Execução Fiscal 0005446-67.2011.8.12.0008 - TJMS | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/09/2023

Valor da Causa

R$ 639,58

Órgão julgador

Campo Grande_Vara do Interior - Execução Fiscal

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Execução Fiscal · Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CORUMBA/MS

CNPJ

Autor

OSWALDO MORENO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/04/2024, 10:16

Transitado em Julgado em data

12/04/2024, 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2024, 12:05

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/03/2024.

05/03/2024, 06:41

Expedição de Certidão.

16/12/2023, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Município de Corumbá/MS, Oswaldo Moreno Processo 0005446-67.2011.8.12.0008 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Corumbá/MS - Exectdo: Oswaldo Moreno - Posto isso, declaro extinto o feito pela prescrição, com fundamento no art. 487, II c/c art. 924, V, ambos do CPC e art. 156, V, do CTN.

07/12/2023, 00:00

Publicado ato_publicado em 06/12/2023.

06/12/2023, 21:14

Expedição de Certidão.

06/12/2023, 12:28

Ato ordinatório praticado

06/12/2023, 12:28

Relação encaminhada ao D.J.

06/12/2023, 08:07

Autos preparados para expedição

06/12/2023, 07:43

Emissão da Relação

06/12/2023, 06:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/12/2023, 16:30

Expedição de Certidão.

05/12/2023, 16:30

Declarada decadência ou prescrição

05/12/2023, 16:30

Todas as movimentações(145)

Arquivado Definitivamente

12/04/2024, 10:16

Transitado em Julgado em data

12/04/2024, 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2024, 12:05

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/03/2024.

05/03/2024, 06:41

Expedição de Certidão.

16/12/2023, 02:08

Documentos

Despacho

•01/07/2014, 13:22

Despacho

•16/06/2015, 21:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Município de Corumbá/MS, Oswaldo Moreno Processo 0005446-67.2011.8.12.0008 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Corumbá/MS - Exectdo: Oswaldo Moreno - Posto isso, declaro extinto o feito pela prescrição, com fundamento no art. 487, II c/c art. 924, V, ambos do CPC e art. 156, V, do CTN.

07/12/2023, 00:00

Publicado ato_publicado em 06/12/2023.

06/12/2023, 21:14

Expedição de Certidão.

06/12/2023, 12:28

Ato ordinatório praticado

06/12/2023, 12:28

Relação encaminhada ao D.J.

06/12/2023, 08:07

Autos preparados para expedição

06/12/2023, 07:43

Emissão da Relação

06/12/2023, 06:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/12/2023, 16:30

Expedição de Certidão.

05/12/2023, 16:30

Declarada decadência ou prescrição

05/12/2023, 16:30

Registro de Sentença

05/12/2023, 16:30

Conclusos para julgamento

22/11/2023, 06:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/11/2023, 13:15

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/11/2023.

21/11/2023, 07:44

Expedição de Certidão.

05/11/2023, 00:12

Expedição de Certidão.

26/10/2023, 07:41

Ato ordinatório praticado

26/10/2023, 07:41

Autos preparados para expedição

26/10/2023, 07:17

Expedição de Certidão.

26/10/2023, 07:16

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição

29/09/2023, 13:13

Redistribuição de Processo - Saída

29/09/2023, 13:13

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

29/09/2023, 13:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

28/09/2023, 17:30

Expedição de Certidão.

04/09/2023, 15:40

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

04/09/2023, 15:40

Expedição de Certidão.

04/09/2023, 15:39

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

04/09/2023, 15:39

Processo Desarquivado

17/06/2023, 22:06

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/01/2023, 03:25

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

09/12/2022, 00:03

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/11/2022, 00:21

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/11/2022, 01:11

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

18/11/2022, 03:17

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

04/07/2022, 02:51

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/01/2022, 04:18

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/12/2021, 03:03

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/12/2021, 00:12

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/11/2021, 04:23

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

10/11/2021, 02:24

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/10/2021, 01:45

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/10/2021, 01:57

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/08/2021, 03:09

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/07/2021, 01:57

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/06/2021, 02:53

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

11/05/2021, 23:21

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/12/2020, 03:04

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/11/2020, 03:54

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

10/11/2020, 03:07

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

15/10/2020, 00:47

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/04/2020, 03:04

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/01/2020, 01:37

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/12/2019, 01:44

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/09/2019, 05:04

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/09/2019, 02:41

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/09/2019, 02:40

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/06/2019, 04:28

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/01/2019, 01:13

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/11/2018, 03:44

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

05/11/2018, 01:19

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

09/07/2018, 04:06

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/07/2018, 04:53

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

14/02/2018, 04:01

Arquivado Provisoriamente

26/05/2017, 18:32

Expedição de Certidão.

