Cumprimento de sentença 0801578-34.2019.8.12.0019 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/06/2019

Valor da Causa

R$ 7.284,39

Órgão julgador

Juizado Especial Adjunto Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

04/03/2026, 09:48

Expedição de Certidão.

04/03/2026, 09:46

Prazo em Curso

02/02/2026, 10:03

Expedição de Certidão.

02/02/2026, 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2026, 15:57

Prazo em Curso

20/01/2026, 06:14

Publicado ato_publicado em 20/01/2026.

20/01/2026, 05:26

Relação encaminhada ao D.J.

19/01/2026, 10:44

Emissão da Relação

19/01/2026, 10:44

Juntada de NULL

03/12/2025, 14:58

Juntada de Mandado

03/12/2025, 14:57

Prazo em Curso

25/03/2025, 16:20

Expedição de Mandado.

25/03/2025, 16:19

Autos preparados para expedição

18/03/2025, 08:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/03/2025, 12:16

Todas as movimentações(255)

Conclusos para despacho

04/03/2026, 09:48

Expedição de Certidão.

04/03/2026, 09:46

Prazo em Curso

02/02/2026, 10:03

Expedição de Certidão.

02/02/2026, 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2026, 15:57

Prazo em Curso

20/01/2026, 06:14

Publicado ato_publicado em 20/01/2026.

20/01/2026, 05:26

Relação encaminhada ao D.J.

19/01/2026, 10:44

Emissão da Relação

19/01/2026, 10:44

Juntada de NULL

03/12/2025, 14:58

Juntada de Mandado

03/12/2025, 14:57

Prazo em Curso

25/03/2025, 16:20

Expedição de Mandado.

25/03/2025, 16:19

Autos preparados para expedição

18/03/2025, 08:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/03/2025, 12:16

Prazo em Curso

06/02/2025, 16:48

Expedição de Carta.

06/02/2025, 16:42

Autos preparados para expedição

28/01/2025, 12:23

Expedição de Certidão.

28/01/2025, 12:19

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

28/01/2025, 12:19

Evolução da Classe Processual

28/01/2025, 12:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/01/2025, 17:02

Proferida decisão interlocutória

14/01/2025, 17:02

Conclusos para despacho

04/12/2024, 18:49

Processo Reativado

04/12/2024, 18:42

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

31/10/2024, 14:24

Arquivado Definitivamente

30/09/2024, 09:52

Transitado em Julgado em data

30/09/2024, 09:35

Prazo em Curso

16/09/2024, 14:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Max Forte Blocos e Telhas de Concreto Eireli - EPP - Reqda: Claudinéia da Silva Oliveira - Intimação da sentença de f. 155/157: DISPOSITIVO Ante todo o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados pela parte autora para condenar a requerida ao pagamento do valor de R$ 4.358,30 (quatro mil trezentos e cinquenta e oito reais e trinta centavos) que deverá ser corrigido monetariamente pela variação do IGPM-FGV à partir da citação, bem como acrescido de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, à partir desta sentença. Consequentemente, julgo extinto o processo com resolução de mérito, com fundamentos no art. 487, inciso I do CPC. Deixo de apreciar o pedido de assistência judiciária gratuita vez que inexistentes as custas nesta fase processual e em atenção ao Enunciado nº 41 dos Juizados Especiais e Criminais do Mato Grosso do Sul: “Em sede de Juizados Especiais, o momento processual mais adequado para que se aprecie o pedido de gratuidade da justiça é quando do juízo de admissibilidade do recurso inominado. (VEEJECC)” Sem custas e honorários advocatícios (Art. 55 da Le9 nº 9.099/95). Observem as partes que eventual interposição de Embargos de Declaração fora das restritas hipóteses legais, para reanálise de questões jurídicas, para reapreciação de provas ou discussão de pontos sobre os quais houve manifestação em sentença, caracterizará intuito protelatório, ensejando a aplicação da multa prevista no artigo 1.026, §2º, do CPC. Sentença submetida à homologação, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95. Juiz de Direito: Intimação - ADV: Laura Karoline Silva Melo (OAB 11306/MS), Cristian Aleixo Lencina (OAB 24053/MS), Claudinéia da Silva Oliveira - réu-revel Processo 0801578-34.2019.8.12.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível -

13/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 12/09/2024.

