Procedimento Comum Cível 0803961-47.2021.8.12.0008 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/12/2021

Valor da Causa

R$ 128.982,20

Órgão julgador

Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos 2° Grau · TJMS · Agravo Interno Cível · Des. Amaury da Silva Kuklinski 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Amaury da Silva Kuklinski 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Juiz Alexandre Branco Pucci 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Paulo Alberto de Oliveira

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/05/2025, 12:40

Recebidos os autos

20/05/2025, 17:46

Expedição de tipo de documento.

20/05/2025, 17:46

Juntada de Petição de tipo

07/05/2025, 16:23

Ato ordinatório praticado

05/05/2025, 13:08

Expedição de tipo de documento.

03/05/2025, 00:18

Publicado ato publicado em data da publicação.

25/04/2025, 04:53

Ato ordinatório praticado

24/04/2025, 07:35

Expedição de tipo de documento.

23/04/2025, 16:58

Expedição de tipo de documento.

23/04/2025, 16:57

Autos entregues em carga ao destinatário.

23/04/2025, 16:57

Ato ordinatório praticado

23/04/2025, 16:44

Ato ordinatório praticado

17/02/2025, 17:21

Transitado em Julgado em data

17/02/2025, 17:20

Recebidos os autos

23/01/2025, 21:29

Todas as movimentações(95)

Arquivado Definitivamente

21/05/2025, 12:40

Recebidos os autos

20/05/2025, 17:46

Expedição de tipo de documento.

20/05/2025, 17:46

Juntada de Petição de tipo

07/05/2025, 16:23

Ato ordinatório praticado

05/05/2025, 13:08

Documentos

Interlocutória

•25/03/2022, 14:45

Despacho

•23/01/2023, 14:07

Expedição de tipo de documento.

03/05/2025, 00:18

Publicado ato publicado em data da publicação.

25/04/2025, 04:53

Ato ordinatório praticado

24/04/2025, 07:35

Expedição de tipo de documento.

23/04/2025, 16:58

Expedição de tipo de documento.

23/04/2025, 16:57

Autos entregues em carga ao destinatário.

23/04/2025, 16:57

Ato ordinatório praticado

23/04/2025, 16:44

Ato ordinatório praticado

17/02/2025, 17:21

Transitado em Julgado em data

17/02/2025, 17:20

Recebidos os autos

23/01/2025, 21:29

Recebidos os autos

23/01/2025, 21:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Agravante: Joamir do Nascimento Silva Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Nélson Mendes Fontoura Júnior (OAB: 3699/MS) EMENTA - AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL - PRELIMINAR DE AFRONTA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE AVENTADA EM CONTRAMINUTA - REJEITADA. I) Apontados pela parte agravante os motivos de seu inconformismo, contrapondo-os com os fundamentos lançados na decisão vergastada, não se verifica ofensa ao princípio dadialeticidade. II) Preliminar rejeitada. MÉRITO APROVAÇÃO DA CANDIDATA, ORA AGRAVANTE, EM CONCURSO PÚBLICO, FORA DO NÚMERO DE VAGAS PREVISTO NO CERTAME PRETERIÇÃO NÃO COMPROVADA INCIDÊNCIA DO TEMA N. 784 DO STF ADEQUAÇÃO RECURSO CONHECIDO, MAS DESPROVIDO. I) Inferível que o acórdão recorrido, objeto do recurso especial, destacou de maneira clara que a candidata, ora agravante, foi aprovada no certame discutido fora do número de vagas previsto no edital regulador e que não houve preterição na convocação de professores temporários, razão pela qual incide o Tema n. 784 do STF. II) Recurso conhecido, mas desprovido. A C Ó R D Ã O Acórdão - Agravo Interno Cível nº 0803961-47.2021.8.12.0008/50002 Comarca de Corumbá - Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes do Órgão Especial Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. AUSENTE, JUSTIFICADAMENTE, O DES. CONTAR.

