Agravo em Recurso Especial 0026661-08.2020.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJMS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/08/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Desembargador Convocado Otávio de Almeida Toledo

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Partes do Processo

LEANDRO PEREIRA FLORENCIANO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Reu

LEONARDO KAMMER DA SILVA

CPF

TERCEIRO

AGNALDO FREIRE DE MARIZ

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

GUSTAVO MOURA SCUARCIALUPI

OAB/MS 24237·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

09/04/2026, 13:23

Transitado em Julgado em 09/04/2026

09/04/2026, 13:23

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 289685/2026

27/03/2026, 11:41

Protocolizada Petição 289685/2026 (PET - PETIÇÃO) em 27/03/2026

27/03/2026, 10:49

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 278775/2026

25/03/2026, 11:56

Protocolizada Petição 278775/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/03/2026

25/03/2026, 11:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/03/2026 Petição Nº 32740/2026 - AgRg

24/03/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/03/2026, 01:07

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0032740 - AgRg no AREsp 2981327 - Publicação prevista para 24/03/2026

19/03/2026, 20:50

Não conhecido o recurso de LEANDRO PEREIRA FLORENCIANO , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00032740/2026 - AgRg no AREsp 2981327/MS

18/03/2026, 23:59

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 130361/2026

19/02/2026, 19:21

Protocolizada Petição 130361/2026 (PET - PETIÇÃO) em 19/02/2026

19/02/2026, 18:53

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/02/2026

19/02/2026, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/02/2026, 02:35

Incluído em pauta para 12/03/2026 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00032740/2026 - AgRg no AREsp 2981327/MS

13/02/2026, 16:03

Todas as movimentações(46)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

09/04/2026, 13:23

Transitado em Julgado em 09/04/2026

09/04/2026, 13:23

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 289685/2026

27/03/2026, 11:41

Protocolizada Petição 289685/2026 (PET - PETIÇÃO) em 27/03/2026

27/03/2026, 10:49

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 278775/2026

Documentos

-

•04/07/2025, 16:40

Acórdão/Decisão Monocrática

•04/07/2025, 16:40

25/03/2026, 11:56

Protocolizada Petição 278775/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/03/2026

25/03/2026, 11:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/03/2026 Petição Nº 32740/2026 - AgRg

24/03/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/03/2026, 01:07

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0032740 - AgRg no AREsp 2981327 - Publicação prevista para 24/03/2026

19/03/2026, 20:50

Não conhecido o recurso de LEANDRO PEREIRA FLORENCIANO , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00032740/2026 - AgRg no AREsp 2981327/MS

18/03/2026, 23:59

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 130361/2026

19/02/2026, 19:21

Protocolizada Petição 130361/2026 (PET - PETIÇÃO) em 19/02/2026

19/02/2026, 18:53

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/02/2026

19/02/2026, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/02/2026, 02:35

Incluído em pauta para 12/03/2026 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00032740/2026 - AgRg no AREsp 2981327/MS

13/02/2026, 16:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator)

19/01/2026, 17:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 32740/2026

19/01/2026, 14:51

Protocolizada Petição 32740/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 19/01/2026

19/01/2026, 14:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 1251509/2025

22/12/2025, 13:41

Protocolizada Petição 1251509/2025 (PET - PETIÇÃO) em 22/12/2025

22/12/2025, 12:08

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1223003/2025

15/12/2025, 17:26

Protocolizada Petição 1223003/2025 (PET - PETIÇÃO) em 15/12/2025

15/12/2025, 17:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/12/2025

15/12/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2025, 01:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/12/2025

11/12/2025, 15:10

Conheço do agravo de LEANDRO PEREIRA FLORENCIANO para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

11/12/2025, 15:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator) - pela SJD

05/09/2025, 09:49

Redistribuído por prevenção, em razão de despacho/decisão, ao Ministro CARLOS PIRES BRANDÃO - SEXTA TURMA

05/09/2025, 08:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/09/2025, 20:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/08/2025

15/08/2025, 06:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025, 02:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

13/08/2025, 17:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 726601/2025

13/08/2025, 17:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/08/2025, 17:05

Protocolizada Petição 726601/2025 (PET - PETIÇÃO) em 13/08/2025

13/08/2025, 16:44

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/08/2025, 08:42

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

13/08/2025, 08:42

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

13/08/2025, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/08/2025, 06:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/08/2025, 22:55

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/08/2025

12/08/2025, 21:10

Determinada a distribuição do feito

12/08/2025, 21:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/07/2025, 14:29

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/07/2025, 14:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

04/07/2025, 16:42

Acórdão/Decisão Monocrática

•04/07/2025, 16:40

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•04/07/2025, 16:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•12/08/2025, 21:10

DECISÃO TERMINATIVA

•11/12/2025, 15:10

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•22/12/2025, 13:41

EMENTA / ACORDÃO

•19/03/2026, 20:50

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•27/03/2026, 11:41