12/09/2024, 20:41

Relação encaminhada ao D.J.

12/09/2024, 07:53

Emissão da Relação

11/09/2024, 13:57

Expedição de Certidão.

05/09/2024, 16:00

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito

05/09/2024, 16:00

Registro de Sentença

05/09/2024, 16:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/09/2024, 16:00

Expedição de NULL.

05/09/2024, 16:00

Conclusos para julgamento

03/09/2024, 20:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

03/09/2024, 19:48

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 03/09/2024 02:47:31, Juizado Especial Adjunto Cível.

03/09/2024, 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2024, 17:28

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

19/07/2024, 07:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Max Forte Blocos e Telhas de Concreto Eireli - EPP - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos. Intimação - ADV: Laura Karoline Silva Melo (OAB 11306/MS), Cristian Aleixo Lencina (OAB 24053/MS) Processo 0801578-34.2019.8.12.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível -

19/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 18/07/2024.

18/07/2024, 20:43

Relação encaminhada ao D.J.

18/07/2024, 10:43

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

18/07/2024, 09:03

Emissão da Relação

18/07/2024, 09:02

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

26/06/2024, 17:37

Expedição de Certidão.

26/06/2024, 17:37

Juntada de NULL

26/06/2024, 17:36

Juntada de Mandado

26/06/2024, 17:36

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 03/09/2024 02:30:00, Juizado Especial Adjunto Cível.

21/06/2024, 17:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/06/2024, 13:45

Proferida decisão interlocutória

03/06/2024, 13:43

Conclusos para decisão

24/05/2024, 17:47

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

24/05/2024, 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2024, 18:13

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

11/03/2024, 14:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Max Forte Blocos e Telhas de Concreto Eireli - EPP - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para comparecer(em) à audiência designada na pág.138. Data e Hora da Audiência: 24/05/2024 às 17:30h. Intimação - ADV: Laura Karoline Silva Melo (OAB 11306/MS), Cristian Aleixo Lencina (OAB 24053/MS) Processo 0801578-34.2019.8.12.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível -

11/03/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 08/03/2024.

08/03/2024, 20:47

Emissão da Relação

08/03/2024, 10:29

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

08/03/2024, 09:59

Relação encaminhada ao D.J.

08/03/2024, 09:36

Prazo em Curso

07/03/2024, 17:15

Expedição de Mandado.

07/03/2024, 17:14

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

19/02/2024, 00:52

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

18/12/2023, 00:49

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

27/11/2023, 15:16

Expedição de Certidão.

27/11/2023, 15:09

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 24/05/2024 05:30:00, Juizado Especial Adjunto Cível.

14/11/2023, 15:06

Juntada de Outros documentos

14/11/2023, 14:29

Juntada de Informações

14/11/2023, 14:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/09/2023, 15:27

Proferida decisão interlocutória

13/09/2023, 13:24

Conclusos para decisão

11/05/2023, 18:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2023, 18:06

Prazo em Curso

26/04/2023, 09:17

Publicado ato_publicado em 25/04/2023.

25/04/2023, 20:41

Relação encaminhada ao D.J.

24/04/2023, 18:55

Emissão da Relação

24/04/2023, 18:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/04/2023, 12:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/04/2023, 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/03/2023, 15:56

Prazo em Curso

21/03/2023, 07:29

Publicado ato_publicado em 20/03/2023.

20/03/2023, 21:42

Relação encaminhada ao D.J.

16/03/2023, 07:50

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

15/03/2023, 18:36

Prazo em Curso

15/03/2023, 18:36

Emissão da Relação

15/03/2023, 18:35

Expedição de Carta.

15/03/2023, 18:34

Expedição de Certidão.

15/03/2023, 18:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2023, 14:23

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/04/2023 06:30:00, Juizado Especial Adjunto Cível.

02/02/2023, 14:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/01/2023, 18:46

Prazo em Curso

12/01/2023, 10:36

Publicado ato_publicado em 11/01/2023.

11/01/2023, 20:35

Prazo em Curso

11/01/2023, 14:04

Emissão da Relação

10/01/2023, 16:56

Relação encaminhada ao D.J.

10/01/2023, 16:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/01/2023, 08:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Max Forte Blocos e Telhas de Concreto Eireli - EPP - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone Intimação - ADV: Laura Karoline Silva Melo (OAB 11306/MS), Cristian Aleixo Lencina (OAB 24053/MS) Processo 0801578-34.2019.8.12.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível -

09/01/2023, 00:00

Publicado ato_publicado em 16/12/2022.

