Petição Criminal 1603923-55.2023.8.12.0000 - TJMS | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALPetição Criminal

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/12/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Des. Fernando Paes de Campos

Partes do Processo

EMERSON CARDOSO MACIEL NETO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/01/2024, 09:27

Baixa Definitiva

18/01/2024, 09:27

Transitado em Julgado em #{data}

18/01/2024, 09:26

Juntada de Outros documentos

18/01/2024, 07:04

Juntada de Outros documentos

18/01/2024, 07:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/12/2023, 19:20

Recebidos os autos

07/12/2023, 19:20

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

07/12/2023, 19:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/12/2023, 19:20

Juntada de Outros documentos

07/12/2023, 13:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/12/2023, 13:57

Expedição de Ofício.

06/12/2023, 12:30

Ato ordinatório praticado

05/12/2023, 07:09

Ato ordinatório praticado

05/12/2023, 06:41

INCONSISTENTE

05/12/2023, 06:41

Todas as movimentações(34)

Arquivado Definitivamente

18/01/2024, 09:27

Baixa Definitiva

18/01/2024, 09:27

Transitado em Julgado em #{data}

18/01/2024, 09:26

Juntada de Outros documentos

18/01/2024, 07:04

Juntada de Outros documentos

18/01/2024, 07:04

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa

•04/12/2023, 13:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/12/2023, 19:20

Recebidos os autos

07/12/2023, 19:20

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

07/12/2023, 19:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/12/2023, 19:20

Juntada de Outros documentos

07/12/2023, 13:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/12/2023, 13:57

Expedição de Ofício.

06/12/2023, 12:30

Ato ordinatório praticado

05/12/2023, 07:09

Ato ordinatório praticado

05/12/2023, 06:41

INCONSISTENTE

05/12/2023, 06:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

05/12/2023, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Emerson Cardoso Maciel Neto Requerido: Ministério Público Estadual Acórdão - Petição Criminal nº 1603923-55.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução Penal Relator(a): Des. Jairo Roberto de Quadros Ante o exposto, não conheço do expediente e determino o seu arquivamento, mediante baixas e anotações. Encaminhe-se cópia integral à origem para análise junto ao competente Juízo de Execução da Pena. À Secretaria para que proceda às baixas inerentes e providências de praxe.

05/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Emerson Cardoso Maciel Neto Requerido: Ministério Público Estadual Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Órgão Julgador em 04/12/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 41 Acórdão - Petição Criminal nº 1603923-55.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução Penal Relator(a): Des. Jairo Roberto de Quadros

05/12/2023, 00:00

Juntada de Outros documentos

04/12/2023, 16:57

Expedição de Ofício.

04/12/2023, 14:26

Ato ordinatório praticado

04/12/2023, 13:42

Juntada de Certidão

04/12/2023, 13:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

04/12/2023, 13:41

Juntada de Certidão

04/12/2023, 13:41

Ato ordinatório praticado

04/12/2023, 13:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

04/12/2023, 13:28

Negado seguimento a Recurso

04/12/2023, 13:28

Ato ordinatório praticado

04/12/2023, 11:11

Conclusos para decisão

04/12/2023, 11:05

Expedição de Outros documentos.

04/12/2023, 11:05

Distribuído por prevenção

04/12/2023, 11:05

Ato ordinatório praticado

04/12/2023, 10:46

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

01/12/2023, 12:46

Ato ordinatório praticado

01/12/2023, 12:46