Procedimento Comum Cível 0839416-65.2019.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/11/2019

Valor da Causa

R$ 28.500,05

Órgão julgador

1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

30/04/2026, 21:52

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

30/04/2026, 21:52

Expedição de Certidão.

24/04/2026, 03:07

Publicado ato_publicado em 16/04/2026.

16/04/2026, 10:48

Relação encaminhada ao D.J.

15/04/2026, 08:29

Expedição de Certidão.

14/04/2026, 17:41

Expedição de Certidão.

14/04/2026, 12:09

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 12:09

Autos entregues em carga ao Defensor

14/04/2026, 12:09

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 12:06

Emissão da Relação

14/04/2026, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/04/2026, 19:22

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 19:22

Registro de Sentença

09/04/2026, 19:22

Perda do objeto

09/04/2026, 19:22

Todas as movimentações(160)

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

30/04/2026, 21:52

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

30/04/2026, 21:52

Expedição de Certidão.

24/04/2026, 03:07

Publicado ato_publicado em 16/04/2026.

16/04/2026, 10:48

Relação encaminhada ao D.J.

15/04/2026, 08:29

Expedição de Certidão.

14/04/2026, 17:41

Expedição de Certidão.

14/04/2026, 12:09

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 12:09

Autos entregues em carga ao Defensor

14/04/2026, 12:09

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 12:06

Emissão da Relação

14/04/2026, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/04/2026, 19:22

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 19:22

Registro de Sentença

09/04/2026, 19:22

Perda do objeto

09/04/2026, 19:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/03/2026, 08:52

Conclusos para despacho

17/12/2025, 13:35

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/11/2025.

13/11/2025, 03:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/10/2025, 15:20

Prazo em Curso

13/10/2025, 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2025, 10:09

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/09/2025.

26/09/2025, 03:39

Prazo em Curso

25/09/2025, 19:36

Prazo em Curso

25/09/2025, 18:01

Publicado ato_publicado em 18/09/2025.

18/09/2025, 19:22

Prazo em Curso

18/09/2025, 14:23

Expedição de Carta.

18/09/2025, 14:23

Expedição em análise para assinatura

18/09/2025, 09:15

Relação encaminhada ao D.J.

15/09/2025, 08:47

Autos preparados para expedição

10/09/2025, 21:03

Emissão da Relação

10/09/2025, 21:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/09/2025, 23:12

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2025, 23:12

Conclusos para despacho

08/07/2025, 16:48

Expedição de Certidão.

29/06/2025, 20:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/06/2025, 14:46

Expedição de Certidão.

28/05/2025, 19:16

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 19:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/05/2025, 20:49

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2025, 20:49

Expedição de Certidão.

09/02/2025, 12:34

Conclusos para decisão

03/02/2025, 19:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2025, 15:08

Prazo em Curso

30/01/2025, 09:23

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

29/01/2025, 16:38

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

29/01/2025, 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2025, 15:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Maria da Glória Calado - 1. Intimem-se as partes para que especifiquem, no prazo de 10 (dez) dias, quais as provas que ainda pretendem produzir, justificando a sua necessidade diante da devida fixação dos pontos controvertidos, sob pena de preclusão e, havendo elementos, o feito ser apreciado no estado em que se encontra. 2. Desejando a produção de prova pericial, indiquem a especialidade e demonstrem a pertinência. 3. Caso pretendam a produção de prova oral, deverão reiterar o pedido, ainda que já formulado na inicial ou na contestação, referindo a finalidade e apresentando o rol de testemunhas, para fins de adequação da pauta observando a limitação do art. 357, § 6º, do Código de Processo Civil, bem assim deverão manifestar expressamente o interesse no depoimento pessoal da parte adversa, sob pena de o silêncio ser interpretado como desistência da prova. Às providências. Intimação - ADV: Rogerio Cristiano Rossa (OAB 20275/MS) Processo 0839416-65.2019.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

16/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 15/01/2025.

15/01/2025, 21:29

Relação encaminhada ao D.J.

15/01/2025, 08:04

Expedição de Outros documentos.

14/01/2025, 15:57

Autos entregues em carga ao Defensor

14/01/2025, 15:57

Expedição de Certidão.

14/01/2025, 15:56

Expedição de Outros documentos.

14/01/2025, 15:54

Emissão da Relação

14/01/2025, 15:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/11/2024, 16:56

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2024, 16:56

Conclusos para despacho

20/09/2024, 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2024, 16:50

Expedição de Certidão.

03/08/2024, 00:27

Expedição de Certidão.

24/07/2024, 11:02

Expedição de Outros documentos.

24/07/2024, 11:01

Expedição de Certidão.

24/07/2024, 10:58

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

24/07/2024, 10:58

Juntada de Petição de Contestação

19/07/2024, 15:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/07/2024, 09:53

Prazo em Curso

12/06/2024, 20:31

Expedição de Carta.

12/06/2024, 20:23

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

08/04/2024, 13:37

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

08/04/2024, 13:37

Expedição em análise para assinatura

03/04/2024, 11:22

Autos preparados para expedição

01/04/2024, 17:28

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024, 17:28

Autos entregues em carga ao Defensor

01/04/2024, 17:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/03/2024, 19:05

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2024, 19:05

Conclusos para decisão

08/02/2024, 20:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/01/2024, 09:05

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

12/12/2023, 14:25

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

12/12/2023, 14:25

Expedição de Certidão.

09/12/2023, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Maria da Glória Calado - Intimação - Maria da Glória Calado Processo 0839416-65.2019.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Vistos. Especifiquem as partes, no prazo de cinco dias, as provas que pretendem produzir, justificando-as, ficando cientes que a falta de manifestação será entendida como pretensão de julgamento antecipado da lide. No mesmo ato, esclareçam, de forma expressa, se desejam que o saneamento se dê em audiência, nos moldes do art. 357, § 3° do CPC. Intimem-se. Cumpra-se.

30/11/2023, 00:00

Publicado ato_publicado em 29/11/2023.

29/11/2023, 21:10

Relação encaminhada ao D.J.

29/11/2023, 07:56

Expedição de Certidão.

29/11/2023, 07:37

Expedição de Outros documentos.

29/11/2023, 07:36

Expedição de Outros documentos.

29/11/2023, 07:35

Autos entregues em carga ao Defensor

29/11/2023, 07:35

Emissão da Relação

29/11/2023, 07:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/11/2023, 14:48

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2023, 14:48

Conclusos para despacho

17/11/2023, 13:20

Expedição de Certidão.

23/08/2023, 01:15

Expedição de Outros documentos.

22/08/2023, 16:27

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

22/08/2023, 16:27

Expedição de Certidão.

22/08/2023, 16:27

Expedição de Certidão.

22/08/2023, 16:25

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

22/08/2023, 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/07/2023, 15:05

Expedição de Certidão.

12/07/2023, 09:43

Expedição de Outros documentos.

12/07/2023, 09:42

Autos preparados para expedição

10/07/2023, 08:13

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/05/2023.

19/05/2023, 01:55

Prazo em Curso

08/05/2023, 11:28

Juntada de NULL

26/04/2023, 09:28

Juntada de Mandado

26/04/2023, 09:28

Juntada de Petição de Contestação

24/04/2023, 14:32

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/12/2022, 00:25

Juntada de NULL

09/11/2022, 16:35

Juntada de Mandado

09/11/2022, 16:35

Prazo em Curso

16/09/2022, 16:43

Expedição de Mandado.

16/09/2022, 16:41

Expedição de Mandado.

16/09/2022, 16:41

Expedição em análise para assinatura

12/05/2022, 11:22

Autos preparados para expedição

28/01/2022, 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/11/2021, 14:47

Expedição de Certidão.

03/11/2021, 10:14

Expedição de Outros documentos.

03/11/2021, 10:14

Autos preparados para expedição

17/05/2021, 12:34

Expedição de Certidão.

17/05/2021, 12:31

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

17/05/2021, 12:28

Juntada de Outros documentos

17/05/2021, 12:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/05/2021, 14:46

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2021, 14:46

Conclusos para despacho

05/05/2021, 10:04

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

04/05/2021, 19:21

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

03/05/2021, 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2021, 16:04

Expedição de Certidão.

31/01/2021, 14:06

Expedição de Certidão.

18/01/2021, 22:06

Expedição de Outros documentos.

18/01/2021, 18:56

Juntada de NULL

08/01/2021, 18:14

Juntada de Mandado

08/01/2021, 18:14

Prazo em Curso

06/11/2020, 15:30

Expedição de Mandado.

05/11/2020, 21:57

Expedição em análise para assinatura

05/11/2020, 16:06

Expedição em análise para assinatura

03/11/2020, 17:07

Autos preparados para expedição

18/10/2020, 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2020, 19:50

Autos preparados para expedição

27/05/2020, 12:57

Documento Digitalizado

27/05/2020, 12:56

Documento Digitalizado

27/05/2020, 12:56

Documento Digitalizado

27/05/2020, 12:56

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

13/02/2020, 07:03

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

03/02/2020, 11:00

Expedição de Outros documentos.

17/01/2020, 19:06

Expedição de Outros documentos.

17/01/2020, 19:06

Expedição em análise para assinatura

13/01/2020, 17:05

Publicado ato_publicado em 10/01/2020.

10/01/2020, 21:00

Relação encaminhada ao D.J.

10/01/2020, 08:04

Expedição em análise para assinatura

09/01/2020, 12:38

Emissão da Relação

09/01/2020, 12:35

Expedição em análise para assinatura

07/01/2020, 14:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/11/2019, 15:13

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2019, 12:20

Conclusos para despacho

26/11/2019, 13:33

Informação do Sistema

26/11/2019, 12:15

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

26/11/2019, 12:14

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

26/11/2019, 12:01

Distribuído por sorteio

26/11/2019, 12:01

Documentos

Despacho

•29/11/2019, 15:13

Despacho

•14/05/2021, 14:46

Despacho

•17/11/2023, 14:48

Despacho

•27/03/2024, 19:05

Despacho

•07/11/2024, 16:56

Despacho

•11/05/2025, 20:49

Despacho

•09/09/2025, 23:12

Sentença

•09/04/2026, 19:22