Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
11/02/2026, 20:33
Transitado em Julgado em 10/02/2026
11/02/2026, 20:33
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/12/2025
05/12/2025, 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/12/2025, 02:05
Não conhecido o recurso de CATIA SUELI ALVES DE SOUSA LIMA, CLEIDE SUELI ALVES DE SOUSA, JANIO ALVES DE SOUZA, ODENIR ALVES DE SOUSA, OTONIO ALVES DE SOUSA JUNIOR, REGINA HELENA DE SOUSA BUENO, TANIA REGINA ALVES DE SOUSA e TELMA HELENA ALVES DE SOUZA
03/12/2025, 12:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/12/2025
03/12/2025, 12:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD
22/03/2024, 09:57
Distribuído por sorteio ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA
22/03/2024, 09:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL