Procedimento Comum Cível 0801353-42.2022.8.12.0008 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/03/2022

Valor da Causa

R$ 16.270,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Nélio Stábile 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Paulo Alberto de Oliveira 3° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Marco Buzzi

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/04/2026, 14:19

Transitado em Julgado em data

06/04/2026, 14:18

Prazo em Curso

09/03/2026, 16:23

Publicado ato_publicado em 09/03/2026.

09/03/2026, 04:48

Relação encaminhada ao D.J.

06/03/2026, 07:33

Emissão da Relação

05/03/2026, 16:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/02/2026, 21:05

Expedição de Certidão.

26/02/2026, 21:05

Registro de Sentença

26/02/2026, 21:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/02/2026, 20:57

Conclusos para julgamento

12/02/2026, 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2026, 11:07

Prazo em Curso

08/01/2026, 12:09

Publicado ato_publicado em 08/01/2026.

08/01/2026, 04:47

Relação encaminhada ao D.J.

22/12/2025, 07:31

Todas as movimentações(172)

Arquivado Definitivamente

06/04/2026, 14:19

Transitado em Julgado em data

06/04/2026, 14:18

Prazo em Curso

09/03/2026, 16:23

Publicado ato_publicado em 09/03/2026.

09/03/2026, 04:48

Relação encaminhada ao D.J.

06/03/2026, 07:33

Documentos

Interlocutória

•29/03/2022, 16:05

Despacho

•07/11/2022, 15:52

Emissão da Relação

05/03/2026, 16:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/02/2026, 21:05

Expedição de Certidão.

26/02/2026, 21:05

Registro de Sentença

26/02/2026, 21:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/02/2026, 20:57

Conclusos para julgamento

12/02/2026, 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2026, 11:07

Prazo em Curso

08/01/2026, 12:09

Publicado ato_publicado em 08/01/2026.

08/01/2026, 04:47

Relação encaminhada ao D.J.

22/12/2025, 07:31

Emissão da Relação

19/12/2025, 16:17

Processo Reativado

19/12/2025, 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2025, 17:58

Arquivado Definitivamente

26/09/2025, 16:52

Cancelamento do Registro de Sentença

18/09/2025, 18:51

Registro de Sentença

13/08/2025, 08:05

Arquivado Definitivamente

23/05/2025, 11:57

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/05/2025.

21/05/2025, 01:25

Prazo em Curso

12/05/2025, 06:52

Publicado ato_publicado em 12/05/2025.

12/05/2025, 04:53

Relação encaminhada ao D.J.

09/05/2025, 07:36

Emissão da Relação

08/05/2025, 12:24

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 12:23

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

06/05/2025, 08:27

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

06/05/2025, 08:27

Transitado em Julgado em data

15/04/2025, 12:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Unimed Campo Grande MS - Cooperativa de Trabalho Médico Advogado: Wilson Carlos de Campos Filho (OAB: 11098/MS) Agravada: Bianca Regina Carvalho Barbosa e Sabatel Andreasi Advogado: Hugo Sabatel Neto (OAB: 13275/MS) Agravo em Recurso Especial nº 0801353-42.2022.8.12.0008/50002 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente VISTOS, etc. Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fund

15/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Unimed Campo Grande MS - Cooperativa de Trabalho Médico Advogado: Wilson Carlos de Campos Filho (OAB: 11098/MS) Agravada: Bianca Regina Carvalho Barbosa e Sabatel Andreasi Advogado: Hugo Sabatel Neto (OAB: 13275/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 18/04/2024. Acórdão - Agravo em Recurso Especial nº 0801353-42.2022.8.12.0008/50002 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

19/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Unimed Campo Grande MS - Cooperativa de Trabalho Médico Advogado: Wilson Carlos de Campos Filho (OAB: 11098/MS) Agravada: Bianca Regina Carvalho Barbosa e Sabatel Andreasi Advogado: Hugo Sabatel Neto (OAB: 13275/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Agravo em Recurso Especial nº 0801353-42.2022.8.12.0008/50002 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

