Cumprimento Provisório de Sentença 0805463-26.2019.8.12.0029 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento Provisório de SentençaPenhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento Provisório de Sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/10/2019

Valor da Causa

R$ 24.941,86

Órgão julgador

2ª Vara

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Odemilson Roberto Castro Fassa 3° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

VANDERLEI SILVA SANTOS

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SINVAL NUNES DE PAULA

OAB/MS 20665·CPF·Representa: Autor

DIEGO MARCOS GONÇALVES

OAB/MS 17357·CPF·Representa: Autor

EDERSON DUTRA

OAB/MS 19278·CPF·Representa: Autor

WELLINGTON DOMINGOS DE OLIVEIRA

OAB/MS 26387·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de Certidão.

03/05/2026, 01:43

Publicado ato_publicado em 24/04/2026.

24/04/2026, 06:03

Relação encaminhada ao D.J.

23/04/2026, 08:00

Expedição de Certidão.

23/04/2026, 05:38

Emissão da Relação

22/04/2026, 18:03

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 18:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/03/2026, 16:33

Acolhimento de Embargos de Declaração

16/03/2026, 16:33

Conclusos para decisão

13/11/2025, 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2025, 15:27

Prazo em Curso

07/10/2025, 12:06

Publicado ato_publicado em 06/10/2025.

06/10/2025, 07:01

Relação encaminhada ao D.J.

03/10/2025, 07:54

Emissão da Relação

02/10/2025, 08:02

Expedição de Certidão.

15/09/2025, 04:17

Todas as movimentações(87)

Expedição de Certidão.

03/05/2026, 01:43

Publicado ato_publicado em 24/04/2026.

24/04/2026, 06:03

Relação encaminhada ao D.J.

23/04/2026, 08:00

Expedição de Certidão.

23/04/2026, 05:38

Emissão da Relação

22/04/2026, 18:03

Documentos

Despacho

•19/11/2019, 11:07

Sentença

•08/02/2022, 15:37

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 18:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/03/2026, 16:33

Acolhimento de Embargos de Declaração

16/03/2026, 16:33

Conclusos para decisão

13/11/2025, 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2025, 15:27

Prazo em Curso

07/10/2025, 12:06

Publicado ato_publicado em 06/10/2025.

06/10/2025, 07:01

Relação encaminhada ao D.J.

03/10/2025, 07:54

Emissão da Relação

02/10/2025, 08:02

Expedição de Certidão.

15/09/2025, 04:17

Juntada de Petição de Embargos de declaração

10/09/2025, 17:48

Publicado ato_publicado em 08/09/2025.

08/09/2025, 06:18

Expedição de Certidão.

05/09/2025, 17:24

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025, 17:21

Relação encaminhada ao D.J.

05/09/2025, 08:07

Autos preparados para expedição

04/09/2025, 11:11

Expedição de Certidão.

04/09/2025, 10:28

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

04/09/2025, 10:28

Emissão da Relação

04/09/2025, 10:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/08/2025, 17:49

Recebida petição inicial

04/08/2025, 17:49

Conclusos para despacho

16/06/2025, 17:01

Processo Reativado

16/06/2025, 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2025, 09:15

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

31/03/2025, 09:15

Arquivado Definitivamente

07/09/2023, 14:25

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/09/2023.

07/09/2023, 14:24

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

17/07/2023, 00:21

Publicado ato_publicado em 11/07/2023.

11/07/2023, 21:01

Relação encaminhada ao D.J.

11/07/2023, 07:58

Emissão da Relação

10/07/2023, 15:59

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

27/06/2023, 08:45

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

27/06/2023, 08:45

Transitado em Julgado em data

14/06/2023, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc. Fed.: Ricardo Cardoso da Silva (OAB: 163327/SP) Agravado: Vanderlei Silva Santos Advogado: Sinval Nunes de Paula (OAB: 20665/MS) Advogado: Wellington Domingos de Oliveira (OAB: 26387/MS) Na fase do art. 1.042, §2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprio Agravo em Recurso Especial nº 0805463-26.2019.8.12.0029/50001 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

17/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc. Fed.: Ricardo Cardoso da Silva (OAB: 163327/SP) Agravado: Vanderlei Silva Santos Advogado: Sinval Nunes de Paula (OAB: 20665/MS) Advogado: Wellington Domingos de Oliveira (OAB: 26387/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 27/03/2023. Acórdão - Agravo em Recurso Especial nº 0805463-26.2019.8.12.0029/50001 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

29/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc. Fed.: Ricardo Cardoso da Silva (OAB: 163327/SP) Agravado: Vanderlei Silva Santos Advogado: Sinval Nunes de Paula (OAB: 20665/MS) Advogado: Wellington Domingos de Oliveira (OAB: 26387/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Agravo em Recurso Especial nº 0805463-26.2019.8.12.0029/50001 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

29/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc. Fed.: Carlos Felipe da Silva Ribeiro (OAB: 158463/RJ) Recorrido: Vanderlei Silva Santos Advogado: Sinval Nunes de Paula (OAB: 20665/MS) Advogado: Wellington Domingos de Oliveira (OAB: 26387/MS) Recurso Especial nº 0805463-26.2019.8.12.0029/50000 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Ante o exposto, nos termos do art. 1.030, V, do CPC, inadmito o Recurso Especial interposto por Instituto Nacional do Seguro Socia

30/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc. Fed.: Carlos Felipe da Silva Ribeiro (OAB: 158463/RJ) Recorrido: Vanderlei Silva Santos Advogado: Sinval Nunes de Paula (OAB: 20665/MS) Advogado: Wellington Domingos de Oliveira (OAB: 26387/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 23/01/2023. Acórdão - Recurso Especial nº 0805463-26.2019.8.12.0029/50000 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

25/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc. Fed.: Carlos Felipe da Silva Ribeiro (OAB: 158463/RJ) Recorrido: Vanderlei Silva Santos Advogado: Sinval Nunes de Paula (OAB: 20665/MS) Advogado: Wellington Domingos de Oliveira (OAB: 26387/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Especial nº 0805463-26.2019.8.12.0029/50000 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

25/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/10/2022, 16:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

20/10/2022, 16:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

20/10/2022, 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2022, 13:47

Prazo em Curso

26/09/2022, 14:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/09/2022, 13:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/06/2022, 17:31

Expedição de Certidão.

27/05/2022, 01:06

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 09:50

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 09:50

Autos preparados para expedição

29/04/2022, 09:25

Expedição de Certidão.

03/03/2022, 00:13

Expedição de Certidão.

21/02/2022, 09:57

Expedição de Outros documentos.

21/02/2022, 09:57

Juntada de Petição de Apelação

21/02/2022, 09:16

Prazo em Curso

18/02/2022, 13:46

Publicado ato_publicado em 16/02/2022.

16/02/2022, 20:51

Relação encaminhada ao D.J.

16/02/2022, 07:49

Autos preparados para expedição

15/02/2022, 08:48

Emissão da Relação

15/02/2022, 08:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/02/2022, 15:37

Expedição de Certidão.

08/02/2022, 15:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/02/2022, 15:37

Registro de Sentença

08/02/2022, 15:37

Conclusos para decisão

14/07/2020, 14:45

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

30/06/2020, 14:24

Juntada de Petição de Réplica

29/06/2020, 13:02

Prazo em Curso

05/06/2020, 10:25

Publicado ato_publicado em 04/06/2020.

04/06/2020, 20:08

Relação encaminhada ao D.J.

02/06/2020, 13:02

Emissão da Relação

01/06/2020, 17:24

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

27/02/2020, 17:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2020, 21:15

Prazo em Curso

29/11/2019, 10:43

Documento Digitalizado

29/11/2019, 10:41

Documento Digitalizado

29/11/2019, 10:41

Expedição de Ofício.

22/11/2019, 12:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/11/2019, 11:07

Despacho de recebimento da inicial

19/11/2019, 11:07

Conclusos para despacho

28/10/2019, 09:06

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

23/10/2019, 12:33

Distribuído por dependência

23/10/2019, 12:27

Decisão Monocrática Terminativa

•27/06/2023, 08:44

Despacho

•27/06/2023, 08:44

Despacho

•04/08/2025, 17:49

Interlocutória

•16/03/2026, 16:33