Embargos de Declaração Cível 0801532-13.2012.8.12.0012 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/09/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Des. Marcelo Câmara Rasslan

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara 2° Grau · TJMS · Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Des. João Maria Lós 2° Grau · TJMS · Recurso Extraordinário · Des. Divoncir Schreiner Maran 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. João Maria Lós

Partes do Processo

MUNICIPIO DE IVINHEMA

CNPJ

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE IVINHEMA - SINSPIV

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/08/2017, 14:41

Ato ordinatório praticado

13/06/2017, 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2017, 12:24

Ato ordinatório praticado

12/06/2017, 13:52

Ato ordinatório praticado

12/06/2017, 12:46

Publicado #{ato_publicado} em 12/06/2017.

12/06/2017, 11:50

Publicado #{ato_publicado} em 12/06/2017.

12/06/2017, 00:01

Ato ordinatório praticado

09/06/2017, 09:29

Ato ordinatório praticado

08/06/2017, 22:15

Embargos de Declaração Acolhidos

08/06/2017, 20:52

Ato ordinatório praticado

08/06/2017, 17:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

07/06/2017, 11:14

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#

06/06/2017, 14:00

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.

05/06/2017, 13:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

31/05/2017, 16:36

Todas as movimentações(34)

Arquivado Definitivamente

01/08/2017, 14:41

Ato ordinatório praticado

13/06/2017, 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2017, 12:24

Ato ordinatório praticado

12/06/2017, 13:52

Ato ordinatório praticado

12/06/2017, 12:46

Documentos

Despacho

•07/03/2017, 11:30

Acórdão

•08/06/2017, 20:52

Publicado #{ato_publicado} em 12/06/2017.

12/06/2017, 11:50

Publicado #{ato_publicado} em 12/06/2017.

12/06/2017, 00:01

Ato ordinatório praticado

09/06/2017, 09:29

Ato ordinatório praticado

08/06/2017, 22:15

Embargos de Declaração Acolhidos

08/06/2017, 20:52

Ato ordinatório praticado

08/06/2017, 17:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

07/06/2017, 11:14

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#

06/06/2017, 14:00

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.

05/06/2017, 13:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

31/05/2017, 16:36

Expedição de Decisão.

31/05/2017, 12:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

30/05/2017, 17:11

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#

30/05/2017, 14:00

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.

05/05/2017, 16:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

03/05/2017, 19:21

Expedição de #{tipo_de_documento}.

03/05/2017, 18:48

Conclusos para decisão

28/03/2017, 18:58

Ato ordinatório praticado

28/03/2017, 18:55

Ato ordinatório praticado

08/03/2017, 11:32

Ato ordinatório praticado

08/03/2017, 10:27

Publicado #{ato_publicado} em 08/03/2017.

08/03/2017, 09:15

Publicado #{ato_publicado} em 08/03/2017.

08/03/2017, 00:01

Ato ordinatório praticado

07/03/2017, 13:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

07/03/2017, 11:30

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2017, 11:30

Conclusos para decisão

16/02/2017, 12:41

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

16/02/2017, 11:48

Expedição de Outros documentos.

16/02/2017, 11:47

Ato ordinatório praticado

16/02/2017, 11:13