19/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Unimed Campo Grande MS - Cooperativa de Trabalho Médico Advogado: Wilson Carlos de Campos Filho (OAB: 11098/MS) Recorrido: Bianca Regina Carvalho Barbosa e Sabatel Andreasi Advogado: Hugo Sabatel Neto (OAB: 13275/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Unimed Campo Grande MS - Coo Recurso Especial nº 0801353-42.2022.8.12.0008/50001 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

27/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Unimed Campo Grande MS - Cooperativa de Trabalho Médico Advogado: Wilson Carlos de Campos Filho (OAB: 11098/MS) Recorrido: Bianca Regina Carvalho Barbosa e Sabatel Andreasi Advogado: Hugo Sabatel Neto (OAB: 13275/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 05/03/2024. Acórdão - Recurso Especial nº 0801353-42.2022.8.12.0008/50001 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

06/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Unimed Campo Grande MS - Cooperativa de Trabalho Médico Advogado: Wilson Carlos de Campos Filho (OAB: 11098/MS) Recorrido: Bianca Regina Carvalho Barbosa e Sabatel Andreasi Advogado: Hugo Sabatel Neto (OAB: 13275/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Especial nº 0801353-42.2022.8.12.0008/50001 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

06/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Unimed Campo Grande MS - Cooperativa de Trabalho Médico Advogado: Wilson Carlos de Campos Filho (OAB: 11098/MS) Embargada: Bianca Regina Carvalho Barbosa e Sabatel Andreasi Advogado: Hugo Sabatel Neto (OAB: 13275/MS) E M E N T A - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - OMISSÕES E CONTRADIÇÕES NÃO VERIFICADAS - MERO INCONFORMISMO COM O RESULTADO Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0801353-42.2022.8.12.0008/50000 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Lúcio R. da Silveira

08/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Unimed Campo Grande MS - Cooperativa de Trabalho Médico Advogado: Wilson Carlos de Campos Filho (OAB: 11098/MS) Embargada: Bianca Regina Carvalho Barbosa e Sabatel Andreasi Advogado: Hugo Sabatel Neto (OAB: 13275/MS) Julgamento Virtual Iniciado Embargos de Declaração Cível nº 0801353-42.2022.8.12.0008/50000 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Cível Relator(a):

06/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Unimed Campo Grande MS - Cooperativa de Trabalho Médico Advogado: Wilson Carlos de Campos Filho (OAB: 11098/MS) Embargada: Bianca Regina Carvalho Barbosa e Sabatel Andreasi Advogado: Hugo Sabatel Neto (OAB: 13275/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 01/02/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0801353-42.2022.8.12.0008/50000 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Lúcio R. da Silveira

02/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Unimed Campo Grande MS - Cooperativa de Trabalho Médico Advogado: Wilson Carlos de Campos Filho (OAB: 11098/MS) Apelada: Bianca Regina Carvalho Barbosa e Sabatel Andreasi Advogado: Hugo Sabatel Neto (OAB: 13275/MS) EMENTA - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - RECURSO DO PLANO DE SAÚDE - PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA - REJEITADA - MÉRITO - FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO - TRA Acórdão - Apelação Cível nº 0801353-42.2022.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Lúcio R. da Silveira

15/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Unimed Campo Grande MS - Cooperativa de Trabalho Médico Advogado: Wilson Carlos de Campos Filho (OAB: 11098/MS) Apelada: Bianca Regina Carvalho Barbosa e Sabatel Andreasi Advogado: Hugo Sabatel Neto (OAB: 13275/MS) Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0801353-42.2022.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Cível Relator(a):

