Execução Fiscal 0003998-45.2010.8.12.0024 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/01/2023

Valor da Causa

R$ 13.204,44

Órgão julgador

Campo Grande_Vara do Interior - Execução Fiscal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE APARECIDA DO TABOADO

CNPJ

Autor

MARCELO CARVALHO DIAS QUEIROZ-ME

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

OAB/MS 1001·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/02/2024, 11:10

Transitado em Julgado em data

28/02/2024, 11:07

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/02/2024.

23/02/2024, 08:47

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

20/02/2024, 19:16

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

01/01/2024, 03:27

Expedição de Certidão.

16/12/2023, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - MUNICÍPIO DE APARECIDA DO TABOADO, Marcelo Carvalho Dias Queiroz-ME Processo 0003998-45.2010.8.12.0024 - Execução Fiscal - Exeqte: MUNICÍPIO DE APARECIDA DO TABOADO - Exectdo: Marcelo Carvalho Dias Queiroz-ME - Posto isso, declaro extinto o feito pela prescrição, com fundamento no art. 487, II c/c art. 924, V, ambos do CPC e art. 156, V, do CTN.

07/12/2023, 00:00

Publicado ato_publicado em 06/12/2023.

06/12/2023, 21:16

Expedição de Certidão.

06/12/2023, 12:31

Ato ordinatório praticado

06/12/2023, 12:31

Relação encaminhada ao D.J.

06/12/2023, 08:08

Autos preparados para expedição

06/12/2023, 07:43

Expedição de Outros documentos.

06/12/2023, 07:41

Autos entregues em carga ao Defensor

06/12/2023, 07:41

Emissão da Relação

06/12/2023, 06:53

Todas as movimentações(216)

Arquivado Definitivamente

28/02/2024, 11:10

Transitado em Julgado em data

28/02/2024, 11:07

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/02/2024.

23/02/2024, 08:47

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

20/02/2024, 19:16

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

Documentos

Despacho

•29/08/2012, 09:29

Despacho

•15/03/2013, 15:16

01/01/2024, 03:27

Expedição de Certidão.

16/12/2023, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - MUNICÍPIO DE APARECIDA DO TABOADO, Marcelo Carvalho Dias Queiroz-ME Processo 0003998-45.2010.8.12.0024 - Execução Fiscal - Exeqte: MUNICÍPIO DE APARECIDA DO TABOADO - Exectdo: Marcelo Carvalho Dias Queiroz-ME - Posto isso, declaro extinto o feito pela prescrição, com fundamento no art. 487, II c/c art. 924, V, ambos do CPC e art. 156, V, do CTN.

07/12/2023, 00:00

Publicado ato_publicado em 06/12/2023.

06/12/2023, 21:16

Expedição de Certidão.

06/12/2023, 12:31

Ato ordinatório praticado

06/12/2023, 12:31

Relação encaminhada ao D.J.

06/12/2023, 08:08

Autos preparados para expedição

06/12/2023, 07:43

Expedição de Outros documentos.

06/12/2023, 07:41

Autos entregues em carga ao Defensor

06/12/2023, 07:41

Emissão da Relação

06/12/2023, 06:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/12/2023, 16:32

Expedição de Certidão.

05/12/2023, 16:32

Declarada decadência ou prescrição

05/12/2023, 16:32

Registro de Sentença

05/12/2023, 16:32

Conclusos para julgamento

01/12/2023, 11:54

Processo Desarquivado

01/12/2023, 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/12/2023, 09:51

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/11/2023, 00:57

Arquivado Provisoriamente

06/11/2023, 07:54

Expedição de Certidão.

02/11/2023, 22:51

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/10/2023.

06/10/2023, 07:19

Expedição de Certidão.

22/09/2023, 00:43

Expedição de Certidão.

12/09/2023, 13:04

Ato ordinatório praticado

12/09/2023, 13:04

Autos preparados para expedição

12/09/2023, 06:48

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição

23/01/2023, 14:34

Redistribuição de Processo - Saída

23/01/2023, 14:34

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

23/01/2023, 14:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

20/01/2023, 13:47

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2023, 15:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/01/2023, 15:29

Conclusos para despacho

12/01/2023, 12:26

Processo Desarquivado

12/01/2023, 12:26

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/01/2022, 04:22

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/12/2021, 02:04

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

08/12/2021, 04:26

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/11/2021, 00:06

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/11/2021, 01:07

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/11/2021, 01:03

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/08/2021, 03:11

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/07/2021, 01:10

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

15/06/2021, 00:47

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/12/2020, 02:58

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

01/12/2020, 00:56

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/10/2020, 01:15

Arquivado Provisoriamente

05/08/2020, 15:36

Documento Digitalizado

05/08/2020, 15:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/08/2020, 13:03

Processo Suspenso por Execução Frustrada

03/08/2020, 13:03

Conclusos para despacho

15/07/2020, 18:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/06/2020, 10:59

Prazo em Curso

08/05/2020, 07:08

Documento Digitalizado

08/05/2020, 07:07

Expedição de Certidão.

