Cumprimento de sentença 0803949-20.2022.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/02/2022

Valor da Causa

R$ 1.277,42

Órgão julgador

16ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/01/2025, 18:44

Ato ordinatório praticado

08/01/2025, 18:44

Ato ordinatório praticado

08/01/2025, 18:44

Ato ordinatório praticado

08/01/2025, 18:44

Transitado em Julgado em #{data}

08/01/2025, 18:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Paula Fernanda Winter Buss (OAB 25522/MS), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0803949-20.2022.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Paula Fernanda Winter Buss, Paula Fernanda Winter Buss - Exectda: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Vistos. Expeça-se alvará para o levantamento da quantia depositada, conforme pleiteado às fls. 192. Nada sendo requerido e tendo em vista o pagamento, julga-se extinto o presente cumprimento de sentença, com base no art. 924, II do CPC. Certifique o trânsito em julgado, por força da preclusão lógica e arquive-se.

17/12/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 16/12/2024.

16/12/2024, 21:13

Ato ordinatório praticado

16/12/2024, 16:23

Ato ordinatório praticado

16/12/2024, 07:58

Ato ordinatório praticado

13/12/2024, 18:51

Ato ordinatório praticado

13/12/2024, 18:50

Recebidos os autos

13/12/2024, 17:01

Expedição de Certidão.

13/12/2024, 17:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/12/2024, 17:01

Ato ordinatório praticado

13/12/2024, 17:01

Todas as movimentações(159)

Arquivado Definitivamente

08/01/2025, 18:44

Ato ordinatório praticado

08/01/2025, 18:44

Ato ordinatório praticado

08/01/2025, 18:44

Ato ordinatório praticado

08/01/2025, 18:44

Transitado em Julgado em #{data}

08/01/2025, 18:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Paula Fernanda Winter Buss (OAB 25522/MS), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0803949-20.2022.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Paula Fernanda Winter Buss, Paula Fernanda Winter Buss - Exectda: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Vistos. Expeça-se alvará para o levantamento da quantia depositada, conforme pleiteado às fls. 192. Nada sendo requerido e tendo em vista o pagamento, julga-se extinto o presente cumprimento de sentença, com base no art. 924, II do CPC. Certifique o trânsito em julgado, por força da preclusão lógica e arquive-se.

17/12/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 16/12/2024.

16/12/2024, 21:13

Ato ordinatório praticado

16/12/2024, 16:23

Ato ordinatório praticado

16/12/2024, 07:58

Ato ordinatório praticado

13/12/2024, 18:51

Ato ordinatório praticado

13/12/2024, 18:50

Recebidos os autos

13/12/2024, 17:01

Expedição de Certidão.

13/12/2024, 17:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/12/2024, 17:01

Ato ordinatório praticado

13/12/2024, 17:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Paula Fernanda Winter Buss (OAB 25522/MS), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0803949-20.2022.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Paula Fernanda Winter Buss, Paula Fernanda Winter Buss - Exectda: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Vistos. 1. Ante a manifestação de fl. 187 e o depósito voluntário efetuado nos autos, proceda-se ao desbloqueio dos valores perante o Sistema Sisbajud. 2. Intime-se a parte exequente para que informe se os valores depositados quitam integralmente o débito exigido nos autos, ficando, desde logo advertida que seu silêncio importará concordância com a extinção do processo nos termos do art. 924, II, CPC.

13/12/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 12/12/2024.

12/12/2024, 20:59

Conclusos para despacho

12/12/2024, 16:53

Ato ordinatório praticado

12/12/2024, 07:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2024, 17:15

Ato ordinatório praticado

11/12/2024, 13:37

Juntada de Outros documentos

11/12/2024, 13:36

Recebidos os autos

10/12/2024, 20:53

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2024, 20:53

Conclusos para despacho

09/12/2024, 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2024, 22:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2024, 22:15

Ato ordinatório praticado

29/11/2024, 06:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Paula Fernanda Winter Buss (OAB 25522/MS), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0803949-20.2022.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Paula Fernanda Winter Buss, Paula Fernanda Winter Buss - Exectda: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intimação do executado acerca do bloqueio realizado na conta corrente de sua titularidade no Banco Itau Unibanco S.A., no valor de R$ 1.378,80, para que manifeste-se em (cinco) dias, nos termos do Art. 854, §§ 3º e 5º do CPC.