26/05/2017, 18:18

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

22/05/2017, 16:00

Expedição de Outros documentos.

03/05/2017, 17:49

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

03/05/2017, 17:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/01/2017, 09:46

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2017, 13:41

Conclusos para despacho

19/01/2017, 18:42

Expedição de Outros documentos.

19/01/2017, 18:35

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

18/01/2017, 15:20

Processo Desarquivado

18/01/2017, 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/01/2017, 17:53

Arquivado Provisoriamente

24/06/2016, 18:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/06/2016, 11:13

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2016, 13:58

Conclusos para despacho

21/06/2016, 15:33

Expedição de Outros documentos.

21/06/2016, 14:56

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

20/06/2016, 18:11

Expedição de Certidão.

20/06/2016, 18:02

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

11/02/2016, 14:08

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

11/02/2016, 14:08

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

09/12/2015, 01:17

Expedição de Outros documentos.

25/11/2015, 12:34

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

25/11/2015, 12:34

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/11/2015.

19/11/2015, 15:43

Expedição de Outros documentos.

23/10/2015, 17:48

Processo Desarquivado

07/10/2015, 14:10

Suspenso em Cartório

24/06/2015, 14:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/06/2015, 21:07

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2015, 21:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/04/2015, 16:43

Conclusos para despacho

24/02/2015, 12:03

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

11/12/2014, 12:47

Expedição de Certidão.

10/12/2014, 19:13

Expedição de Outros documentos.

03/09/2014, 18:40

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

03/09/2014, 18:40

Expedição de Certidão.

22/08/2014, 18:57

Processo Desarquivado

22/08/2014, 18:45

Suspenso em Cartório

01/07/2014, 13:26

Expedição de Certidão.

01/07/2014, 13:22

Documento Digitalizado

01/07/2014, 13:22

Documento Digitalizado

01/07/2014, 13:22

Documento Digitalizado

01/07/2014, 13:22

Documento Digitalizado

01/07/2014, 13:22

Documento Digitalizado

01/07/2014, 13:22

Documento Digitalizado

01/07/2014, 13:22

Documento Digitalizado

01/07/2014, 13:22

Documento Digitalizado

01/07/2014, 13:22

Documento Digitalizado

01/07/2014, 13:22

Documento Digitalizado

01/07/2014, 13:22

Documento Digitalizado

01/07/2014, 13:22

Documento Digitalizado

01/07/2014, 13:22

Documento Digitalizado

01/07/2014, 13:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2014, 12:47

Autos preparados para juntada

15/05/2014, 17:39

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

15/05/2014, 17:35

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

14/03/2014, 12:27

Autos preparados para vista/intimação

13/03/2014, 12:57

Expedição de Certidão.

12/03/2014, 18:42

Processo Reativado

10/03/2014, 16:51

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/10/2012, 12:00

Suspenso em Cartório

24/08/2012, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/07/2012, 12:00

Autos preparados para juntada

18/06/2012, 12:00

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

15/06/2012, 12:00

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

30/03/2012, 12:00

Autos preparados para vista/intimação

29/03/2012, 12:00

Juntada de Mandado

23/02/2012, 12:00

Prazo em Curso

19/01/2012, 12:00

Expedição de Mandado.

15/12/2011, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/09/2011, 12:00

Autos preparados para expedição

30/09/2011, 12:00

Despacho de recebimento da inicial

15/09/2011, 12:00

Conclusos para despacho

23/08/2011, 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

22/06/2011, 12:00

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

08/06/2011, 12:00

Recebidos os autos

08/06/2011, 12:00

Distribuído por sorteio

06/06/2011, 12:00

Despacho

•24/06/2016, 11:13

Despacho

•27/01/2017, 09:46

Ato Ordinatório

•26/10/2023, 07:41

Sentença

•05/12/2023, 16:30

Ato Ordinatório

•06/12/2023, 12:28