16/12/2022, 20:25

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

16/12/2022, 11:43

Relação encaminhada ao D.J.

16/12/2022, 11:40

Emissão da Relação

16/12/2022, 11:37

Expedição de Carta.

16/12/2022, 11:05

Autos preparados para expedição

10/12/2022, 09:47

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/12/2022, 00:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2022, 19:33

Prazo em Curso

25/11/2022, 10:35

Publicado ato_publicado em 24/11/2022.

24/11/2022, 20:04

Relação encaminhada ao D.J.

23/11/2022, 14:53

Emissão da Relação

21/11/2022, 20:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/11/2022, 08:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/11/2022, 09:49

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

07/11/2022, 09:41

Documento Digitalizado

07/11/2022, 09:39

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

03/11/2022, 18:29

Publicado ato_publicado em 24/10/2022.

24/10/2022, 20:34

Documento Digitalizado

24/10/2022, 15:54

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

24/10/2022, 10:20

Relação encaminhada ao D.J.

24/10/2022, 10:17

Emissão da Relação

24/10/2022, 10:15

Expedição de Carta.

24/10/2022, 09:49

Expedição de Ofício.

24/10/2022, 09:47

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

21/10/2022, 18:38

Autos preparados para expedição

21/10/2022, 18:37

Expedição de Certidão.

21/10/2022, 18:29

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 03/02/2023 04:30:00, Juizado Especial Adjunto Cível.

15/08/2022, 14:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/07/2022, 16:37

Prazo em Curso

14/07/2022, 16:21

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

14/07/2022, 15:38

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/07/2022, 03:10

Prazo em Curso

20/04/2022, 15:32

Documento Digitalizado

20/04/2022, 15:32

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

11/04/2022, 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/04/2022, 17:21

Expedição de Carta precatória.

05/04/2022, 15:49

Publicado ato_publicado em 01/04/2022.

01/04/2022, 20:31

Expedição em análise para assinatura

01/04/2022, 14:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

01/04/2022, 14:04

Relação encaminhada ao D.J.

01/04/2022, 14:00

Emissão da Relação

01/04/2022, 13:57

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

08/02/2022, 15:54

Autos preparados para expedição

08/02/2022, 15:54

Expedição de Certidão.

08/02/2022, 14:53

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 14/07/2022 03:30:00, Juizado Especial Adjunto Cível.

03/12/2021, 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/10/2021, 16:04

Prazo em Curso

04/10/2021, 14:22

Publicado ato_publicado em 01/10/2021.

01/10/2021, 20:31

Emissão da Relação

01/10/2021, 14:01

Relação encaminhada ao D.J.

01/10/2021, 13:57

Juntada de Informações

09/09/2021, 06:44

Juntada de Outros documentos

09/09/2021, 06:44

Juntada de Outros documentos

09/09/2021, 06:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/09/2021, 06:44

Despacho Saneador

09/09/2021, 06:44

Conclusos para despacho

05/08/2021, 09:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/08/2021, 18:14

Prazo em Curso

27/07/2021, 14:50

Publicado ato_publicado em 26/07/2021.

26/07/2021, 20:27

Emissão da Relação

26/07/2021, 14:14

Relação encaminhada ao D.J.

26/07/2021, 13:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/07/2021, 19:55

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

11/06/2021, 08:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/05/2021, 14:39

Publicado ato_publicado em 29/05/2021.

29/05/2021, 01:55

Relação encaminhada ao D.J.

27/05/2021, 11:50

Emissão da Relação

27/05/2021, 11:44

Expedição de Carta.

27/05/2021, 07:45

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

15/04/2021, 18:42

Autos preparados para expedição

15/04/2021, 18:40

Expedição de Certidão.

15/04/2021, 18:34

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 07/10/2021 05:00:00, Juizado Especial Adjunto Cível.

13/04/2021, 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2021, 18:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/02/2021, 20:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2021, 18:12

Prazo em Curso

02/02/2021, 08:37

Publicado ato_publicado em 27/01/2021.

27/01/2021, 08:43

Publicado ato_publicado em 27/01/2021.

27/01/2021, 08:43

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

26/01/2021, 18:49

Relação encaminhada ao D.J.