26/11/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 25/11/2024.

25/11/2024, 21:29

Ato ordinatório praticado

22/11/2024, 07:47

Ato ordinatório praticado

21/11/2024, 14:00

Ato ordinatório praticado

21/11/2024, 13:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/11/2024, 11:18

Recebidos os autos

18/11/2024, 10:13

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2024, 10:13

Conclusos para decisão

15/11/2024, 23:22

Ato ordinatório praticado

15/11/2024, 16:34

Determinado o bloqueio/penhora on line

11/11/2024, 13:49

Conclusos para decisão

05/11/2024, 23:20

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 05/11/2024.

05/11/2024, 23:20

Expedição de Certidão.

05/11/2024, 23:18

INCONSISTENTE

05/11/2024, 23:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/10/2024, 12:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Paula Fernanda Winter Buss (OAB 25522/MS), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0803949-20.2022.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Paula Fernanda Winter Buss, Paula Fernanda Winter Buss - Exectda: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Desse modo, observa-se que após a impugnação a exequente retificou seus cálculos, estando em conforme com o título executivo judicial e com o entendimento jurisprudencial, razão pela qual homologa-se o cálculo de fl. 166. Em razão do excesso apurado, acolhe-se a impugnação ao cumprimento de sentença oposto pela parte executada/impugnante. Condena-se a impugnada ao pagamento de honorários advocatícios em favor da parte impugnante, que se arbitra em 10% do excesso apurado, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC, cuja exigibilidade fica suspensa nos termos do art. 98 § 3º do CPC. Intime-se. Precluida a via impugnativa, requeira a parte exequente o que entender pertinente para satisfação do seu crédito, em 15 dias.

02/10/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 01/10/2024.

01/10/2024, 21:20

Ato ordinatório praticado

01/10/2024, 08:06

Ato ordinatório praticado

30/09/2024, 10:02

Recebidos os autos

09/09/2024, 10:35

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença

09/09/2024, 10:35

Conclusos para decisão

22/07/2024, 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2024, 22:00

Publicado #{ato_publicado} em 22/05/2024.

22/05/2024, 20:44

Ato ordinatório praticado

22/05/2024, 07:57

Ato ordinatório praticado

21/05/2024, 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/05/2024, 09:36

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

25/04/2024, 16:27

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

25/04/2024, 16:27

Publicado #{ato_publicado} em 10/04/2024.

10/04/2024, 20:43

Ato ordinatório praticado

10/04/2024, 07:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2024, 07:05

Ato ordinatório praticado

09/04/2024, 09:37

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 06/04/2024.

06/04/2024, 03:17

Ato ordinatório praticado

15/03/2024, 10:29

Publicado #{ato_publicado} em 12/03/2024.

12/03/2024, 21:15

Ato ordinatório praticado

12/03/2024, 08:11

Ato ordinatório praticado

11/03/2024, 08:57

Expedição de Certidão.

11/03/2024, 08:57

INCONSISTENTE

11/03/2024, 08:57

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

08/03/2024, 10:47

Recebidos os autos

07/03/2024, 20:31

Determinada Requisição de Informações

07/03/2024, 20:31

Conclusos para decisão

07/03/2024, 11:45

Processo Reativado

07/03/2024, 11:44

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

06/03/2024, 18:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2023, 12:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2023, 12:02

Realizado cálculo de custas

08/12/2023, 07:05

Realizado cálculo de custas

08/12/2023, 07:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Devedores - ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0803949-20.2022.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Ré: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A, R$ 428,68

30/11/2023, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 29/11/2023.

29/11/2023, 20:12

Ato ordinatório praticado

29/11/2023, 10:30

Arquivado Definitivamente

29/11/2023, 10:03

Realizado cálculo de custas

29/11/2023, 10:02

Expedição de Certidão.

29/11/2023, 10:02

Ato ordinatório praticado

29/11/2023, 10:02

Transitado em Julgado em #{data}

29/11/2023, 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2023, 13:31

Ato ordinatório praticado

13/11/2023, 10:52

Publicado #{ato_publicado} em 31/10/2023.

31/10/2023, 21:14

Ato ordinatório praticado

31/10/2023, 07:53

Ato ordinatório praticado

31/10/2023, 07:19

Recebidos os autos

30/10/2023, 15:02

Expedição de Certidão.

