Cumprimento de sentença 0805637-71.2023.8.12.0101 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIrregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/11/2023

Valor da Causa

R$ 470,76

Órgão julgador

2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal

Processos relacionados

JE · TJMS · Cumprimento de sentença · 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/07/2025, 15:23

Documento Digitalizado

28/07/2025, 15:23

Documento Digitalizado

21/07/2025, 17:42

Expedição em análise para assinatura

18/07/2025, 17:08

Autos preparados para expedição

18/07/2025, 16:21

Expedição em análise para assinatura

17/07/2025, 14:20

Autos preparados para expedição

14/07/2025, 15:14

Expedição em análise para assinatura

07/07/2025, 17:33

Autos preparados para expedição

07/07/2025, 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/07/2025, 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/07/2025, 13:32

Prazo em Curso

30/06/2025, 09:44

Publicado ato_publicado em 30/06/2025.

30/06/2025, 09:03

Relação encaminhada ao D.J.

27/06/2025, 08:06

Emissão da Relação

26/06/2025, 17:39

Todas as movimentações(181)

Arquivado Definitivamente

28/07/2025, 15:23

Documento Digitalizado

28/07/2025, 15:23

Documento Digitalizado

21/07/2025, 17:42

Expedição em análise para assinatura

18/07/2025, 17:08

Autos preparados para expedição

18/07/2025, 16:21

Documentos

Sentença (Outras)

•10/05/2024, 17:34

Sentença

•10/05/2024, 17:34

Expedição em análise para assinatura

17/07/2025, 14:20

Autos preparados para expedição

14/07/2025, 15:14

Expedição em análise para assinatura

07/07/2025, 17:33

Autos preparados para expedição

07/07/2025, 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/07/2025, 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/07/2025, 13:32

Prazo em Curso

30/06/2025, 09:44

Publicado ato_publicado em 30/06/2025.

30/06/2025, 09:03

Relação encaminhada ao D.J.

27/06/2025, 08:06

Emissão da Relação

26/06/2025, 17:39

Autos preparados para expedição

26/06/2025, 14:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/06/2025, 21:00

Emissão da Relação

16/06/2025, 16:48

Autos preparados para expedição

16/06/2025, 16:35

Expedição em análise para assinatura

16/06/2025, 12:58

Expedição em análise para assinatura

11/06/2025, 16:56

Autos preparados para expedição

09/06/2025, 11:19

Transitado em Julgado em data

09/06/2025, 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/06/2025, 10:34

Publicado ato_publicado em 07/06/2025.

07/06/2025, 02:25

Prazo em Curso

05/06/2025, 08:02

Publicado ato_publicado em 05/06/2025.

05/06/2025, 07:49

Relação encaminhada ao D.J.

04/06/2025, 11:53

Emissão da Relação

04/06/2025, 11:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/05/2025, 17:45

Expedição de Certidão.

27/05/2025, 17:45

Registro de Sentença

27/05/2025, 17:45

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

27/05/2025, 17:45

Juntada de Outros documentos

15/05/2025, 16:40

Conclusos para julgamento

30/04/2025, 18:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2025, 14:37

Prazo em Curso

23/04/2025, 10:09

Publicado ato_publicado em 23/04/2025.

23/04/2025, 07:49

Relação encaminhada ao D.J.

16/04/2025, 16:04

Emissão da Relação

16/04/2025, 15:56

Juntada de Outros documentos

11/04/2025, 17:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/04/2025, 17:42

Determinado o bloqueio/penhora on line

11/04/2025, 17:42

Conclusos para decisão

11/04/2025, 15:51

Documento Digitalizado

10/04/2025, 00:25

Documento Digitalizado

10/04/2025, 00:25

Determinado o bloqueio/penhora on line

03/04/2025, 13:37

Conclusos para decisão

18/03/2025, 15:24

Expedição de Certidão.

18/03/2025, 15:19

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

18/03/2025, 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2025, 21:01

Prazo em Curso

13/03/2025, 06:45

Publicado ato_publicado em 13/03/2025.

13/03/2025, 02:15

Relação encaminhada ao D.J.

12/03/2025, 07:53

Emissão da Relação

11/03/2025, 20:34

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/03/2025.

11/03/2025, 20:33

Prazo em Curso

19/02/2025, 06:31

Publicado ato_publicado em 19/02/2025.

19/02/2025, 02:20

Relação encaminhada ao D.J.

17/02/2025, 14:10

Emissão da Relação

17/02/2025, 13:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/02/2025, 13:22

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2025, 13:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/02/2025, 18:08

Conclusos para decisão

10/02/2025, 18:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2025, 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2025, 19:02

Prazo em Curso

22/01/2025, 07:13

Publicado ato_publicado em 22/01/2025.

22/01/2025, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Tatiane Taminato (OAB 228490/SP), Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP), Sarah Eustáquio de Carvalho Mota (OAB 22559O/MT), Marina de Andrade Marcondes (OAB 23494/MS) Processo 0805637-71.2023.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Marco Paulo Teixeira Marcondes, Sonia de Andrade Marcondes - Exectdo: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação da parte exequente da decisão retro: “(...) 3. Efetivada a consulta ao Sistema SISBAJUD, e sendo o montante bloqueado irrisório, deverá ser imediatamente efetuado o desbloqueio independentemente de manifestação do exequente que, contudo, deverá ser intimado para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias.(...)”

21/01/2025, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

20/01/2025, 19:40

Emissão da Relação

20/01/2025, 19:14

Documento Digitalizado

17/01/2025, 22:16

Determinado o bloqueio/penhora on line

14/01/2025, 13:48

Conclusos para decisão

18/12/2024, 16:09

Expedição de Certidão.

18/12/2024, 15:52

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

18/12/2024, 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2024, 12:03

Prazo em Curso

12/12/2024, 06:58

Publicado ato_publicado em 12/12/2024.

12/12/2024, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Tatiane Taminato (OAB 228490/SP), Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP), Sarah Eustáquio de Carvalho Mota (OAB 22559O/MT), Marina de Andrade Marcondes (OAB 23494/MS) Processo 0805637-71.2023.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Marco Paulo Teixeira Marcondes, Sonia de Andrade Marcondes - Exectdo: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 dias, manifestar-se sobre a certidão de fls. 206 e extrato de fls. 207, requerendo o que entender de direito.

11/12/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

10/12/2024, 19:31

Emissão da Relação

10/12/2024, 18:19

Documento Digitalizado

10/12/2024, 18:16

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/12/2024.

10/12/2024, 18:14

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/11/2024, 00:52

Prazo em Curso

19/11/2024, 07:07

Publicado ato_publicado em 19/11/2024.

19/11/2024, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Tatiane Taminato (OAB 228490/SP), Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP), Sarah Eustáquio de Carvalho Mota (OAB 22559O/MT), Marina de Andrade Marcondes (OAB 23494/MS) Processo 0805637-71.2023.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Marco Paulo Teixeira Marcondes, Sonia de Andrade Marcondes - Exectdo: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Decisão de fls. 203: "A parte executada pugnou pela remessa dos autos à contadoria, assim como apresentou memória de cálculo (fls. 191/192). Por sua vez, os exequentes manifestaram-se às fls. 197/200. Pois bem. Verifica-se que o cálculo apresentado pela executada emprega como indexador o INPC e utiliza como termo inicial dos juros moratórios a data de 10/05/2024, o que não converge com a sentença de fls. 156/161, na qual restou determinada a utilização do IGPM para a correção monetária, a partir da data da sentença (09/05/2024), assim como o emprego de juros de mora de 1% ao mês, a partir da citação, que ocorrera em 11/12/2023 (fls. 42). Aliás, denota-se que a planilha de cálculo (fls. 169) que instruiu o pedido de cumprimento de sentença formulado pelos exequentes observou rigorosamente os parâmetros previstos na sentença, da mesma forma como a memória de cálculo de fls. 201. Portanto, não procede a insurgência da parte executada quanto ao valor do débito apontado pela parte exequente, visto que este fora calculado em observância aos parâmetros fixados no título judicial ora executado. Assim sendo, intime-se a parte executada para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o pagamento do saldo remanescente (R$ 416,60 - quatrocentos e dezesseis reais e sessenta centavos), sob pena de penhora via Sisbajud. Intimem-se. Cumpra-se."

18/11/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

13/11/2024, 17:30

Emissão da Relação

13/11/2024, 16:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/11/2024, 14:46

Outras Decisões

04/11/2024, 14:46

Informação do Sistema

24/10/2024, 09:46

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

24/10/2024, 09:46

Conclusos para despacho

05/09/2024, 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2024, 09:02

Prazo em Curso

28/08/2024, 08:18

Publicado ato_publicado em 28/08/2024.

28/08/2024, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Sarah Eustáquio de Carvalho Mota (OAB 22559O/MT), Marina de Andrade Marcondes (OAB 23494/MS) Processo 0805637-71.2023.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Marco Paulo Teixeira Marcondes, Sonia de Andrade Marcondes - Intimam-se os exequentes para manifestarem-se, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do pleito da parte executada (fls. 191).

28/08/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

27/08/2024, 07:48

Emissão da Relação

26/08/2024, 13:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/08/2024, 16:32

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2024, 16:32

Conclusos para despacho

05/08/2024, 13:36

Documento Digitalizado

05/08/2024, 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/08/2024, 16:14

Documento Digitalizado

31/07/2024, 17:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

31/07/2024, 14:37

Prazo em Curso

31/07/2024, 09:29

Publicado ato_publicado em 31/07/2024.

31/07/2024, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Tatiane Taminato (OAB 228490/SP), Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP) Processo 0805637-71.2023.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação da parte executada para, no prazo de 05 (cinco) dias, recolher o débito faltante, no importe de R$ 407,09 (quatrocentos e sete reais e nove centavos), sob pena de penhora via Sisbajud.

31/07/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

30/07/2024, 07:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

29/07/2024, 18:51

Emissão da Relação

29/07/2024, 18:50

Expedição em análise para assinatura

29/07/2024, 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/07/2024, 10:03

Publicado ato_publicado em 26/07/2024.