08/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Unimed Campo Grande MS - Cooperativa de Trabalho Médico Advogado: Wilson Carlos de Campos Filho (OAB: 11098/MS) Apelada: Bianca Regina Carvalho Barbosa e Sabatel Andreasi Advogado: Hugo Sabatel Neto (OAB: 13275/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Órgão Julgador em 01/12/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as p Acórdão - Apelação Cível nº 0801353-42.2022.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Lúcio R. da Silveira

05/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Unimed Campo Grande MS - Cooperativa de Trabalho Médico Advogado: Wilson Carlos de Campos Filho (OAB: 11098/MS) Apelada: Bianca Regina Carvalho Barbosa e Sabatel Andreasi Advogado: Hugo Sabatel Neto (OAB: 13275/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Órgão Julgador em 01/12/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as p Acórdão - Apelação Cível nº 0801353-42.2022.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Lúcio R. da Silveira

05/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/11/2023, 14:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

30/11/2023, 14:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

30/11/2023, 14:34

Prazo em Curso

27/11/2023, 10:45

Juntada de Petição de Contra-razões

24/11/2023, 16:21

Prazo em Curso

31/10/2023, 06:58

Publicado ato_publicado em 30/10/2023.

30/10/2023, 20:10

Relação encaminhada ao D.J.

30/10/2023, 07:34

Emissão da Relação

27/10/2023, 09:05

Juntada de Petição de Apelação

25/10/2023, 17:07

Prazo em Curso

02/10/2023, 07:10

Publicado ato_publicado em 29/09/2023.

29/09/2023, 20:10

Relação encaminhada ao D.J.

29/09/2023, 07:34

Emissão da Relação

28/09/2023, 09:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/09/2023, 14:22

Expedição de Certidão.

26/09/2023, 14:22

Registro de Sentença

26/09/2023, 14:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/09/2023, 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/08/2023, 14:50

Conclusos para decisão

24/07/2023, 09:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/07/2023, 20:05

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

18/07/2023, 00:27

Prazo em Curso

11/07/2023, 06:52

Publicado ato_publicado em 10/07/2023.

10/07/2023, 20:10

Relação encaminhada ao D.J.

10/07/2023, 07:33

Emissão da Relação

07/07/2023, 08:12

Juntada de Petição de Embargos de declaração

29/06/2023, 15:37

Prazo em Curso

22/06/2023, 00:42

Publicado ato_publicado em 21/06/2023.

21/06/2023, 20:21

Relação encaminhada ao D.J.

20/06/2023, 07:34

Emissão da Relação

19/06/2023, 20:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/06/2023, 18:00

Expedição de Certidão.

16/06/2023, 18:00

Registro de Sentença

16/06/2023, 18:00

Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)

16/06/2023, 18:00

Conclusos para julgamento

25/05/2023, 16:12

Expedição de Certidão.

25/05/2023, 15:17

Documento Digitalizado

25/05/2023, 14:40

Documento Digitalizado

25/05/2023, 14:40

Documento Digitalizado

25/05/2023, 14:40

Documento Digitalizado

25/05/2023, 14:40

Documento Digitalizado

25/05/2023, 14:40

Documento Digitalizado

25/05/2023, 14:40

Documento Digitalizado

25/05/2023, 14:40

Documento Digitalizado

25/05/2023, 14:40

Documento Digitalizado

25/05/2023, 14:40

Documento Digitalizado

25/05/2023, 14:40

Documento Digitalizado

25/05/2023, 14:40

Juntada de Ofício

25/05/2023, 14:40

Documento Digitalizado

25/05/2023, 14:36

Prazo em Curso

25/04/2023, 07:21

Prazo em Curso

25/04/2023, 07:21

Publicado ato_publicado em 24/04/2023.

24/04/2023, 20:11

Relação encaminhada ao D.J.

21/04/2023, 07:34

Emissão da Relação

20/04/2023, 08:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/04/2023, 14:56

Declarada suspeição por "nome do magistrado"

18/04/2023, 14:56

Expedição de Ofício.

17/04/2023, 11:23

Conclusos para julgamento

27/02/2023, 07:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2023, 16:21

Prazo em Curso

09/02/2023, 07:28

Publicado ato_publicado em 08/02/2023.

08/02/2023, 20:15

Relação encaminhada ao D.J.

08/02/2023, 07:41

Emissão da Relação

07/02/2023, 11:58

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2022, 17:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/12/2022, 17:06

Conclusos para julgamento

16/12/2022, 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/12/2022, 06:35

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

09/12/2022, 02:31

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/12/2022, 00:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/11/2022, 09:35

Prazo em Curso

21/11/2022, 08:15

Publicado ato_publicado em 18/11/2022.

18/11/2022, 20:11

Relação encaminhada ao D.J.

18/11/2022, 07:34

Emissão da Relação

17/11/2022, 10:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/11/2022, 15:52

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2022, 15:52

Conclusos para decisão

21/07/2022, 13:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/07/2022, 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/07/2022, 14:05

Prazo em Curso

13/07/2022, 08:09

Publicado ato_publicado em 12/07/2022.

12/07/2022, 20:10

Relação encaminhada ao D.J.

12/07/2022, 07:34

Parcelamento de Custas Finalizado

12/07/2022, 07:10

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

12/07/2022, 07:10

Emissão da Relação

11/07/2022, 09:16

Juntada de Petição de Réplica

07/07/2022, 17:06

Prazo em Curso

21/06/2022, 09:52

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

15/06/2022, 15:21

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

15/06/2022, 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/06/2022, 11:50

Publicado ato_publicado em 10/06/2022.

10/06/2022, 20:06

Relação encaminhada ao D.J.

10/06/2022, 07:32

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

10/06/2022, 07:06

Emissão da Relação

09/06/2022, 17:39

Juntada de Petição de Contestação

09/06/2022, 15:38

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

31/05/2022, 16:53

Prazo em Curso

27/05/2022, 15:06

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

11/05/2022, 07:08

Informação do Sistema

02/05/2022, 07:36

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

18/04/2022, 07:46

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

18/04/2022, 07:46

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

18/04/2022, 07:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/04/2022, 16:06

Publicado ato_publicado em 13/04/2022.

13/04/2022, 20:14

Relação encaminhada ao D.J.

12/04/2022, 16:19

Emissão da Relação

12/04/2022, 15:33

Parcelamento de Custas Iniciado

12/04/2022, 15:30

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

12/04/2022, 15:30

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

12/04/2022, 15:30

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

12/04/2022, 15:30

Publicado ato_publicado em 31/03/2022.

31/03/2022, 20:07

Relação encaminhada ao D.J.

31/03/2022, 07:32

Prazo em Curso

30/03/2022, 18:37

Expedição de Carta.

30/03/2022, 17:35

Expedição em análise para assinatura

30/03/2022, 16:31

Emissão da Relação

30/03/2022, 15:13

Autos preparados para expedição

30/03/2022, 15:10

Expedição de Certidão.

30/03/2022, 13:34

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 15/06/2022 03:00:00, 2ª Vara Cível.

30/03/2022, 13:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/03/2022, 16:05

Despacho Saneador

29/03/2022, 16:05

Conclusos para decisão

28/03/2022, 17:45

Expedição de Certidão.

28/03/2022, 17:44

Informação do Sistema

28/03/2022, 15:52

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

28/03/2022, 15:52

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

28/03/2022, 15:35

Distribuído por sorteio

28/03/2022, 15:35

Despacho

•16/12/2022, 17:06

Interlocutória

•18/04/2023, 14:56

Sentença

•16/06/2023, 18:00

Sentença

•26/09/2023, 14:22

Acórdão

•06/05/2025, 08:00

Decisão Monocrática Terminativa

•06/05/2025, 08:00

Decisão Monocrática Terminativa

•06/05/2025, 08:01

Sentença

•26/02/2026, 21:05