Cumprimento de sentença 0805459-25.2023.8.12.0101 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/11/2023

Valor da Causa

R$ 53.725,91

Órgão julgador

2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Recurso Inominado Cível · Juiz Marcel Henry Batista de Arruda JE · TJMS · Cumprimento de sentença · 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal TR · TJMS · Recurso Inominado Cível · Gab. Juiz Flávio Saad Peron

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/08/2025, 14:12

Documento Digitalizado

01/08/2025, 13:51

Documento Digitalizado

25/07/2025, 17:00

Prazo em Curso

24/07/2025, 08:21

Publicado ato_publicado em 24/07/2025.

24/07/2025, 07:57

Expedição em análise para assinatura

23/07/2025, 18:02

Autos preparados para expedição

23/07/2025, 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/07/2025, 13:33

Relação encaminhada ao D.J.

23/07/2025, 07:58

Emissão da Relação

22/07/2025, 17:12

Autos preparados para expedição

22/07/2025, 15:04

Expedição em análise para assinatura

21/07/2025, 17:19

Autos preparados para expedição

21/07/2025, 11:26

Transitado em Julgado em data

21/07/2025, 11:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/07/2025, 15:26

Todas as movimentações(116)

Arquivado Definitivamente

01/08/2025, 14:12

Documento Digitalizado

01/08/2025, 13:51

Documento Digitalizado

25/07/2025, 17:00

Prazo em Curso

24/07/2025, 08:21

Publicado ato_publicado em 24/07/2025.

24/07/2025, 07:57

Documentos

Sentença (Outras)

•11/06/2024, 16:37

Sentença

•11/06/2024, 16:37

Expedição em análise para assinatura

23/07/2025, 18:02

Autos preparados para expedição

23/07/2025, 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/07/2025, 13:33

Relação encaminhada ao D.J.

23/07/2025, 07:58

Emissão da Relação

22/07/2025, 17:12

Autos preparados para expedição

22/07/2025, 15:04

Expedição em análise para assinatura

21/07/2025, 17:19

Autos preparados para expedição

21/07/2025, 11:26

Transitado em Julgado em data

21/07/2025, 11:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/07/2025, 15:26

Expedição de Certidão.

18/07/2025, 15:26

Registro de Sentença

18/07/2025, 15:26

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

18/07/2025, 15:26

Conclusos para julgamento

01/07/2025, 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/06/2025, 15:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/06/2025, 12:02

Publicado ato_publicado em 10/06/2025.

10/06/2025, 07:43

Prazo em Curso

10/06/2025, 07:42

Publicado ato_publicado em 10/06/2025.

10/06/2025, 02:27

Relação encaminhada ao D.J.

09/06/2025, 12:52

Emissão da Relação

09/06/2025, 12:43

Expedição de Certidão.

09/06/2025, 12:07

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

09/06/2025, 12:07

Evolução da Classe Processual

09/06/2025, 11:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/05/2025, 18:13

Recebida petição inicial

26/05/2025, 18:13

Conclusos para despacho

26/05/2025, 12:01

Prazo em Curso

26/05/2025, 09:35

Publicado ato_publicado em 26/05/2025.

26/05/2025, 07:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2025, 14:07

Relação encaminhada ao D.J.

23/05/2025, 07:56

Emissão da Relação

23/05/2025, 06:19

Transitado em Julgado em data

23/05/2025, 06:19

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

22/05/2025, 21:00

Recebidos os Autos da Turma Recursal

22/05/2025, 17:32

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

22/05/2025, 17:32

Informação do Sistema

23/10/2024, 14:36

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

23/10/2024, 14:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Smiles Fidelidade S.A. Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Recorrente: Gol Linhas Aéreas S.A. Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Recorrido: Suely Aparecida de Carvalho Advogado: Allison Abdon Musser da Silva (OAB: 81136/PR) Recorrido: Paulo Ézio Cuel Advogado: Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0805459-25.2023.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron

22/07/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

18/07/2024, 08:00

Expedição de Outros documentos.

18/07/2024, 08:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

18/07/2024, 08:00

Prazo em Curso

12/07/2024, 06:43

Publicado ato_publicado em 12/07/2024.

12/07/2024, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - ADV: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Allison Abdon Musser da Silva (OAB 81136/PR), Larissa Elizandra Meurer da Silva (OAB 64292/PR) Processo 0805459-25.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Suely Aparecida de Carvalho, Paulo Pereira de Carvalho, Paulo Ezio Cuel, Hedi Gelain Cuel - Reqdo: Smiles Fidelidade S/A - Decisão de fls. 530: "Recebo o recurso interposto pela parte requerida (fls. 519) em seu efeito meramente devolutivo, nos termos do art. 4

12/07/2024, 00:00

Juntada de Petição de Contra-razões

11/07/2024, 14:39

Relação encaminhada ao D.J.

11/07/2024, 12:58

Emissão da Relação

11/07/2024, 12:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/07/2024, 17:09

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

05/07/2024, 17:09

Conclusos para despacho

03/07/2024, 17:12

Juntada de Petição de Recurso inominado

03/07/2024, 15:35

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

28/06/2024, 07:18

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

26/06/2024, 13:30

Prazo em Curso

20/06/2024, 09:45

Publicado ato_publicado em 20/06/2024.

20/06/2024, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Allison Abdon Musser da Silva (OAB 81136/PR), Larissa Elizandra Meurer da Silva (OAB 64292/PR) Processo 0805459-25.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Suely Aparecida de Carvalho, Paulo Pereira de Carvalho, Paulo Ezio Cuel, Hedi Gelain Cuel - Reqdo: Gol Linhas Aéreas S. A. - Sentença de fls. 506: "Diante do exposto, e por tudo mais que dos autos consta, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Process

20/06/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

19/06/2024, 11:24

Emissão da Relação

19/06/2024, 11:00

Expedição de Certidão.

11/06/2024, 16:37

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito

11/06/2024, 16:37

Registro de Sentença

11/06/2024, 16:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/06/2024, 16:37

Expedição de NULL.

11/06/2024, 16:37

Expedição de Certidão.

11/04/2024, 17:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

11/04/2024, 17:52

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 11/04/2024 05:51:37, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.

11/04/2024, 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/04/2024, 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2024, 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2024, 21:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2024, 21:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2024, 13:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/03/2024, 09:04

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

01/03/2024, 16:57

Expedição de Certidão.

01/03/2024, 16:55

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

01/03/2024, 16:44

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 11/04/2024 02:45:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.

01/03/2024, 16:39

Juntada de Petição de Réplica

01/03/2024, 16:38

Juntada de Petição de Contestação

28/02/2024, 18:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/02/2024, 18:06

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

19/02/2024, 16:43

Expedição de Carta.

19/02/2024, 16:43

Prazo em Curso

16/02/2024, 07:10

Publicado ato_publicado em 16/02/2024.

16/02/2024, 02:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/02/2024, 18:33

Relação encaminhada ao D.J.

09/02/2024, 16:46

Emissão da Relação

09/02/2024, 16:42

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/02/2024, 07:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/02/2024, 08:04

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

22/01/2024, 06:49

Publicado ato_publicado em 22/01/2024.

22/01/2024, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Suely Aparecida de Carvalho, Paulo Pereira de Carvalho, Paulo Ezio Cuel, Hedi Gelain Cuel - Réu: Gol Linhas Aéreas S. A., Smiles Fidelidade S/A - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para comparecer à audiência designada para o dia 01/03/2024 às 16h45, conforme certidão Intimação - Gol Linhas Aéreas S. A., Allison Abdon Musser da Silva, Smiles Fidelidade S/A, Larissa Elizandra Meurer da Silva Processo 0805459-25.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível -

19/01/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

18/01/2024, 16:19

Emissão da Relação

18/01/2024, 16:12

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

18/01/2024, 16:06

Expedição de Carta.

18/01/2024, 16:05

Expedição de Carta.

18/01/2024, 16:05

Autos preparados para expedição

16/01/2024, 17:01

Expedição de Certidão.

16/01/2024, 16:39

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 01/03/2024 04:45:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.

16/01/2024, 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/01/2024, 09:32

Prazo em Curso

11/01/2024, 08:20

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/01/2024.

11/01/2024, 07:56

Prazo em Curso

04/12/2023, 06:12

Publicado ato_publicado em 04/12/2023.

04/12/2023, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Suely Aparecida de Carvalho, Paulo Pereira de Carvalho, Paulo Ezio Cuel, Hedi Gelain Cuel - Intimação da parte autora acerca da certidão retro e, para, no prazo de 05 (cinco) dias, juntar nos autos o(s) documento(s) faltante(s). Intimação - ADV: Allison Abdon Musser da Silva (OAB 81136/PR), Larissa Elizandra Meurer da Silva (OAB 64292/PR) Processo 0805459-25.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível -

01/12/2023, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

30/11/2023, 18:34

Emissão da Relação

30/11/2023, 18:27

Expedição de Certidão.

22/11/2023, 15:58

Autos preparados para expedição

13/11/2023, 16:35

Distribuído por sorteio

12/11/2023, 17:05

Interlocutória

•05/07/2024, 17:09

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•22/05/2025, 21:00

Despacho

•26/05/2025, 18:13

Sentença

•18/07/2025, 15:26