26/07/2024, 02:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Sarah Eustáquio de Carvalho Mota (OAB 22559O/MT), Marina de Andrade Marcondes (OAB 23494/MS) Processo 0805637-71.2023.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Marco Paulo Teixeira Marcondes, Sonia de Andrade Marcondes - Intime-se a parte exequente para apresentar os seguintes dados para levantamento de alvará: 1) dados bancários completos (banco, agência, número e tipo da conta e CPF/CNPJ do beneficiário); 1.1) no caso de levantamento de valores em nome do patrono da parte, procuração

22/07/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

19/07/2024, 07:54

Emissão da Relação

18/07/2024, 16:22

Autos preparados para expedição

18/07/2024, 15:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/07/2024, 14:42

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2024, 14:42

Prazo em Curso

17/07/2024, 13:38

Conclusos para despacho

16/07/2024, 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2024, 20:32

Publicado ato_publicado em 15/07/2024.

15/07/2024, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Tatiane Taminato (OAB 228490/SP), Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP) Processo 0805637-71.2023.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - "Intime-se a parte executada para que, no prazo legal, cumpra a obrigação de pagamento de quantia certa, sob pena de acréscimo da multa de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação (Enunciado nº 97 do Fonaje)."

15/07/2024, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/07/2024, 16:04

Relação encaminhada ao D.J.

12/07/2024, 07:54

Emissão da Relação

11/07/2024, 14:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/07/2024, 16:03

Recebida petição inicial

10/07/2024, 16:03

Conclusos para despacho

17/06/2024, 15:28

Expedição de Certidão.

17/06/2024, 14:42

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

17/06/2024, 14:42

Evolução da Classe Processual

17/06/2024, 14:41

Processo Reativado

17/06/2024, 12:35

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

14/06/2024, 18:32

Arquivado Definitivamente

10/06/2024, 08:53

Transitado em Julgado em data

10/06/2024, 08:53

Prazo em Curso

15/05/2024, 11:46

Publicado ato_publicado em 15/05/2024.

15/05/2024, 02:23

Relação encaminhada ao D.J.

14/05/2024, 07:54

Emissão da Relação

13/05/2024, 15:10

Expedição de Certidão.

10/05/2024, 17:34

Registro de Sentença

10/05/2024, 17:34

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito

10/05/2024, 17:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/05/2024, 17:34

Expedição de NULL.

10/05/2024, 17:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

01/04/2024, 10:02

Juntada de Petição de Réplica

23/03/2024, 06:39

Expedição de Certidão.

19/03/2024, 18:14

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 19/03/2024 06:00:31, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.

19/03/2024, 18:00

Juntada de Petição de Contestação

19/03/2024, 10:34

Juntada de Outros documentos

18/03/2024, 17:36

Publicado ato_publicado em 22/02/2024.

22/02/2024, 02:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Marco Paulo Teixeira Marcondes, Sonia de Andrade Marcondes - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação das partes, por intermédio de seus respctivos procuradores, da audiência designada na pág. 67-68, no dia 19/03/2024 às 14:30h. Intimação - ADV: Tatiane Taminato (OAB 228490/SP), Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP), Sarah Eustáquio de Carvalho Mota (OAB 22559O/MT), Marina de Andrade Marcondes (OAB 23494/MS) Processo 0805637-71.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível -

22/02/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

21/02/2024, 09:33

Emissão da Relação

21/02/2024, 09:29

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

19/02/2024, 00:57

Expedição de Certidão.

15/02/2024, 16:28

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

15/02/2024, 15:44

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

15/02/2024, 15:43

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 19/03/2024 02:30:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.

15/02/2024, 15:37

Juntada de Outros documentos

15/02/2024, 11:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2024, 19:33

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

18/12/2023, 16:58

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/12/2023, 11:10

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

11/12/2023, 10:13

Publicado ato_publicado em 07/12/2023.

07/12/2023, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Marco Paulo Teixeira Marcondes, Sonia de Andrade Marcondes - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para comparecer à audiência designada na pág. 38 no dia 15/02/2024 às 15h30min. Intimação - ADV: Sarah Eustáquio de Carvalho Mota (OAB 22559O/MT), Marina de Andrade Marcondes (OAB 23494/MS) Processo 0805637-71.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível -

07/12/2023, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

06/12/2023, 09:40

Emissão da Relação

06/12/2023, 09:24

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

06/12/2023, 08:28

Expedição de Carta.

06/12/2023, 08:17

Autos preparados para expedição

04/12/2023, 17:22

Expedição de Certidão.

04/12/2023, 17:10

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 15/02/2024 03:30:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.

04/12/2023, 12:54

Autos preparados para expedição

23/11/2023, 09:38

Distribuído por sorteio

22/11/2023, 09:05

Despacho

•10/07/2024, 16:03

Despacho

•18/07/2024, 14:42

Despacho

•23/08/2024, 16:32

Interlocutória

•04/11/2024, 14:46

Interlocutória

•14/01/2025, 13:48

Despacho

•13/02/2025, 13:22

Interlocutória

•03/04/2025, 13:37

Interlocutória

•11/04/2025, 17:42

Sentença

•27/05/2025, 17:45