Recurso Ordinário em Habeas Corpus 1423335-53.2023.8.12.0000 - TJMS | JusConsulta

Recurso Ordinário em Habeas Corpus 1423335-53.2023.8.12.0000 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

15/04/2024, 11:44

Transitado em Julgado em 01/04/2024

15/04/2024, 11:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/04/2024, 09:04

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

15/04/2024, 08:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/04/2024, 18:18

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/04/2024, 18:07

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 209596/2024

18/03/2024, 21:01

Protocolizada Petição 209596/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/03/2024

18/03/2024, 20:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/03/2024

15/03/2024, 05:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/03/2024, 19:04

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de MICHELLE ROQUE OVANDO (PRESA) e não-provido ou denegada

14/03/2024, 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/03/2024

14/03/2024, 17:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

05/03/2024, 19:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/03/2024, 19:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 163074/2024

05/03/2024, 18:56

Documentos

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•16/02/2024, 17:40

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•16/02/2024, 17:40