25/01/2021, 18:15

Emissão da Relação

25/01/2021, 18:01

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

25/01/2021, 14:48

Expedição de Carta.

25/01/2021, 14:33

Autos preparados para expedição

30/09/2020, 17:36

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

30/09/2020, 17:34

Expedição de Certidão.

30/09/2020, 14:31

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 26/02/2021 02:00:00, Juizado Especial Adjunto Cível.

30/09/2020, 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2020, 16:06

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/03/2020, 02:41

Prazo em Curso

14/02/2020, 14:35

Publicado ato_publicado em 13/02/2020.

13/02/2020, 21:32

Relação encaminhada ao D.J.

13/02/2020, 14:02

Emissão da Relação

13/02/2020, 12:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/02/2020, 15:59

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2020, 17:25

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/01/2020, 02:38

Conclusos para despacho

19/12/2019, 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2019, 14:37

Prazo em Curso

29/11/2019, 11:42

Publicado ato_publicado em 27/11/2019.

27/11/2019, 21:59

Relação encaminhada ao D.J.

27/11/2019, 08:12

Emissão da Relação

26/11/2019, 12:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/11/2019, 07:38

Prazo em Curso

18/11/2019, 07:56

Prazo em Curso

14/11/2019, 15:26

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

14/11/2019, 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/09/2019, 19:25

Publicado ato_publicado em 19/09/2019.

19/09/2019, 22:18

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

19/09/2019, 09:52

Expedição de Carta.

19/09/2019, 09:49

Relação encaminhada ao D.J.

19/09/2019, 09:00

Emissão da Relação

18/09/2019, 11:44

Autos preparados para expedição

13/09/2019, 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/09/2019, 18:51

Publicado ato_publicado em 06/09/2019.

06/09/2019, 00:23

Relação encaminhada ao D.J.

05/09/2019, 08:45

Emissão da Relação

05/09/2019, 08:27

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/09/2019, 07:34

Autos preparados para expedição

30/08/2019, 12:23

Expedição de Certidão.

29/08/2019, 17:44

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 14/11/2019 03:10:00, Juizado Especial Adjunto Cível.

29/08/2019, 17:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2019, 10:38

Publicado ato_publicado em 16/08/2019.

16/08/2019, 22:19

Relação encaminhada ao D.J.

16/08/2019, 08:09

Emissão da Relação

16/08/2019, 07:03

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

15/08/2019, 08:31

Expedição de Carta.

15/08/2019, 08:25

Autos preparados para expedição

09/08/2019, 13:20

Expedição de Certidão.

09/08/2019, 13:16

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 10/10/2019 03:10:00, Juizado Especial Adjunto Cível.

09/08/2019, 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2019, 10:41

Juntada de NULL

31/07/2019, 15:49

Juntada de Mandado

31/07/2019, 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/07/2019, 12:04

Publicado ato_publicado em 10/07/2019.

10/07/2019, 22:53

Relação encaminhada ao D.J.

10/07/2019, 08:41

Emissão da Relação

09/07/2019, 09:55

Prazo em Curso

05/07/2019, 13:46

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

05/07/2019, 12:49

Expedição de Mandado.

05/07/2019, 12:45

Autos preparados para expedição

19/06/2019, 14:26

Expedição de Certidão.

19/06/2019, 14:22

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 15/08/2019 04:30:00, Juizado Especial Adjunto Cível.

19/06/2019, 14:11

Autos preparados para expedição

18/06/2019, 16:57

Publicado ato_publicado em 18/06/2019.

18/06/2019, 00:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/06/2019, 17:38

Relação encaminhada ao D.J.

13/06/2019, 08:32

Emissão da Relação

12/06/2019, 11:21

Informação do Sistema

11/06/2019, 14:36

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

11/06/2019, 14:35

Expedição de Certidão.

11/06/2019, 14:01

Distribuído por sorteio

11/06/2019, 14:00

Documentos

Despacho

•11/02/2020, 15:59

Interlocutória

•09/09/2021, 06:44

Interlocutória

•13/09/2023, 15:27

Interlocutória

•03/06/2024, 13:45

Sentença (Outras)

•05/09/2024, 16:00

Sentença

•05/09/2024, 16:00

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•31/10/2024, 14:24

Interlocutória

•14/01/2025, 17:02