12/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Joamir do Nascimento Silva Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Nélson Mendes Fontoura Júnior (OAB: 3699/MS) Em atenção aos artigos 9º e 10 do CPC, com observância aos princípios do contraditório e ampla defesa, Agravo Interno Cível nº 0803961-47.2021.8.12.0008/50002 Comarca de Corumbá - Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente intime-se a parte agravante para manifestar-se sobre a preliminar de ofensa ao princípio da dialeticidade, suscitada pela parte agravada em contraminuta (fls. 616-626), no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido in albis, certifique-se. Após, com ou sem manifestação da parte interessada, retornem os autos conclusos para ulterior deliberação. Às providências. Intimem-se.

17/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Joamir do Nascimento Silva Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Nélson Mendes Fontoura Júnior (OAB: 3699/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 26/07/2024. Processo incluso automaticament Acórdão - Agravo Interno Cível nº 0803961-47.2021.8.12.0008/50002 Comarca de Corumbá - Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente

29/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Joamir do Nascimento Silva Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Nélson Mendes Fontoura Júnior (OAB: 3699/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Agravo Interno Cível nº 0803961-47.2021.8.12.0008/50002 Comarca de Corumbá - Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente

29/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Joamir do Nascimento Silva Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Nélson Mendes Fontoura Júnior (OAB: 3699/MS) POSTO ISSO, considerando que o acórdão recorrido coincide com a orientação do Supremo Tribunal Federal (Tema 784 Recurso Especial nº 0803961-47.2021.8.12.0008/50001 Comarca de Corumbá - Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente

03/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Joamir do Nascimento Silva Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Nélson Mendes Fontoura Júnior (OAB: 3699/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 27/05/2024. Acórdão - Recurso Especial nº 0803961-47.2021.8.12.0008/50001 Comarca de Corumbá - Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente

28/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Joamir do Nascimento Silva Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Nélson Mendes Fontoura Júnior (OAB: 3699/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Especial nº 0803961-47.2021.8.12.0008/50001 Comarca de Corumbá - Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente

28/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Joamir do Nascimento Silva Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Nélson Mendes Fontoura Júnior (OAB: 3699/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - OMISSÃO - INEXISTÊNCIA - REDISCUS Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0803961-47.2021.8.12.0008/50000 Comarca de Corumbá - Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des. Paulo Alberto de Oliveira

30/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Joamir do Nascimento Silva Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Nélson Mendes Fontoura Júnior (OAB: 3699/MS) Julgamento Virtual Iniciado Embargos de Declaração Cível nº 0803961-47.2021.8.12.0008/50000 Comarca de Corumbá - Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a):

26/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Joamir do Nascimento Silva Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Nélson Mendes Fontoura Júnior (OAB: 3699/MS) Embargos de Declaração Cível nº 0803961-47.2021.8.12.0008/50000 Comarca de Corumbá - Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des. Paulo Alberto de Oliveira Intime-se o embargado para se manifestar a respeito dos Embargos de Declaração, nos t

15/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Joamir do Nascimento Silva Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Nélson Mendes Fontoura Júnior (OAB: 3699/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 10/04/2024. Proces Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0803961-47.2021.8.12.0008/50000 Comarca de Corumbá - Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des. Paulo Alberto de Oliveira

12/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Joamir do Nascimento Silva Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Arlethe Maria de Souza (OAB: 5071/MS) APELAÇÃO CÍVEL - OBRIGAÇÃO DE FAZER - CONCURSO PÚBLICO - MÉRITO - PROFESSOR DE GEOGRAFIA - CANDIDATO APROVADO FORA D Acórdão - Apelação Cível nº 0803961-47.2021.8.12.0008 Comarca de Corumbá - Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des. Paulo Alberto de Oliveira

15/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Joamir do Nascimento Silva Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Arlethe Maria de Souza (OAB: 5071/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 04/12/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgament Acórdão - Apelação Cível nº 0803961-47.2021.8.12.0008 Comarca de Corumbá - Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des. Paulo Alberto de Oliveira

05/12/2023, 00:00

Expedição de tipo de documento.

30/11/2023, 18:22

Remetidos os Autos para destino.

30/11/2023, 18:22

Remetidos os Autos para destino.

30/11/2023, 18:22

Ato ordinatório praticado

30/11/2023, 08:34

Juntada de Petição de tipo

30/11/2023, 06:35

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2023, 15:49

Expedição de tipo de documento.

