Procedimento Comum Cível 0800239-64.2020.8.12.0032 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/03/2020

Valor da Causa

R$ 60.903,77

Órgão julgador

Vara Única

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Vladimir Abreu da Silva 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

12/03/2026, 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2026, 14:54

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/02/2026.

27/02/2026, 09:55

Prazo em Curso

20/02/2026, 12:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2026, 22:45

Publicado ato_publicado em 30/01/2026.

30/01/2026, 06:14

Relação encaminhada ao D.J.

29/01/2026, 08:10

Emissão da Relação

28/01/2026, 11:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/01/2026, 20:17

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2026, 20:17

Conclusos para decisão

28/07/2025, 07:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/07/2025, 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/07/2025, 10:59

Prazo em Curso

21/07/2025, 07:43

Publicado ato_publicado em 20/07/2025.

20/07/2025, 18:17

Todas as movimentações(132)

Conclusos para decisão

12/03/2026, 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2026, 14:54

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/02/2026.

27/02/2026, 09:55

Prazo em Curso

20/02/2026, 12:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2026, 22:45

Documentos

Despacho

•04/05/2020, 18:16

Interlocutória

•23/06/2020, 18:37

Publicado ato_publicado em 30/01/2026.

30/01/2026, 06:14

Relação encaminhada ao D.J.

29/01/2026, 08:10

Emissão da Relação

28/01/2026, 11:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/01/2026, 20:17

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2026, 20:17

Conclusos para decisão

28/07/2025, 07:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/07/2025, 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/07/2025, 10:59

Prazo em Curso

21/07/2025, 07:43

Publicado ato_publicado em 20/07/2025.

20/07/2025, 18:17

Relação encaminhada ao D.J.

18/07/2025, 07:56

Emissão da Relação

17/07/2025, 19:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/06/2025, 12:47

Processo saneado

26/06/2025, 12:47

Conclusos para decisão

22/01/2025, 09:52

Juntada de Petição de Réplica

19/01/2025, 18:15

Prazo em Curso

03/12/2024, 09:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: César Alves de Souza - intimaçao: fica a parte autora intimada para manifestar acerca da contestação. Intimação - ADV: Paulo do Amaral Freitas (OAB 17443/MS) Processo 0800239-64.2020.8.12.0032 - Procedimento Comum Cível -

03/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 02/12/2024.

02/12/2024, 21:16

Relação encaminhada ao D.J.

02/12/2024, 08:03

Emissão da Relação

02/12/2024, 06:30

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

29/11/2024, 16:23

JUÍZO - Conciliação não realizada

29/11/2024, 13:51

Juntada de Petição de Contestação

28/11/2024, 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/11/2024, 13:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/10/2024, 12:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: César Alves de Souza - Réu: Banco do Brasil S/A - DESPACHO: I - Inclua-se em pauta de audiência de conciliação. Intimação - ADV: Paulo do Amaral Freitas (OAB 17443/MS), Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 13043A/MS) Processo 0800239-64.2020.8.12.0032 - Procedimento Comum Cível - Intime-se a parte autora. Cite-se e intime-se a parte ré para comparecer na sessão de conciliação, acompanhada de advogado(a) ou Defensor(a) Público(a), advertindo-a que, em caso de não obtenção de acordo, deverá apresentar resposta no prazo legal, sob pena de revelia. INTIMAÇAO: Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 Data: 29/11/2024 Hora 13:40 Local: Sala Mediador/Conciliador Situacão: Pendente

01/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 30/09/2024.

30/09/2024, 21:18

Relação encaminhada ao D.J.

30/09/2024, 08:04

Prazo em Curso

27/09/2024, 14:11

Expedição de Carta.

27/09/2024, 14:10

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

27/09/2024, 13:01

Expedição em análise para assinatura

27/09/2024, 10:54

Emissão da Relação

27/09/2024, 10:42

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

27/09/2024, 10:39

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

27/09/2024, 10:39

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

27/09/2024, 10:39

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

27/09/2024, 10:39

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

27/09/2024, 10:39

Expedição de Certidão.

26/09/2024, 16:32

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 29/11/2024 01:40:00, Vara Única.

26/09/2024, 16:32

Prazo em Curso

24/09/2024, 11:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/09/2024, 18:34

Recebida petição inicial

23/09/2024, 18:34

Conclusos para despacho

17/06/2024, 15:35

Prazo em Curso

17/06/2024, 08:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/06/2024, 20:41

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2024, 20:41

Conclusos para despacho

03/05/2024, 08:31

Publicado ato_publicado em 02/05/2024.

02/05/2024, 21:04

Relação encaminhada ao D.J.

02/05/2024, 07:32

Emissão da Relação

01/05/2024, 08:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/04/2024, 16:48

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2024, 16:48

Conclusos para despacho

26/03/2024, 06:31

Processo Reativado

26/03/2024, 06:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2024, 22:45

Arquivado Definitivamente

20/03/2024, 07:34

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/03/2024.

