Cumprimento de sentença 0803235-75.2023.8.12.0114 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/11/2023

Valor da Causa

R$ 20.404,00

Órgão julgador

1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Recurso Inominado Cível · Juiz José Henrique Neiva de Carvalho e Silva JE · TJMS · Cumprimento de sentença · 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal TR · TJMS · Recurso Inominado Cível · Gab. Juiz Marcel Henry Batista de Arruda

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/08/2025, 13:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

30/07/2025, 16:00

Documento Digitalizado

30/07/2025, 15:55

Expedição em análise para assinatura

29/07/2025, 11:44

Autos preparados para expedição

29/07/2025, 07:37

Documento Digitalizado

28/07/2025, 16:18

Transitado em Julgado em data

28/07/2025, 13:30

Prazo em Curso

10/07/2025, 08:34

Publicado ato_publicado em 09/07/2025.

09/07/2025, 07:12

Relação encaminhada ao D.J.

08/07/2025, 08:28

Emissão da Relação

07/07/2025, 14:18

Evolução da Classe Processual

07/07/2025, 14:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/06/2025, 16:25

Expedição de Certidão.

30/06/2025, 16:25

Registro de Sentença

30/06/2025, 16:25

Todas as movimentações(94)

Arquivado Definitivamente

01/08/2025, 13:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

30/07/2025, 16:00

Documento Digitalizado

30/07/2025, 15:55

Expedição em análise para assinatura

29/07/2025, 11:44

Autos preparados para expedição

29/07/2025, 07:37

Documentos

Sentença (Outras)

•15/08/2024, 15:04

Sentença

•15/08/2024, 15:04

Documento Digitalizado

28/07/2025, 16:18

Transitado em Julgado em data

28/07/2025, 13:30

Prazo em Curso

10/07/2025, 08:34

Publicado ato_publicado em 09/07/2025.

09/07/2025, 07:12

Relação encaminhada ao D.J.

08/07/2025, 08:28

Emissão da Relação

07/07/2025, 14:18

Evolução da Classe Processual

07/07/2025, 14:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/06/2025, 16:25

Expedição de Certidão.

30/06/2025, 16:25

Registro de Sentença

30/06/2025, 16:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/06/2025, 12:36

Documento Digitalizado

30/06/2025, 10:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/06/2025, 08:15

Conclusos para julgamento

16/06/2025, 16:52

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/06/2025.

16/06/2025, 16:43

Prazo em Curso

14/05/2025, 09:21

Publicado ato_publicado em 14/05/2025.

14/05/2025, 06:29

Relação encaminhada ao D.J.

13/05/2025, 08:17

Emissão da Relação

12/05/2025, 18:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2025, 17:49

Prazo em Curso

08/04/2025, 05:02

Publicado ato_publicado em 07/04/2025.

07/04/2025, 06:37

Relação encaminhada ao D.J.

04/04/2025, 08:19

Emissão da Relação

04/04/2025, 08:11

Transitado em Julgado em data

04/04/2025, 08:11

Recebidos os Autos da Turma Recursal

01/04/2025, 14:08

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

01/04/2025, 14:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Wania Queiroz Umbelino Silva Advogado: Lohan Dangelo Fane Rocha (OAB: 58126/GO) Recorrente: Sergio Ney Moura da Silva Advogado: Lohan Dangelo Fane Rocha (OAB: 58126/GO) Recorrido: Gol Linhas Aéreas S.A. Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Recorrido: CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S/A Advogada: Clissia Pena Alves de Carvalho (OAB: 76703/MG) Visto. Nos termos do art. 42, §1°, da Lei nº. 9.099/1992, Recurso Inominado Cível nº 0803235-75.2023.8.12.0114 Comarca de Juizado Especial deTrês Lagoas - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda intime-se a parte recorrente para, no prazo de 48 (quarenta e oito horas), sob pena de não conhecimento do recurso: 1. Comprovar que faz jus ao benefício da gratuidade da justiça, nos termos do art. 99, § 2º, do CPC, principalmente por meio de cópia de movimentação bancária atualizada e última declaração do Imposto de Renda, inclusive do seu cônjuge, se houver, ou 2. Recolher as custas do processo e preparo recursal. Após, com ou sem manifestação, retornem os autos à conclusão. Intime-se. Cumpra-se.