17/03/2020, 08:49

Expedição em análise para assinatura

28/02/2020, 12:06

Documento Digitalizado

07/02/2020, 08:28

Expedição em análise para assinatura

20/01/2020, 14:26

Juntada de Outros documentos

14/11/2019, 12:27

Juntada de Outros documentos

14/11/2019, 12:27

Determinado o bloqueio/penhora on line

14/11/2019, 12:26

Conclusos para despacho

01/11/2019, 12:23

Processo Desarquivado

01/11/2019, 12:21

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

11/10/2019, 03:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/09/2019, 12:07

Arquivado Provisoriamente

09/09/2019, 12:31

Documento Digitalizado

09/09/2019, 12:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/08/2019, 15:30

Processo Suspenso por Execução Frustrada

15/08/2019, 15:29

Conclusos para despacho

29/07/2019, 09:05

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/06/2019.

03/06/2019, 09:15

Documento Digitalizado

03/06/2019, 09:13

Prazo em Curso

29/04/2019, 12:10

Documento Digitalizado

29/04/2019, 12:10

Juntada de NULL

29/04/2019, 12:05

Juntada de Mandado

29/04/2019, 12:05

Prazo em Curso

28/02/2019, 12:01

Expedição de Mandado.

28/02/2019, 11:56

Expedição em análise para assinatura

26/02/2019, 13:07

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

08/02/2019, 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/01/2019, 13:06

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

17/01/2019, 11:23

Prazo em Curso

13/12/2018, 09:11

Documento Digitalizado

13/12/2018, 09:10

Expedição de Ofício.

13/12/2018, 09:06

Expedição em análise para assinatura

12/12/2018, 12:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/12/2018, 12:34

Despacho Saneador

12/12/2018, 12:34

Conclusos para despacho

19/11/2018, 16:12

Documento Digitalizado

19/11/2018, 16:09

Processo Desarquivado

25/09/2018, 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/08/2018, 12:59

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

19/07/2018, 02:20

Arquivado Provisoriamente

28/06/2018, 11:47

Documento Digitalizado

28/06/2018, 11:46

Prazo em Curso

28/03/2018, 07:20

Documento Digitalizado

28/03/2018, 07:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/03/2018, 15:50

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2018, 15:50

Conclusos para despacho

23/03/2018, 12:57

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/03/2018.

23/03/2018, 12:56

Documento Digitalizado

23/03/2018, 12:53

Prazo em Curso

09/02/2018, 11:44

Documento Digitalizado

09/02/2018, 11:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/02/2018, 13:00

Proferida decisão interlocutória

04/02/2018, 13:00

Conclusos para despacho

16/01/2018, 10:26

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

06/12/2017, 19:02

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

06/12/2017, 19:01

Expedição de Outros documentos.

30/11/2017, 11:59

Autos entregues em carga ao Defensor

30/11/2017, 11:59

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/11/2017.

30/11/2017, 11:59

Prazo em Curso

24/08/2017, 08:46

Expedição de Certidão.

24/08/2017, 08:45

Documento Digitalizado

23/08/2017, 12:58

Expedição de Outros documentos.

16/08/2017, 14:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

09/08/2017, 16:39

Expedição em análise para assinatura

09/08/2017, 12:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/08/2017, 15:47

Despacho Saneador

07/08/2017, 15:46

Conclusos para despacho

18/07/2017, 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2017, 08:25

Prazo em Curso

08/06/2017, 12:49

Documento Digitalizado

08/06/2017, 12:49

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/04/2017, 00:00

Prazo em Curso

06/04/2017, 12:40

Expedição de Ofício.

06/04/2017, 12:40

Expedição em análise para assinatura

05/04/2017, 13:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/02/2017, 17:16

Despacho Saneador

13/02/2017, 17:16

Conclusos para despacho

28/11/2016, 18:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/11/2016, 10:38

Prazo em Curso

25/10/2016, 10:05

Juntada de Ofício

25/10/2016, 10:04

Prazo em Curso

18/10/2016, 13:03

Expedição de Ofício.

18/10/2016, 13:03

Expedição em análise para assinatura

14/09/2016, 12:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/08/2016, 12:22

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2016, 17:10

Conclusos para despacho

12/08/2016, 13:05

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/08/2016.

12/08/2016, 13:04

Documento Digitalizado

08/04/2016, 18:51

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/12/2015, 03:35

Prazo em Curso

26/11/2015, 09:47

Expedição de Ofício.

