Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
08/05/2023, 13:23
Transitado em Julgado em 08/05/2023
08/05/2023, 13:23
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/04/2023
12/04/2023, 05:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
11/04/2023, 18:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/04/2023
11/04/2023, 08:30
Não conhecido o recurso de EVALDO MARINHO DOS SANTOS
11/04/2023, 08:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
03/03/2023, 14:15
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 24/02/2023 e término em 02/03/2023 o prazo para EVALDO MARINHO DOS SANTOS manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).
03/03/2023, 14:02
Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 22/02/2023
22/02/2023, 05:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado
17/02/2023, 18:23
Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202300290954. Publicação prevista para 22/02/2023)
17/02/2023, 14:15
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
17/02/2023, 14:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL