Procedimento Comum Cível 0801694-34.2023.8.12.0008 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCobrança indevida de ligaçõesTelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/05/2023

Valor da Causa

R$ 17.022,28

Órgão julgador

2ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Amaury da Silva Kuklinski

Partes do Processo

CINTIA CARLA NOGUEIRA

CPF

Autor

AVON COSMéTICOS LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSEMAR PEREIRA TRAJANO DE SOUZA

OAB/MS 17441·CPF·Representa: Autor

PAULO EDUARDO PRADO

OAB/MS 15026·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Realizado cálculo de custas

01/06/2024, 01:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/03/2024, 09:21

Realizado cálculo de custas

20/03/2024, 07:11

Expedição de Ofício.

19/03/2024, 11:22

Realizado cálculo de custas

15/03/2024, 07:52

Arquivado Definitivamente

12/03/2024, 16:09

Publicado #{ato_publicado} em 06/03/2024.

06/03/2024, 20:08

Ato ordinatório praticado

06/03/2024, 07:33

Ato ordinatório praticado

05/03/2024, 10:56

Ato ordinatório praticado

04/03/2024, 17:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

28/02/2024, 13:12

Ato ordinatório praticado

27/02/2024, 18:36

Ato ordinatório praticado

27/02/2024, 18:36

Ato ordinatório praticado

23/02/2024, 16:34

Recebidos os autos

20/02/2024, 13:41

Todas as movimentações(98)

Realizado cálculo de custas

01/06/2024, 01:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/03/2024, 09:21

Realizado cálculo de custas

20/03/2024, 07:11

Expedição de Ofício.

19/03/2024, 11:22

Realizado cálculo de custas

15/03/2024, 07:52

Documentos

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•10/05/2023, 18:35

Despacho

•11/05/2023, 18:48

Arquivado Definitivamente

12/03/2024, 16:09

Publicado #{ato_publicado} em 06/03/2024.

06/03/2024, 20:08

Ato ordinatório praticado

06/03/2024, 07:33

Ato ordinatório praticado

05/03/2024, 10:56

Ato ordinatório praticado

04/03/2024, 17:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

28/02/2024, 13:12

Ato ordinatório praticado

27/02/2024, 18:36

Ato ordinatório praticado

27/02/2024, 18:36

Ato ordinatório praticado

23/02/2024, 16:34

Recebidos os autos

20/02/2024, 13:41

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2024, 13:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Avon Cosméticos LTDA. - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Avon Cosméticos LTDA., R$ 847,35 Devedores - ADV: Paulo Eduardo Prado (OAB 15026A/MS) Processo 0801694-34.2023.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível -

16/02/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 15/02/2024.

15/02/2024, 20:00

Ato ordinatório praticado

15/02/2024, 14:00

Conclusos para despacho

15/02/2024, 13:34

Realizado cálculo de custas

15/02/2024, 13:32

Expedição de Certidão.

15/02/2024, 13:31

Ato ordinatório praticado

15/02/2024, 13:31

Processo Reativado

15/02/2024, 12:32

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

11/02/2024, 22:20

Recebidos os autos

09/02/2024, 14:32

Recebidos os autos

09/02/2024, 14:32

Transitado em Julgado em #{data}

09/02/2024, 13:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Cíntia Carla Nogueira Advogado: Josemar Pereira Trajano de Souza (OAB: 17441/MS) Apelado: Avon Cosméticos Ltda Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) EMENTA. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. INSERÇÃO NO SERASA SCORE - PLATAFORMA INFORMATIVA - DANO MORA Acórdão - Apelação Cível nº 0801694-34.2023.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa

18/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Cíntia Carla Nogueira Advogado: Josemar Pereira Trajano de Souza (OAB: 17441/MS) Apelado: Avon Cosméticos Ltda Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0801694-34.2023.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Cível Relator(a):

06/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Cíntia Carla Nogueira Advogado: Josemar Pereira Trajano de Souza (OAB: 17441/MS) Apelado: Avon Cosméticos Ltda Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0801694-34.2023.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Cível Relator(a):

06/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Cíntia Carla Nogueira Advogado: Josemar Pereira Trajano de Souza (OAB: 17441/MS) Apelado: Avon Cosméticos Ltda Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 01/12/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de j Acórdão - Apelação Cível nº 0801694-34.2023.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa

04/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/11/2023, 14:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

30/11/2023, 14:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

30/11/2023, 14:42

Ato ordinatório praticado

29/11/2023, 12:01

Juntada de Petição de Contra-razões

29/11/2023, 08:05

Ato ordinatório praticado

17/11/2023, 07:07

Publicado #{ato_publicado} em 16/11/2023.

