Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Recorrente: Fazenda Pública do Município de Campo Grande Procurador: Francisco Grisai Leite da Rosa (OAB: 6785/MS)
Recorrido: Pedro Regis Advogado: Não Consta (OAB: 101/MS)
Recorrente: Município de Campo Grande IV. POSTO ISSO, quanto à alegada violação ao artigo 146, III, da Constituição Federal, nos termos do ar
Recurso Extraordinário nº 0022472-90.1997.8.12.0001/50000 (2010.031584-7/0001-00) Comarca de Campo Grande - Vara de Execução Fiscal da Fazenda Pub. Municipal Relator(a): Vice-Presidente
23/01/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Recorrente: Fazenda Pública do Município de Campo Grande Procurador: Francisco Grisai Leite da Rosa (OAB: 6785/MS)
Recorrido: Pedro Regis Advogado: Não Consta (OAB: 101/MS) "Ciência às partes da digitalização dos autos, bem como, que o peticionamento para o processo, a partir de então, será feito exclusivamente p
Recurso Extraordinário nº 0022472-90.1997.8.12.0001/50000 (2010.031584-7/0001-00) Comarca de Campo Grande - Vara de Execução Fiscal da Fazenda Pub. Municipal Relator(a): Vice-Presidente
05/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Recorrente: Fazenda Pública do Município de Campo Grande Procurador: Francisco Grisai Leite da Rosa (OAB: 6785/MS)
Recorrido: Pedro Regis Advogado: Não Consta (OAB: 101/MS) "Ciência às partes da digitalização dos autos, bem como, que o peticionamento para o processo, a partir de então, será feito exclusivamente p
Recurso Extraordinário nº 0022472-90.1997.8.12.0001/50000 (2010.031584-7/0001-00) Comarca de Campo Grande - Vara de Execução Fiscal da Fazenda Pub. Municipal Relator(a): Vice-Presidente
05/12/2023, 00:00
Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/09/2010.
30/09/2010, 12:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
30/09/2010, 12:00
Recebidos os Autos da Procuradoria Município
12/08/2010, 12:00
Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio
30/07/2010, 12:00
Expedição de Certidão.
28/07/2010, 12:00
Expedição de NULL.
17/03/2010, 12:00
Aguardando Decurso de Prazo
17/03/2010, 12:00
Recebimento do Processo - Vindo do Juiz de Direito
16/03/2010, 12:00
Decisão Proferida
12/03/2010, 12:00
Conclusos para Despacho
11/03/2010, 12:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/03/2010, 12:00
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
09/03/2010, 12:00
Recebimento do Processo - Vindo da Proc. Município
18/02/2010, 12:00
Autos em Carga ao Procurador do Municipio
29/01/2010, 12:00
Registro de Sentença
26/01/2010, 12:00
Aguardando Vista ao Procurador do Município
26/01/2010, 12:00
Recebimento do Processo - Vindo do Juiz de Direito
25/01/2010, 12:00
Sentença de Extinção com julgamento de mérito
20/01/2010, 12:00
Conclusos para Despacho
18/01/2010, 12:00
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
10/12/2009, 12:00
Aguardando Juntada de Petição
17/11/2009, 12:00
Recebimento do Processo - Vindo da Proc. Município
05/11/2009, 12:00
Autos em Carga ao Procurador do Municipio
19/10/2009, 12:00
Recebimento do Processo - Vindo do Juiz de Direito
29/06/2009, 12:00
Aguardando Vista ao Procurador do Município
29/06/2009, 12:00
Conclusos para Despacho
26/06/2009, 12:00
Despacho Proferido
26/06/2009, 12:00
Arquivo Provisório Reativado
25/06/2009, 12:00
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão