—

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJMS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/06/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Ribeiro Dantas

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · Amambai_Vara Criminal 2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Apelação Criminal · Des. Jairo Roberto de Quadros

Partes do Processo

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

Transitado em Julgado em 04/08/2020

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 441646/2020 (Juntada automática)

Protocolizada Petição 441646/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/06/2020

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/06/2020

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/06/2020

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/06/2020

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/06/2020

Não conhecido o agravo de KASSIO ARLAN DA SILVA e LUCAS MARTINS VIEIRA

Conheço do agravo de ELVIS FERREIRA DA SILVA para não conhecer do Recurso Especial

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS Relator

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 390330/2020 (Juntada automática)

Protocolizada Petição 390330/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/06/2020

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Todas as movimentações(38)