Execução Fiscal 0800888-02.2014.8.12.0012 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/10/2023

Valor da Causa

R$ 26.485,63

Órgão julgador

1ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Execução Fiscal · Campo Grande_Vara do Interior - Execução Fiscal

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ

Autor

JOAO JOAQUIM CARDOSO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - PFN/MS

CNPJ·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/12/2023.

16/12/2023, 02:06

Expedição de Certidão.

11/12/2023, 01:19

Arquivado Definitivamente

06/12/2023, 09:14

Transitado em Julgado em data

06/12/2023, 09:13

Juntada de Outros documentos

05/12/2023, 15:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - União Federal (Fazenda Nacional), João Joaquim Cardoso Processo 0800888-02.2014.8.12.0012 - Execução Fiscal - Exeqte: União Federal (Fazenda Nacional) - Exectdo: João Joaquim Cardoso - Trata-se de execução fiscal em que a própria Fazenda Pública requereu a extinção do processo em razão da ocorrência da prescrição intercorrente. Diante disso, declaro a ocorrência da prescrição intercorrente e decreto a extinção da execução fiscal, com fundamento no art. 40 da Lei de Execução Fiscal c/c art. 156,

05/12/2023, 00:00

Publicado ato_publicado em 04/12/2023.

04/12/2023, 20:13

Relação encaminhada ao D.J.

04/12/2023, 07:35

Expedição de Certidão.

01/12/2023, 08:16

Ato ordinatório praticado

01/12/2023, 08:16

Autos preparados para expedição

01/12/2023, 07:39

Emissão da Relação

01/12/2023, 07:38

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/12/2023.

01/12/2023, 07:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/11/2023, 11:21

Expedição de Certidão.

30/11/2023, 11:21

Todas as movimentações(84)

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/12/2023.

16/12/2023, 02:06

Expedição de Certidão.

11/12/2023, 01:19

Arquivado Definitivamente

06/12/2023, 09:14

Transitado em Julgado em data

06/12/2023, 09:13

Juntada de Outros documentos

05/12/2023, 15:42

Documentos

Despacho

•05/06/2014, 17:38

Interlocutória

•07/11/2016, 16:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - União Federal (Fazenda Nacional), João Joaquim Cardoso Processo 0800888-02.2014.8.12.0012 - Execução Fiscal - Exeqte: União Federal (Fazenda Nacional) - Exectdo: João Joaquim Cardoso - Trata-se de execução fiscal em que a própria Fazenda Pública requereu a extinção do processo em razão da ocorrência da prescrição intercorrente. Diante disso, declaro a ocorrência da prescrição intercorrente e decreto a extinção da execução fiscal, com fundamento no art. 40 da Lei de Execução Fiscal c/c art. 156,

05/12/2023, 00:00

Publicado ato_publicado em 04/12/2023.

04/12/2023, 20:13

Relação encaminhada ao D.J.

04/12/2023, 07:35

Expedição de Certidão.

01/12/2023, 08:16

Ato ordinatório praticado

01/12/2023, 08:16

Autos preparados para expedição

01/12/2023, 07:39

Emissão da Relação

01/12/2023, 07:38

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/12/2023.

01/12/2023, 07:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/11/2023, 11:21

Expedição de Certidão.

30/11/2023, 11:21

Registro de Sentença

30/11/2023, 11:21

Declarada decadência ou prescrição

30/11/2023, 11:20

Expedição de Certidão.

26/11/2023, 05:27

Conclusos para julgamento

22/11/2023, 11:20

Juntada de Outros documentos

21/11/2023, 16:37

Expedição de Certidão.

16/11/2023, 11:39

Ato ordinatório praticado

16/11/2023, 11:39

Autos preparados para expedição

16/11/2023, 10:44

Expedição de Certidão.

16/11/2023, 10:44

Expedição de Certidão.

16/11/2023, 10:12

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

16/11/2023, 10:12

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição

31/10/2023, 17:16

Redistribuição de Processo - Saída

31/10/2023, 17:16

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

31/10/2023, 17:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

30/10/2023, 11:52

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição

10/11/2022, 17:20

Redistribuição de Processo - Saída

10/11/2022, 17:20

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

10/11/2022, 17:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

22/07/2022, 17:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/07/2022, 17:00

Documento Digitalizado

25/05/2022, 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2022, 17:08

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022, 18:51

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/03/2022.

04/03/2022, 18:51

Expedição em análise para assinatura

16/12/2021, 17:39

Processo Desarquivado

16/12/2021, 17:36

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/01/2019, 02:04

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/11/2018, 01:56

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

08/11/2018, 00:52

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

18/07/2018, 02:55

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/06/2018, 01:17

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

19/02/2018, 04:09

Arquivado Provisoriamente

14/08/2017, 14:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/08/2017, 16:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/08/2017, 16:56

Conclusos para despacho

09/08/2017, 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/06/2017, 11:59

Prazo em Curso

24/05/2017, 17:59

Documento Digitalizado

24/05/2017, 17:59

Expedição de Outros documentos.

11/05/2017, 14:33

Juntada de Outros documentos

07/11/2016, 16:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/11/2016, 16:47

Determinado o bloqueio/penhora on line

07/11/2016, 16:47

Conclusos para decisão

02/02/2016, 15:32

Documento Digitalizado

02/02/2016, 15:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/02/2016, 15:31

Expedição de Outros documentos.

02/02/2016, 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/01/2016, 17:52

Prazo em Curso

14/12/2015, 18:51

Expedição de Ofício.

14/12/2015, 18:29

Expedição em análise para assinatura

11/12/2015, 16:18

Autos preparados para expedição

08/10/2014, 12:21

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/10/2014.

08/10/2014, 12:20

Prazo em Curso

07/07/2014, 10:18

Documento Digitalizado

07/07/2014, 10:16

Expedição de Outros documentos.

07/07/2014, 10:15

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

30/06/2014, 12:37

Prazo em Curso

23/06/2014, 07:28

Expedição de Ofício.

20/06/2014, 17:07

Expedição em análise para assinatura

16/06/2014, 08:48

Expedição de Mandado.

13/06/2014, 15:42

Expedição em análise para assinatura

11/06/2014, 15:45

Autos preparados para expedição

11/06/2014, 14:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/06/2014, 17:38

Despacho de recebimento da inicial

05/06/2014, 17:38

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

05/06/2014, 10:43

Conclusos para despacho

04/06/2014, 16:50

Expedição de Certidão.

04/06/2014, 15:20

Distribuído por sorteio

04/06/2014, 08:39

Interlocutória

•10/08/2017, 16:56

Ato Ordinatório

•16/11/2023, 11:39

Sentença

•30/11/2023, 11:21

Ato Ordinatório

•01/12/2023, 08:16