Agravo em Recurso Especial 0044040-35.2015.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJMS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vice-presidência

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Partes do Processo

JEAN FELIPE SILVA TORRES

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Reu

Advogados / Representantes

JOSE ROBERTO RODRIGUES DA ROSA

OAB/MS 10163·CPF·Representa: Autor

JAKSON GOMES YAMASHITA

OAB/MS 15666·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

30/05/2023, 19:03

Transitado em Julgado em 30/05/2023

30/05/2023, 19:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 496538/2023

25/05/2023, 15:42

Protocolizada Petição 496538/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/05/2023

25/05/2023, 13:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/05/2023 Petição Nº 251998/2023 - RE no AgRg no

22/05/2023, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/05/2023, 18:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0251998 - RE no AgRg no AREsp 2244684 - Publicação prevista para 22/05/2023

18/05/2023, 20:10

Negado seguimento ao recurso de JEAN FELIPE SILVA TORRES

18/05/2023, 20:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

20/04/2023, 15:16

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 336346/2023

13/04/2023, 18:26

Protocolizada Petição 336346/2023 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 13/04/2023

13/04/2023, 18:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 266206/2023

30/03/2023, 12:56

Protocolizada Petição 266206/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/03/2023

30/03/2023, 12:46

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 30/03/2023 Petição Nº 251998/2023 -

30/03/2023, 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

29/03/2023, 19:03

Todas as movimentações(50)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

30/05/2023, 19:03

Transitado em Julgado em 30/05/2023

30/05/2023, 19:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 496538/2023

25/05/2023, 15:42

Protocolizada Petição 496538/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/05/2023

25/05/2023, 13:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/05/2023 Petição Nº 251998/2023 - RE no AgRg no

Documentos

-

•01/11/2022, 11:40

-

•01/11/2022, 11:40

22/05/2023, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/05/2023, 18:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0251998 - RE no AgRg no AREsp 2244684 - Publicação prevista para 22/05/2023

18/05/2023, 20:10

Negado seguimento ao recurso de JEAN FELIPE SILVA TORRES

18/05/2023, 20:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

20/04/2023, 15:16

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 336346/2023

13/04/2023, 18:26

Protocolizada Petição 336346/2023 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 13/04/2023

13/04/2023, 18:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 266206/2023

30/03/2023, 12:56

Protocolizada Petição 266206/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/03/2023

30/03/2023, 12:46

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 30/03/2023 Petição Nº 251998/2023 -

30/03/2023, 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

29/03/2023, 19:03

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE - PETIÇÃO Nº 251998/2023. Publicação prevista para 30/03/2023)

29/03/2023, 09:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

29/03/2023, 08:45

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

29/03/2023, 08:36

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

28/03/2023, 14:57

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 251998/2023

27/03/2023, 19:36

Protocolizada Petição 251998/2023 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 27/03/2023

27/03/2023, 19:32

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 187559/2023

14/03/2023, 18:11

Protocolizada Petição 187559/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/03/2023

14/03/2023, 17:56

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/03/2023 Petição Nº 1093677/2022 - AgRg

10/03/2023, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

09/03/2023, 18:54

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1093677 - AgRg no AREsp 2244684 - Publicação prevista para 10/03/2023

09/03/2023, 10:30

Não conhecido o recurso de JEAN FELIPE SILVA TORRES , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 01093677/2022 - AgRg no AREsp 2244684/MS

06/03/2023, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2023

06/02/2023, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/02/2023, 19:23

Incluído em pauta para 28/02/2023 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01093677/2022 - AgRg no AREsp 2244684/MS

03/02/2023, 15:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

12/12/2022, 20:45

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

12/12/2022, 20:10

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1147991/2022

12/12/2022, 19:51

Protocolizada Petição 1147991/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 12/12/2022

12/12/2022, 19:37

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

06/12/2022, 10:18

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/12/2022, 10:18

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

06/12/2022, 10:15

Determinada a distribuição do feito

01/12/2022, 21:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

25/11/2022, 19:00

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1093677/2022

25/11/2022, 18:46

Protocolizada Petição 1093677/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 25/11/2022

25/11/2022, 18:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1071473/2022

21/11/2022, 06:01

Protocolizada Petição 1071473/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/11/2022

19/11/2022, 19:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/11/2022

18/11/2022, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/11/2022, 19:35

Não conhecido o recurso de JEAN FELIPE SILVA TORRES

16/11/2022, 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/11/2022

16/11/2022, 22:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

10/11/2022, 14:05

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

10/11/2022, 14:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

03/11/2022, 08:15

-

•01/11/2022, 11:41

DECISÃO TERMINATIVA

•16/11/2022, 22:10

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•01/12/2022, 21:50

EMENTA / ACORDÃO

•09/03/2023, 10:30

Certidão de Publicação de Acórdão

•10/03/2023, 06:17

DECISÃO TERMINATIVA

•18/05/2023, 20:10