Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
07/10/2024, 13:03
Transitado em Julgado em 07/10/2024
07/10/2024, 13:03
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/09/2024
13/09/2024, 05:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
12/09/2024, 18:08
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/09/2024
11/09/2024, 21:10
Não conhecido o recurso de DULCINEA DE ALMEIDA COSTA NONATO SOARES DE MELO, JDS CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - MICROEMPRESA e JOSE SOARES DE MELO
11/09/2024, 21:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
09/08/2024, 15:47
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 07/08/2024, para DULCINEA DE ALMEIDA COSTA NONATO SOARES DE MELO manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).
08/08/2024, 22:00
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 07/08/2024, para JDS CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).
08/08/2024, 22:00
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 07/08/2024, para JOSE SOARES DE MELO manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).
08/08/2024, 22:00
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 10/07/2024
10/07/2024, 05:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos
09/07/2024, 17:45
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202402503844. Publicação prevista para 10/07/2024)
09/07/2024, 17:30
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
09/07/2024, 17:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL