Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: João Bahia de Holanda Sousa (OAB: 29080/MS)
Recorrido: Assis Oliveira Martins POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Município de Campo Grande. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
Recurso Especial nº 0261933-07.2005.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente
21/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: João Bahia de Holanda Sousa (OAB: 29080/MS)
Recorrido: Assis Oliveira Martins Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 04/12/2023.
Acórdão - Recurso Especial nº 0261933-07.2005.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente
05/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: João Bahia de Holanda Sousa (OAB: 29080/MS)
Recorrido: Assis Oliveira Martins Ao recorrido para apresentar resposta
Recurso Especial nº 0261933-07.2005.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente
05/12/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
14/09/2023, 17:49
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
14/09/2023, 17:49
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
14/09/2023, 17:49
Prazo em Curso
14/09/2023, 14:53
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
14/09/2023, 07:29
Proferido despacho de mero expediente
14/09/2023, 07:29
Conclusos para decisão
11/09/2023, 17:30
Juntada de Petição de Apelação
11/09/2023, 09:56
Expedição de Certidão.
04/09/2023, 01:57
Publicado ato_publicado em 28/08/2023.
28/08/2023, 20:57
Relação encaminhada ao D.J.
28/08/2023, 08:01
Expedição de Certidão.
25/08/2023, 17:35
Ato ordinatório praticado
25/08/2023, 17:35
Autos preparados para expedição
25/08/2023, 14:28
Emissão da Relação
25/08/2023, 14:08
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
25/08/2023, 08:47
Expedição de Certidão.
25/08/2023, 08:47
Extinto o processo por ausência das condições da ação
25/08/2023, 08:47
Registro de Sentença
25/08/2023, 08:47
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
20/07/2023, 02:15
Conclusos para despacho
30/06/2023, 18:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2023, 14:40
Expedição de Certidão.
24/06/2023, 01:37
Expedição de Certidão.
14/06/2023, 13:39
Ato ordinatório praticado
14/06/2023, 13:39
Autos preparados para expedição
14/06/2023, 11:49
Juntada de Informações
14/06/2023, 11:24
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
11/05/2023, 09:41
Proferido despacho de mero expediente
11/05/2023, 09:41
Conclusos para decisão
31/01/2023, 10:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2023, 12:16
Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/01/2023.
26/01/2023, 02:55
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
16/12/2022, 01:31
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente