Embargos de Declaração Cível 2001268-45.2023.8.12.0000 - TJMS | JusConsulta

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FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos de Declaração Cível

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/03/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Des. Nélio Stábile

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Agravo de Instrumento · Des. Amaury da Silva Kuklinski

Partes do Processo

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Autor

EDENILSON DE OLIVEIRA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

FÁBIO HILÁRIO MARTINEZ DE OLIVEIRA

OAB/MS 10778·CPF·Representa: Autor

RENATA BARBOSA LACERDA OLIVA

OAB/MS 7402·CPF·Representa: Réu

ADRIANA BARBOSA LACERDA

OAB/MS 10687·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/04/2024, 15:55

Juntada de Outros documentos

18/04/2024, 15:55

Expedição de Ofício.

18/04/2024, 09:42

Transitado em Julgado em #{data}

18/04/2024, 09:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/04/2024, 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/04/2024, 10:51

Recebidos os autos

05/04/2024, 01:20

Confirmada a intimação eletrônica

05/04/2024, 01:20

Ato ordinatório praticado

05/04/2024, 01:20

Ato ordinatório praticado

25/03/2024, 22:05

Ato ordinatório praticado

25/03/2024, 13:10

INCONSISTENTE

25/03/2024, 13:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

25/03/2024, 13:10

Ato ordinatório praticado

25/03/2024, 02:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

25/03/2024, 00:01

Todas as movimentações(44)

Arquivado Definitivamente

18/04/2024, 15:55

Juntada de Outros documentos

18/04/2024, 15:55

Expedição de Ofício.

18/04/2024, 09:42

Transitado em Julgado em #{data}

18/04/2024, 09:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/04/2024, 10:52

Documentos

Despacho

•04/03/2024, 17:46

Acórdão

•22/03/2024, 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/04/2024, 10:51

Recebidos os autos

05/04/2024, 01:20

Confirmada a intimação eletrônica

05/04/2024, 01:20

Ato ordinatório praticado

05/04/2024, 01:20

Ato ordinatório praticado

25/03/2024, 22:05

Ato ordinatório praticado

25/03/2024, 13:10

INCONSISTENTE

25/03/2024, 13:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

25/03/2024, 13:10

Ato ordinatório praticado

25/03/2024, 02:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

25/03/2024, 00:01

Ato ordinatório praticado

22/03/2024, 14:51

Juntada de Outros documentos

22/03/2024, 14:25

Expedição de Ofício.

22/03/2024, 14:20

Ato ordinatório praticado

22/03/2024, 09:06

Embargos de Declaração Acolhidos

22/03/2024, 09:06

Confirmada a intimação eletrônica

15/03/2024, 01:01

Ato ordinatório praticado

15/03/2024, 01:01

Ato ordinatório praticado

14/03/2024, 03:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

14/03/2024, 00:01

Ato ordinatório praticado

13/03/2024, 13:46

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

13/03/2024, 13:38

Conclusos para decisão

12/03/2024, 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2024, 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2024, 14:36

Ato ordinatório praticado

06/03/2024, 12:05

Ato ordinatório praticado

06/03/2024, 03:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

06/03/2024, 00:01

Ato ordinatório praticado

05/03/2024, 07:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

04/03/2024, 17:46

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2024, 17:46

Ato ordinatório praticado

04/03/2024, 00:40

Ato ordinatório praticado

04/03/2024, 00:40

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/03/2024, 00:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

04/03/2024, 00:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

04/03/2024, 00:01

Ato ordinatório praticado

01/03/2024, 08:01

Conclusos para decisão

01/03/2024, 07:45

Expedição de Outros documentos.

01/03/2024, 07:45

Ato ordinatório praticado

01/03/2024, 07:45