20/03/2024, 03:22

Prazo em Curso

12/03/2024, 08:24

Publicado ato_publicado em 11/03/2024.

11/03/2024, 21:10

Relação encaminhada ao D.J.

11/03/2024, 07:57

Emissão da Relação

11/03/2024, 06:15

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

08/03/2024, 12:30

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

08/03/2024, 12:30

Transitado em Julgado em data

27/01/2024, 13:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Banco do Brasil S/A Advogado: Nei Calderon (OAB: 15115A/MS) Recorrido: César Alves de Souza Advogado: Paulo do Amaral Freitas (OAB: 17443/MS) POSTO ISSO, em relação aos artigos 485, VI, e 17 CPC, nos termos do art. 1.030, I, "b", do CPC, NEGO SEGUIMENTO ao presente recurso. Quanto aos demais dispositivos, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, IN Recurso Especial nº 0800239-64.2020.8.12.0032/50001 Comarca de Deodápolis - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente

04/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/09/2021, 22:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

28/09/2021, 22:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

28/09/2021, 22:40

Juntada de Petição de Contra-razões

19/08/2021, 13:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/08/2021, 16:13

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/07/2021, 00:17

Prazo em Curso

19/07/2021, 16:26

Expedição de Carta.

19/07/2021, 16:25

Expedição em análise para assinatura

27/05/2021, 14:02

Autos preparados para expedição

13/01/2021, 11:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/10/2020, 15:09

Proferida decisão interlocutória

22/10/2020, 15:09

Conclusos para decisão

22/10/2020, 13:46

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

21/10/2020, 17:53

Juntada de Petição de Apelação

19/10/2020, 16:34

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

01/10/2020, 01:15

Prazo em Curso

29/09/2020, 18:39

Publicado ato_publicado em 25/09/2020.

25/09/2020, 22:44

Relação encaminhada ao D.J.

25/09/2020, 08:37

Emissão da Relação

24/09/2020, 18:42

Autos preparados para expedição

14/09/2020, 14:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/09/2020, 14:50

Expedição de Certidão.

01/09/2020, 14:50

Registro de Sentença

01/09/2020, 14:50

Embargos de Declaração Acolhidos

01/09/2020, 14:49

Conclusos para decisão

15/07/2020, 17:40

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

15/07/2020, 16:53

Documento Digitalizado

03/07/2020, 15:49

Juntada de Petição de Embargos de declaração

02/07/2020, 17:41

Publicado ato_publicado em 01/07/2020.

01/07/2020, 23:39

Relação encaminhada ao D.J.

01/07/2020, 08:38

Emissão da Relação

30/06/2020, 16:12

Autos preparados para expedição

29/06/2020, 17:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/06/2020, 17:01

Expedição de Certidão.

29/06/2020, 17:01

Registro de Sentença

29/06/2020, 17:00

Julgado improcedente o pedido

29/06/2020, 17:00

Conclusos para despacho

25/06/2020, 13:39

Documento Digitalizado

25/06/2020, 13:38

Expedição de Ofício.

24/06/2020, 22:23

Autos preparados para expedição

24/06/2020, 16:31

Expedição de Certidão.

24/06/2020, 16:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/06/2020, 18:37

Proferida decisão interlocutória

23/06/2020, 18:36

Conclusos para despacho

05/06/2020, 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/06/2020, 16:22

Prazo em Curso

21/05/2020, 16:10

Publicado ato_publicado em 20/05/2020.

20/05/2020, 23:43

Relação encaminhada ao D.J.

20/05/2020, 09:06

Emissão da Relação

19/05/2020, 18:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/05/2020, 18:16

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2020, 18:16

Candidato a Vinculação a Tema de Precedente

25/04/2020, 09:47

Informação do Sistema

30/03/2020, 13:10

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

30/03/2020, 13:10

Conclusos para decisão

30/03/2020, 12:38

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

30/03/2020, 11:32

Expedição de Certidão.

30/03/2020, 11:32

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

30/03/2020, 11:21

Distribuído por sorteio

30/03/2020, 11:21

Sentença

•29/06/2020, 17:00

Sentença

•01/09/2020, 14:50

Interlocutória

•22/10/2020, 15:09

Despacho

•08/03/2024, 08:56

Acórdão

•08/03/2024, 08:56

Decisão Monocrática Terminativa

•08/03/2024, 08:59

Decisão Monocrática Terminativa

•08/03/2024, 08:59

Despacho

•22/04/2024, 16:48

Despacho

•14/06/2024, 20:41

Despacho

•23/09/2024, 18:34

Interlocutória

•26/06/2025, 12:47

Despacho

•26/01/2026, 20:17