16/11/2023, 20:11

Ato ordinatório praticado

15/11/2023, 07:33

Ato ordinatório praticado

14/11/2023, 10:36

Juntada de Petição de Apelação

14/11/2023, 06:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/11/2023, 08:50

Ato ordinatório praticado

19/10/2023, 06:58

Publicado #{ato_publicado} em 18/10/2023.

18/10/2023, 20:09

Ato ordinatório praticado

18/10/2023, 07:33

Ato ordinatório praticado

17/10/2023, 09:29

Recebidos os autos

10/10/2023, 14:16

Expedição de Certidão.

10/10/2023, 14:16

Julgado procedente o pedido

10/10/2023, 14:16

Ato ordinatório praticado

10/10/2023, 14:16

Conclusos para decisão

05/10/2023, 07:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/10/2023, 06:35

Publicado #{ato_publicado} em 04/10/2023.

04/10/2023, 20:12

Ato ordinatório praticado

04/10/2023, 07:35

Ato ordinatório praticado

03/10/2023, 09:33

Recebidos os autos

26/09/2023, 08:49

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2023, 08:49

Conclusos para decisão

15/09/2023, 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/09/2023, 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2023, 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/09/2023, 14:06

Ato ordinatório praticado

01/09/2023, 07:26

Publicado #{ato_publicado} em 31/08/2023.

31/08/2023, 20:07

Ato ordinatório praticado

31/08/2023, 07:32

Ato ordinatório praticado

30/08/2023, 10:01

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 25/08/2023.

25/08/2023, 01:16

Ato ordinatório praticado

02/08/2023, 06:54

Publicado #{ato_publicado} em 01/08/2023.

01/08/2023, 20:11

Ato ordinatório praticado

01/08/2023, 07:34

Ato ordinatório praticado

31/07/2023, 09:02

Juntada de Petição de Contestação

26/07/2023, 09:35

Ato ordinatório praticado

11/07/2023, 18:52

Recebidos os autos

11/07/2023, 15:11

Não Concedida a Antecipação de tutela

11/07/2023, 15:11

Conclusos para decisão

10/07/2023, 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/07/2023, 11:05

Ato ordinatório praticado

22/06/2023, 00:38

Publicado #{ato_publicado} em 21/06/2023.

21/06/2023, 20:21

Ato ordinatório praticado

20/06/2023, 07:35

Ato ordinatório praticado

19/06/2023, 20:40

Recebidos os autos

15/06/2023, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2023, 14:24

Conclusos para decisão

07/06/2023, 09:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2023, 20:50

Ato ordinatório praticado

17/05/2023, 06:58

Publicado #{ato_publicado} em 16/05/2023.

16/05/2023, 20:07

Ato ordinatório praticado

16/05/2023, 07:33

Ato ordinatório praticado

15/05/2023, 07:56

Recebidos os autos

11/05/2023, 18:48

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2023, 18:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/05/2023, 06:35

Conclusos para decisão

10/05/2023, 22:12

Expedição de Certidão.

10/05/2023, 22:08

INCONSISTENTE

10/05/2023, 22:08

Ato ordinatório praticado

10/05/2023, 19:01

Ato ordinatório praticado

10/05/2023, 19:01

Distribuído por sorteio

10/05/2023, 18:35

Despacho

•15/06/2023, 14:24

Interlocutória

•11/07/2023, 15:11

Despacho

•26/09/2023, 08:49

Sentença

•10/10/2023, 14:16

Despacho

•20/02/2024, 13:41