Execução Fiscal 0800669-30.2016.8.12.0008 - TJMS | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/11/2023

Valor da Causa

R$ 2.141,47

Órgão julgador

Campo Grande_Vara do Interior - Execução Fiscal

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Execução Fiscal · Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CORUMBA/MS

CNPJ

Autor

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ESTROGILDO RODRIGUES DA CONCEICAO- ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/02/2024, 07:47

Transitado em Julgado em data

07/02/2024, 07:44

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/02/2024.

07/02/2024, 07:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/01/2024, 11:55

Expedição de Certidão.

16/12/2023, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Município de Corumbá/MS, Estrogildo Rodrigues da Conceição- ME Processo 0800669-30.2016.8.12.0008 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Corumbá/MS - Exectdo: Estrogildo Rodrigues da Conceição- ME - Sentença de p. 18-21: "Posto isso, declaro extinto o feito pela prescrição, com fundamento no art. 487, II c/c art. 924, V, ambos do CPC e art. 156, V, do CTN."

07/12/2023, 00:00

Publicado ato_publicado em 06/12/2023.

06/12/2023, 21:15

Expedição de Certidão.

06/12/2023, 08:32

Ato ordinatório praticado

06/12/2023, 08:32

Relação encaminhada ao D.J.

06/12/2023, 08:07

Autos preparados para expedição

06/12/2023, 06:22

Emissão da Relação

06/12/2023, 05:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/12/2023, 16:27

Expedição de Certidão.

05/12/2023, 16:27

Registro de Sentença

05/12/2023, 16:27

Todas as movimentações(79)

Arquivado Definitivamente

07/02/2024, 07:47

Transitado em Julgado em data

07/02/2024, 07:44

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/02/2024.

07/02/2024, 07:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/01/2024, 11:55

Expedição de Certidão.

16/12/2023, 01:33

Documentos

Despacho

•08/04/2016, 16:18

Ato Ordinatório

•09/11/2023, 10:53

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Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Município de Corumbá/MS, Estrogildo Rodrigues da Conceição- ME Processo 0800669-30.2016.8.12.0008 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Corumbá/MS - Exectdo: Estrogildo Rodrigues da Conceição- ME - Sentença de p. 18-21: "Posto isso, declaro extinto o feito pela prescrição, com fundamento no art. 487, II c/c art. 924, V, ambos do CPC e art. 156, V, do CTN."

07/12/2023, 00:00

Publicado ato_publicado em 06/12/2023.

06/12/2023, 21:15

Expedição de Certidão.

06/12/2023, 08:32

Ato ordinatório praticado

06/12/2023, 08:32

Relação encaminhada ao D.J.

06/12/2023, 08:07

Autos preparados para expedição

06/12/2023, 06:22

Emissão da Relação

06/12/2023, 05:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/12/2023, 16:27

Expedição de Certidão.

05/12/2023, 16:27

Registro de Sentença

05/12/2023, 16:27

Declarada decadência ou prescrição

05/12/2023, 16:27

Conclusos para julgamento

05/12/2023, 10:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2023, 11:45

Expedição de Certidão.

19/11/2023, 00:42

Expedição de Certidão.

09/11/2023, 10:53

Ato ordinatório praticado

09/11/2023, 10:53

Expedição de Certidão.

09/11/2023, 10:24

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

09/11/2023, 10:24

Autos preparados para expedição

09/11/2023, 07:20

Expedição de Certidão.

09/11/2023, 07:19

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição

01/11/2023, 13:50

Redistribuição de Processo - Saída

01/11/2023, 13:50

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

01/11/2023, 13:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

31/10/2023, 16:56

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

17/07/2023, 03:39

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/07/2023, 02:01

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/06/2023, 03:19

Processo Desarquivado

17/06/2023, 20:04

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

17/01/2023, 00:05

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

09/12/2022, 01:13

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

01/12/2022, 01:11

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/11/2022, 02:23

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

18/11/2022, 04:19

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

04/07/2022, 04:02

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/01/2022, 00:56

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/12/2021, 04:11

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/12/2021, 01:17

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/11/2021, 00:59

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

10/11/2021, 03:33

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/10/2021, 02:51

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/10/2021, 03:06

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/08/2021, 04:18

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/07/2021, 03:10

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

14/06/2021, 00:52

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

31/12/2020, 03:20

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/12/2020, 03:30

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/11/2020, 02:08

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

19/10/2020, 01:50

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

07/04/2020, 01:56

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/01/2020, 02:37

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/12/2019, 01:11

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/10/2019, 03:21

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/09/2019, 05:21

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/09/2019, 04:46

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

11/06/2019, 01:53

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/01/2019, 04:04

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/11/2018, 01:43

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

05/11/2018, 04:39

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

10/07/2018, 01:34

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

15/02/2018, 02:24

Arquivado Provisoriamente

07/04/2017, 19:01

Arquivado Provisoriamente

24/02/2017, 14:46

Expedição de Certidão.

24/02/2017, 11:47

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

23/02/2017, 16:02

Expedição de Outros documentos.

16/12/2016, 17:39

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

16/12/2016, 17:39

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/11/2016, 00:00

Prazo em Curso

24/10/2016, 13:09

Expedição de Carta.

24/10/2016, 12:57

Autos preparados para expedição

01/06/2016, 16:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/04/2016, 16:18

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2016, 12:59

Conclusos para despacho

10/03/2016, 16:25

Distribuído por sorteio

03/03/2016, 11:32

Sentença

•05/12/2023, 16:27

Ato Ordinatório

•06/12/2023, 08:32