Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
05/05/2026, 14:43
Transitado em Julgado em 05/05/2026
05/05/2026, 14:43
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/04/2026
08/04/2026, 01:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
07/04/2026, 01:08
Conhecido o recurso de BEIJA FLOR TURISMO LTDA e MARIA DO SOCORRO PIRES e não-provido
06/04/2026, 19:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/04/2026
06/04/2026, 19:40
Juntada de Certidão : Certifico, a pedido do gabinete da Ministra Relatora, conforme demanda recebida por esta Coordenadoria e cadastrada sob n. 1339, a retificação do assunto principal do presente feito para "DIREITO CIVIL - Obrigações - Espécies de Contratos", código 9580 da Tabela Única de Assuntos (TUA) do Conselho Nacional de Justiça, nos termos do art. 10 da Instrução Normativa n. 2, de 10 de fevereiro de 2010.
20/01/2026, 16:44
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD
15/07/2024, 15:16
Distribuído por sorteio à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
15/07/2024, 14:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL