 12:00
Ato ordinatório praticado
17/01/2008, 12:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
14/01/2008, 12:00
Determinada Requisição de Informações
11/01/2008, 12:00
Recebidos os autos
11/01/2008, 12:00
Ato ordinatório praticado
11/01/2008, 12:00
Ato ordinatório praticado
08/01/2008, 12:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
08/01/2008, 12:00
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
07/01/2008, 12:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}