Revisão Criminal 1422935-39.2023.8.12.0000 - TJMS

Revisão Criminal 1422935-39.2023.8.12.0000 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Silasneiton Gonçalves (OAB: 48397MP/MS) Embargado: Marcelo Pontes Rafael Advogada: Gabriela Gabriel (OAB: 239066/SP) Interessado: Adriano Vinicius Pereira Bitencourt Vítima: Luis Carlos Doná Vítima: Vera Lucia Honorio Dona EMENTA - EMBARGOS DECLARATÓRIOS EM REVISÃO CRIMINAL - VÍCIOS DO ART. 619 DO CPP - INEXISTÊN Acórdão - Embargos de Declaração Criminal nº 1422935-39.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Mundo Novo - 1ª Vara Relator(a): Des. Emerson Cafure

16/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Silasneiton Gonçalves (OAB: 48397MP/MS) Embargado: Marcelo Pontes Rafael Advogada: Gabriela Gabriel (OAB: 239066/SP) Interessado: Adriano Vinicius Pereira Bitencourt Vítima: Luis Carlos Doná Vítima: Vera Lucia Honorio Dona Julgamento Virtual Iniciado Embargos de Declaração Criminal nº 1422935-39.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Mundo Novo - 1ª Vara Relator(a):

14/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Silasneiton Gonçalves (OAB: 48397MP/MS) Embargado: Marcelo Pontes Rafael Advogada: Gabriela Gabriel (OAB: 239066/SP) Interessado: Adriano Vinicius Pereira Bitencourt Vítima: Luis Carlos Doná Vítima: Vera Lucia Honorio Dona Julgamento Virtual Iniciado Embargos de Declaração Criminal nº 1422935-39.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Mundo Novo - 1ª Vara Relator(a):

14/06/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

18/04/2024, 15:28

Arquivado Definitivamente

11/04/2024, 06:37

Baixa Definitiva

11/04/2024, 06:37

Recebidos os autos

10/04/2024, 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2024, 14:50

Ato ordinatório praticado

09/04/2024, 22:02

INCONSISTENTE

09/04/2024, 17:11

Ato ordinatório praticado

09/04/2024, 08:25

Juntada de Certidão

09/04/2024, 08:25

Ato ordinatório praticado

09/04/2024, 02:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

09/04/2024, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Marcelo Pontes Rafael Advogada: Gabriela Gabriel (OAB: 239066/SP) Requerido: Ministério Público Estadual Interessado: Adriano Vinicius Pereira Bitencourt Vítima: Luis Carlos Doná Vítima: Vera Lucia Honorio Dona EMENTA - REVISÃO CRIMINAL - ROUBO MAJORADO (ART. 157, § 2º, INCS. I E II, DO CP) - PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO - REJEITADA - MÉRITO - ABSOLVIÇÃO - IMPOSSIBILIDADE - Acórdão - Revisão Criminal nº 1422935-39.2023.8.12.0000 Comarca de Mundo Novo - 1ª Vara Relator(a): Des. Emerson Cafure

09/04/2024, 00:00

Documentos

Despacho

•14/12/2023, 13:52

Acórdão

•08/04/2024, 10:33

—

Ato ordinatório praticado

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Recebidos os autos

Juntada de Petição de Petição (outras)

Ato ordinatório praticado

INCONSISTENTE

Ato ordinatório praticado

Juntada de Certidão

Ato ordinatório praticado

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

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