Agravo em Recurso Especial 0800536-15.2021.8.12.0007 - TJMS

Agravo em Recurso Especial 0800536-15.2021.8.12.0007 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/04/2026 Petição Nº 358046/2026 -

17/04/2026, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/04/2026, 01:31

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 358046/2026. Publicação prevista para 17/04/2026)

15/04/2026, 13:45

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 358046/2026

15/04/2026, 10:46

Protocolizada Petição 358046/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/04/2026

15/04/2026, 08:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/04/2026 Petição Nº 1103456/2025 - RE nos EDcl no AgInt no

07/04/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 02:30

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 181) - Petição Nº 2025/01103456 - RE nos EDcl no AgInt AREsp 2714929

03/04/2026, 12:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1103456 - RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2714929 - Publicação prevista para 07/04/2026

03/04/2026, 12:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

12/03/2026, 14:32

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/12/2025 e término em 11/03/2026, para MUNICIPIO DE CASSILANDIA apresentar resposta à petição n. 1103456/2025 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 654.

12/03/2026, 14:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 02/12/2025 Petição Nº 1103456/2025 -

02/12/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/12/2025, 01:02

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 1103456/2025. Publicação prevista para 02/12/2025)

28/11/2025, 18:45

Documentos

Acórdão/Decisão Monocrática

•26/07/2024, 09:54

—

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/04/2026 Petição Nº 358046/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 358046/2026. Publicação prevista para 17/04/2026)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 358046/2026

Protocolizada Petição 358046/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/04/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/04/2026 Petição Nº 1103456/2025 - RE nos EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 181) - Petição Nº 2025/01103456 - RE nos EDcl no AgInt AREsp 2714929

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1103456 - RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2714929 - Publicação prevista para 07/04/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/12/2025 e término em 11/03/2026, para MUNICIPIO DE CASSILANDIA apresentar resposta à petição n. 1103456/2025 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 654.

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 02/12/2025 Petição Nº 1103456/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 1103456/2025. Publicação prevista para 02/12/2025)

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