26/11/2015, 09:47

Expedição em análise para assinatura

18/11/2015, 11:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/11/2015, 09:35

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2015, 09:35

Conclusos para despacho

21/10/2015, 18:49

Expedição de Certidão.

21/10/2015, 18:48

Prazo em Curso

21/05/2015, 10:27

Juntada de Outros documentos

21/05/2015, 10:26

Expedição de Ofício.

18/05/2015, 09:47

Expedição em análise para assinatura

15/05/2015, 11:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/05/2015, 16:17

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2015, 16:17

Juntada de Outros documentos

13/05/2015, 16:11

Juntada de Outros documentos

13/05/2015, 16:11

Conclusos para decisão

11/05/2015, 17:10

Conclusos para despacho

05/05/2015, 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2015, 16:25

Prazo em Curso

17/04/2015, 14:49

Juntada de Outros documentos

17/04/2015, 14:48

Expedição de Carta.

10/04/2015, 11:20

Expedição em análise para assinatura

08/04/2015, 12:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/03/2015, 07:49

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2015, 07:49

Conclusos para despacho

30/03/2015, 11:32

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/03/2015.

30/03/2015, 11:31

Prazo em Curso

05/03/2015, 14:02

Juntada de Outros documentos

05/03/2015, 14:02

Expedição de Ofício.

10/02/2015, 09:06

Expedição em análise para assinatura

05/02/2015, 18:32

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/02/2015.

05/02/2015, 18:30

Processo Desarquivado

05/02/2015, 18:29

Juntada de Ofício

29/04/2013, 12:00

Arquivado Provisoriamente

29/04/2013, 12:00

Expedição de Ofício.

16/04/2013, 12:00

Expedição em análise para assinatura

11/04/2013, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2013, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/03/2013, 12:00

Conclusos para despacho

14/03/2013, 12:00

Expedição de Outros documentos.

21/02/2013, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/02/2013, 12:00

Juntada de Ofício

26/11/2012, 12:00

Expedição de Ofício.

21/11/2012, 12:00

Expedição de Certidão.

20/11/2012, 12:00

Expedição em análise para assinatura

20/11/2012, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2012, 12:00

Juntada de Mandado

29/08/2012, 12:00

Juntada de Outros documentos

29/08/2012, 12:00

Juntada de Mandado

20/10/2011, 12:00

Juntada de NULL

20/10/2011, 12:00

Autos preparados para vista/intimação

20/10/2011, 12:00

Expedição de Mandado.

06/10/2011, 12:00

Prazo em Curso

06/10/2011, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2011, 12:00

Expedição em análise para assinatura

30/09/2011, 12:00

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

01/09/2011, 12:00

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

05/05/2011, 12:00

Autos preparados para vista/intimação

14/04/2011, 12:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/04/2011, 12:00

Prazo em Curso

05/04/2011, 12:00

Expedição de Ofício.

05/04/2011, 12:00

Expedição em análise para assinatura

22/03/2011, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/01/2011, 12:00

Conclusos para despacho

13/01/2011, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2011, 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

10/01/2011, 12:00

Recebidos os autos

07/01/2011, 12:00

Distribuído por sorteio

17/12/2010, 12:00

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

17/12/2010, 12:00

Despacho

•31/03/2015, 07:49

Despacho

•13/05/2015, 16:17

Despacho

•05/11/2015, 09:35

Despacho

•17/08/2016, 12:22

Interlocutória

•13/02/2017, 17:16

Interlocutória

•07/08/2017, 15:47

Interlocutória

•04/02/2018, 13:00

Despacho

•27/03/2018, 15:50

Interlocutória

•12/12/2018, 12:34

Interlocutória

•15/08/2019, 15:29

Interlocutória

•14/11/2019, 12:26

Interlocutória

•03/08/2020, 13:03

Despacho

•16/01/2023, 15:29

Todos os documentos(18)

Despacho

•29/08/2012, 09:29

Despacho

•15/03/2013, 15:16

Despacho

•31/03/2015, 07:49

Despacho

•13/05/2015, 16:17

Despacho

•05/11/2015, 09:35

Despacho

•17/08/2016, 12:22

Interlocutória

•13/02/2017, 17:16

Interlocutória

•07/08/2017, 15:47

Interlocutória

•04/02/2018, 13:00

Despacho

•27/03/2018, 15:50

Interlocutória

•12/12/2018, 12:34

Interlocutória

•15/08/2019, 15:29

Interlocutória

•14/11/2019, 12:26

Interlocutória

•03/08/2020, 13:03

Despacho

•16/01/2023, 15:29

Ato Ordinatório

•12/09/2023, 13:04

Sentença

•05/12/2023, 16:32

Ato Ordinatório

•06/12/2023, 12:31