23/11/2023, 01:01

Ato ordinatório praticado

16/11/2023, 03:37

Expedição de tipo de documento.

13/11/2023, 15:43

Expedição de tipo de documento.

13/11/2023, 15:42

Autos entregues em carga ao destinatário.

13/11/2023, 15:42

Ato ordinatório praticado

10/11/2023, 12:27

Juntada de Petição de tipo

30/10/2023, 18:37

Publicado ato publicado em data da publicação.

03/10/2023, 20:13

Ato ordinatório praticado

03/10/2023, 07:35

Expedição de tipo de documento.

02/10/2023, 18:54

Expedição de tipo de documento.

02/10/2023, 18:54

Autos entregues em carga ao destinatário.

02/10/2023, 18:54

Ato ordinatório praticado

02/10/2023, 18:53

Recebidos os autos

28/09/2023, 19:05

Expedição de tipo de documento.

28/09/2023, 19:05

Ato ordinatório praticado

28/09/2023, 19:05

Julgado procedente o pedido

28/09/2023, 19:05

Conclusos para tipo de conclusão.

17/02/2023, 18:37

Recebidos os autos

17/02/2023, 18:35

Juntada de Petição de tipo

17/02/2023, 18:35

Juntada de Petição de tipo

03/02/2023, 15:36

Expedição de tipo de documento.

03/02/2023, 02:52

Juntada de Petição de tipo

02/02/2023, 17:05

Ato ordinatório praticado

27/01/2023, 17:06

Publicado ato publicado em data da publicação.

25/01/2023, 20:10

Ato ordinatório praticado

25/01/2023, 07:35

Ato ordinatório praticado

24/01/2023, 13:30

Expedição de tipo de documento.

24/01/2023, 13:30

Expedição de tipo de documento.

24/01/2023, 13:30

Autos entregues em carga ao destinatário.

24/01/2023, 13:30

Recebidos os autos

23/01/2023, 14:07

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2023, 14:07

Conclusos para tipo de conclusão.

22/06/2022, 05:06

Juntada de Petição de tipo

21/06/2022, 17:52

Recebidos os autos

21/06/2022, 17:52

Expedição de tipo de documento.

18/06/2022, 00:15

Expedição de tipo de documento.

08/06/2022, 05:11

Expedição de tipo de documento.

08/06/2022, 05:11

Autos entregues em carga ao destinatário.

08/06/2022, 05:11

Juntada de Petição de tipo

07/06/2022, 17:51

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 05:37

Publicado ato publicado em data da publicação.

16/05/2022, 20:10

Ato ordinatório praticado

16/05/2022, 07:33

Ato ordinatório praticado

16/05/2022, 05:18

Juntada de Petição de tipo

13/05/2022, 19:20

Decorrido prazo de parte

29/04/2022, 15:22

Ato ordinatório praticado

30/03/2022, 05:09

Publicado ato publicado em data da publicação.

29/03/2022, 20:11

Ato ordinatório praticado

29/03/2022, 07:33

Expedição de tipo de documento.

28/03/2022, 11:41

Expedição de tipo de documento.

28/03/2022, 10:39

Expedição de tipo de documento.

28/03/2022, 10:39

Autos entregues em carga ao destinatário.

28/03/2022, 10:39

Ato ordinatório praticado

28/03/2022, 10:37

Recebidos os autos

25/03/2022, 14:45

Tutela Provisória

25/03/2022, 14:45

Conclusos para tipo de conclusão.

07/12/2021, 17:48

Ato ordinatório praticado

07/12/2021, 07:06

Ato ordinatório praticado

07/12/2021, 07:06

Distribuído por tipo

07/12/2021, 00:20

Sentença

•28/09/2023, 19:05

Despacho

•23/11/2023, 15:49

Despacho

•23/01/2025, 21:15

Acórdão

•23/01/2025, 21:15

Decisão Monocrática Terminativa

•23/01/2025, 21:19

Despacho

•23/01/2025, 21:25

Acórdão

•23/01/2025, 21:25