30/10/2023, 15:02

Julgado procedente o pedido

30/10/2023, 15:02

Ato ordinatório praticado

30/10/2023, 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/10/2023, 10:35

Conclusos para julgamento

04/05/2023, 23:22

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 04/05/2023.

04/05/2023, 01:47

Ato ordinatório praticado

03/05/2023, 15:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/05/2023, 11:10

Publicado #{ato_publicado} em 12/04/2023.

12/04/2023, 20:41

Ato ordinatório praticado

12/04/2023, 07:52

Ato ordinatório praticado

11/04/2023, 14:14

Recebidos os autos

27/03/2023, 15:47

Decisão ou Despacho

27/02/2023, 13:59

Ato ordinatório praticado

03/01/2023, 02:38

Conclusos para despacho

07/11/2022, 17:05

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 04/11/2022.

04/11/2022, 04:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/10/2022, 17:00

Ato ordinatório praticado

08/10/2022, 02:26

Publicado #{ato_publicado} em 03/10/2022.

03/10/2022, 20:46

Ato ordinatório praticado

03/10/2022, 07:39

Ato ordinatório praticado

01/10/2022, 08:53

Recebidos os autos

30/09/2022, 09:25

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2022, 09:25

Conclusos para decisão

24/06/2022, 14:50

Ato ordinatório praticado

22/06/2022, 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/06/2022, 15:06

Ato ordinatório praticado

20/06/2022, 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/06/2022, 16:22

Publicado #{ato_publicado} em 26/05/2022.

26/05/2022, 20:33

Ato ordinatório praticado

26/05/2022, 07:40

Ato ordinatório praticado

25/05/2022, 14:53

Juntada de Petição de Réplica

24/05/2022, 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/05/2022, 18:15

Ato ordinatório praticado

11/05/2022, 14:38

Juntada de Petição de Contestação

11/05/2022, 13:45

Publicado #{ato_publicado} em 06/05/2022.

06/05/2022, 20:35

Ato ordinatório praticado

06/05/2022, 07:44

Ato ordinatório praticado

05/05/2022, 18:10

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 05/05/2022.

05/05/2022, 01:21

Ato ordinatório praticado

26/04/2022, 23:48

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

07/04/2022, 13:59

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

07/04/2022, 13:57

Juntada de Outros documentos

15/02/2022, 16:55

Juntada de Mandado

15/02/2022, 16:55

Publicado #{ato_publicado} em 11/02/2022.

11/02/2022, 20:36

Ato ordinatório praticado

11/02/2022, 07:44

Ato ordinatório praticado

11/02/2022, 07:44

Ato ordinatório praticado

10/02/2022, 17:59

Expedição de Certidão.

10/02/2022, 17:56

Expedição de Mandado.

10/02/2022, 17:54

Ato ordinatório praticado

10/02/2022, 16:09

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}

10/02/2022, 16:09

Recebidos os autos.

10/02/2022, 16:09

Ato ordinatório praticado

10/02/2022, 16:09

Ato ordinatório praticado

10/02/2022, 16:00

Ato ordinatório praticado

10/02/2022, 15:59

Expedição de Certidão.

10/02/2022, 14:00

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 07/04/2022 01:40:00, 16ª Vara Cível.

10/02/2022, 14:00

Recebidos os autos

09/02/2022, 18:03

Concedida a Antecipação de tutela

09/02/2022, 18:03

Conclusos para decisão

08/02/2022, 07:48

Expedição de Certidão.

08/02/2022, 07:36

INCONSISTENTE

08/02/2022, 07:36

Ato ordinatório praticado

07/02/2022, 18:21

Ato ordinatório praticado

07/02/2022, 18:21

Distribuído por sorteio

07/02/2022, 18:05

Documentos

Interlocutória

•09/02/2022, 18:03

Despacho

•30/09/2022, 09:25

Interlocutória

•27/03/2023, 15:47

Sentença

•30/10/2023, 15:02

Despacho

•07/03/2024, 20:31

Interlocutória

•09/09/2024, 10:35

Interlocutória

•11/11/2024, 13:49

Despacho

•18/11/2024, 10:13

Despacho

•10/12/2024, 20:53

Sentença

•13/12/2024, 17:01