30/10/2024, 00:00

Informação do Sistema

24/10/2024, 11:56

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

24/10/2024, 11:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Wania Queiroz Umbelino Silva Advogado: Lohan Dangelo Fane Rocha (OAB: 58126/GO) Recorrente: Sergio Ney Moura da Silva Advogado: Lohan Dangelo Fane Rocha (OAB: 58126/GO) Recorrido: Gol Linhas Aéreas S.A. Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Recorrido: CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S/A Advogada: Clissia Pena Alves de Carvalho (OAB: 76703/MG) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/10/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0803235-75.2023.8.12.0114 Comarca de Juizado Especial deTrês Lagoas - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda

15/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

03/10/2024, 07:58

Expedição de Outros documentos.

03/10/2024, 07:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

03/10/2024, 07:58

Juntada de Petição de Contra-razões

01/10/2024, 17:06

Juntada de Petição de Contra-razões

01/10/2024, 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/09/2024, 14:02

Prazo em Curso

18/09/2024, 06:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Wania Queiroz Umbelino Silva, Sergio Ney Moura da Silva - Réu: CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S.A. - (...) A) Recebe-se o recurso inominado de p. 323-332 apenas no efeito devolutivo, considerando dispensável, neste momento, a comprovação do recolhimento do preparo e das custas, devido ao pedido de justiça gratuita. B) Intimação - ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Clissia Pena Alves de Carvalho (OAB 76703/MG), Lohan Dangelo Fane Rocha (OAB 58126/GO) Processo 0803235-75.2023.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Intime-se a parte recorrida para contrarrazões no prazo legal, se ainda não intimada.

18/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 17/09/2024.

17/09/2024, 22:07

Relação encaminhada ao D.J.

17/09/2024, 08:26

Emissão da Relação

17/09/2024, 08:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/09/2024, 15:20

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

04/09/2024, 15:20

Conclusos para decisão

27/08/2024, 12:59

Juntada de Petição de Recurso inominado

26/08/2024, 15:24

Prazo em Curso

23/08/2024, 09:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autora: Wania Queiroz Umbelino Silva, Sergio Ney Moura da Silva - Réu: CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S.A. - Sentença: (...) a-) indenização por dano material, no valor de R$ 202,0 para cada autor, acrescido de coreção monetária pelo índice IPCA, a partir do desem Intimação - ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Clissia Pena Alves de Carvalho (OAB 76703/MG), Lohan Dangelo Fane Rocha (OAB 58126/GO) Processo 0803235-75.2023.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível -

23/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 22/08/2024.

22/08/2024, 22:06

Relação encaminhada ao D.J.

22/08/2024, 08:25

Emissão da Relação

22/08/2024, 08:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/08/2024, 15:04

Expedição de Certidão.

15/08/2024, 15:04

Registro de Sentença

15/08/2024, 15:04

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito

15/08/2024, 15:04

Expedição de NULL.

15/08/2024, 15:03

Expedição de Certidão.

26/04/2024, 11:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

19/04/2024, 15:12

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 19/04/2024 03:11:22, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.

19/04/2024, 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/04/2024, 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/04/2024, 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/03/2024, 07:52

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

19/03/2024, 13:05

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 29/02/2024 05:24:41, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.

29/02/2024, 17:24

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 19/04/2024 02:30:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.

29/02/2024, 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2024, 14:45

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

30/01/2024, 12:28

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

30/01/2024, 07:49

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

25/01/2024, 16:47

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

25/01/2024, 16:47

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 29/02/2024 04:45:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.

25/01/2024, 16:40

Juntada de Petição de Contestação

22/01/2024, 14:42

Juntada de Petição de Contestação

22/01/2024, 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/01/2024, 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/01/2024, 14:44

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

09/01/2024, 12:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/12/2023, 07:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/12/2023, 08:18

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

19/12/2023, 08:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/12/2023, 17:04

Publicado ato_publicado em 05/12/2023.

05/12/2023, 21:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Wania Queiroz Umbelino Silva, Sergio Ney Moura da Silva - Intimação às partes acerca da audiência ser realizada de forma virtual, presencial ou mista. Às partes que pretendem participar de forma virtual, deverão instalar o aplicativo Microsoft Teams, disponível no App Store (Iphone) ou Play Store (Android),se for usar celular. O acesso será por meio do seguinte link: Intimação - ADV: Lohan Dangelo Fane Rocha (OAB 58126/GO) Processo 0803235-75.2023.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível -

05/12/2023, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

04/12/2023, 18:58

Emissão da Relação

04/12/2023, 18:54

Expedição de Carta.

04/12/2023, 18:47

Expedição de Carta.

04/12/2023, 18:47

Expedição de Certidão.

04/12/2023, 17:54

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 25/01/2024 04:30:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.

29/11/2023, 15:24

Distribuído por sorteio

23/11/2023, 14:56

Interlocutória

•04/09/2024, 15:20

Sentença

•30/06/2025, 16:25