Execução Fiscal 0001789-20.2011.8.12.0008 - TJMS | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/10/2023

Valor da Causa

R$ 562,81

Órgão julgador

Campo Grande_Vara do Interior - Execução Fiscal

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Execução Fiscal · Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CORUMBA/MS

CNPJ

Autor

S.L. GONCALVES

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

OAB/MS 1001·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/04/2024, 16:00

Transitado em Julgado em data

03/04/2024, 15:52

Arquivado Definitivamente

27/02/2024, 11:57

Transitado em Julgado em data

27/02/2024, 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2024, 09:48

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/01/2024.

17/01/2024, 09:32

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

16/01/2024, 17:27

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

01/01/2024, 02:07

Expedição de Certidão.

15/12/2023, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Município de Corumbá/MS, S.L. Gonçalves Processo 0001789-20.2011.8.12.0008 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Corumbá/MS - Exectdo: S.L. Gonçalves - Posto isso, declaro extinto o feito pela prescrição, com fundamento no art. 487, II c/c art. 924, V, ambos do CPC e art. 156, V, do CTN.

06/12/2023, 00:00

Publicado ato_publicado em 05/12/2023.

05/12/2023, 21:37

Expedição de Certidão.

05/12/2023, 11:30

Ato ordinatório praticado

05/12/2023, 11:29

Relação encaminhada ao D.J.

05/12/2023, 08:17

Autos preparados para expedição

05/12/2023, 07:49

Todas as movimentações(139)

Arquivado Definitivamente

03/04/2024, 16:00

Transitado em Julgado em data

03/04/2024, 15:52

Arquivado Definitivamente

27/02/2024, 11:57

Transitado em Julgado em data

27/02/2024, 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2024, 09:48

Documentos

Despacho

•28/01/2015, 17:11

Despacho

•28/01/2015, 17:11

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/01/2024.

17/01/2024, 09:32

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

16/01/2024, 17:27

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

01/01/2024, 02:07

Expedição de Certidão.

15/12/2023, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Município de Corumbá/MS, S.L. Gonçalves Processo 0001789-20.2011.8.12.0008 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Corumbá/MS - Exectdo: S.L. Gonçalves - Posto isso, declaro extinto o feito pela prescrição, com fundamento no art. 487, II c/c art. 924, V, ambos do CPC e art. 156, V, do CTN.

06/12/2023, 00:00

Publicado ato_publicado em 05/12/2023.

05/12/2023, 21:37

Expedição de Certidão.

05/12/2023, 11:30

Ato ordinatório praticado

05/12/2023, 11:29

Relação encaminhada ao D.J.

05/12/2023, 08:17

Autos preparados para expedição

05/12/2023, 07:49

Expedição de Outros documentos.

05/12/2023, 07:45

Autos entregues em carga ao Defensor

05/12/2023, 07:45

Emissão da Relação

05/12/2023, 06:53

Expedição de Certidão.

04/12/2023, 11:47

Registro de Sentença

04/12/2023, 11:47

Declarada decadência ou prescrição

04/12/2023, 11:47

Conclusos para julgamento

30/11/2023, 06:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/11/2023, 13:48

Expedição de Certidão.

06/11/2023, 10:38

Ato ordinatório praticado

06/11/2023, 10:38

Autos preparados para expedição

06/11/2023, 09:13

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição

25/10/2023, 16:03

Redistribuição de Processo - Saída

25/10/2023, 16:03

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

25/10/2023, 16:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

24/10/2023, 16:05

Expedição de Mandado.

24/10/2023, 16:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/10/2023, 16:04

Expedição de Certidão.

24/10/2023, 13:54

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

24/10/2023, 13:54

Expedição de Certidão.

24/10/2023, 13:50

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

24/10/2023, 13:50

Processo Desarquivado

17/06/2023, 20:23

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/01/2023, 03:08

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

07/12/2022, 04:13

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/11/2022, 04:28

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/11/2022, 00:53

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

18/11/2022, 03:02

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

04/07/2022, 02:33

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/01/2022, 04:00

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/12/2021, 02:46

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/12/2021, 00:23

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/11/2021, 04:04

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

10/11/2021, 02:08

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/10/2021, 01:29

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/10/2021, 01:41

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/08/2021, 02:52

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/07/2021, 01:41

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/06/2021, 01:55

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

11/05/2021, 22:03

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/12/2020, 02:10

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/11/2020, 02:55

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

10/11/2020, 02:24

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

15/10/2020, 00:15

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/04/2020, 02:17

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

13/01/2020, 03:13

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/12/2019, 01:12

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/09/2019, 04:35

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/09/2019, 02:04

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/09/2019, 01:58

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/06/2019, 03:59

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/01/2019, 05:06

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/11/2018, 03:14

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/10/2018, 05:12

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

09/07/2018, 03:44

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/07/2018, 04:23

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

14/02/2018, 03:23

Arquivado Provisoriamente

12/04/2017, 15:51

Expedição de Certidão.

12/04/2017, 15:46

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

11/04/2017, 15:49

Expedição de Outros documentos.

27/03/2017, 14:14

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

27/03/2017, 14:14

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

08/03/2017, 16:18

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

08/03/2017, 16:18

Expedição de Outros documentos.

06/03/2017, 18:26

Autos entregues em carga ao Defensor

06/03/2017, 18:26

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/03/2017.

06/03/2017, 18:20

Prazo em Curso

13/12/2016, 13:58

Expedição de Certidão.

13/12/2016, 13:57

Expedição de Outros documentos.

09/12/2016, 18:15

Autos preparados para expedição

20/05/2016, 13:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/01/2016, 18:12

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2016, 18:12

Conclusos para despacho

06/11/2015, 14:40

Expedição de Outros documentos.

06/11/2015, 14:22

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

02/10/2015, 13:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/09/2015, 14:27

Expedição de Outros documentos.

06/05/2015, 12:44

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

06/05/2015, 12:44

Documento Digitalizado

23/04/2015, 17:07

Expedição de Outros documentos.

23/04/2015, 17:06

Prazo em Curso

17/03/2015, 17:42

Expedição de Carta.

13/03/2015, 17:52

Autos preparados para expedição

28/01/2015, 17:12

Expedição de Certidão.

28/01/2015, 17:11

Documento Digitalizado

28/01/2015, 17:11

Documento Digitalizado

28/01/2015, 17:11

Documento Digitalizado

28/01/2015, 17:11

Documento Digitalizado

28/01/2015, 17:11

Documento Digitalizado

28/01/2015, 17:11

Documento Digitalizado

28/01/2015, 17:11

Documento Digitalizado

28/01/2015, 17:11

Documento Digitalizado

28/01/2015, 17:11

Documento Digitalizado

28/01/2015, 17:11

Documento Digitalizado

28/01/2015, 17:11

Autos preparados para expedição

04/11/2013, 12:00

Autos preparados para expedição

31/10/2013, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/08/2013, 12:00

Autos preparados para expedição

19/08/2013, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2013, 12:00

Conclusos para despacho

07/08/2013, 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

06/08/2013, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2013, 12:00

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

15/01/2013, 12:00

Autos preparados para juntada

15/01/2013, 12:00

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

06/11/2012, 12:00

Autos preparados para vista/intimação

11/10/2012, 12:00

Processo Reativado

10/10/2012, 12:00

Processo Reativado

09/10/2012, 12:00

Expedição de Certidão.

08/10/2012, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2012, 12:00

Suspenso em Cartório

24/02/2012, 12:00

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

23/02/2012, 12:00

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

10/11/2011, 12:00

Juntada de Mandado

26/10/2011, 12:00

Autos preparados para vista/intimação

26/10/2011, 12:00

Prazo em Curso

12/07/2011, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/03/2011, 12:00

Autos preparados para vista/intimação

28/03/2011, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2011, 12:00

Conclusos para despacho

18/03/2011, 12:00

Distribuído por sorteio

18/02/2011, 12:00

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

18/02/2011, 12:00

Recebidos os autos

18/02/2011, 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

18/02/2011, 12:00

Despacho

•14/01/2016, 18:12

Ato Ordinatório

•06/11/2023, 10:38

Sentença

•04/12/2023, 11:47

Ato Ordinatório

•05/12/2023, 11:29