Cumprimento de sentença 0806012-45.2023.8.12.0110 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/03/2023

Valor da Causa

R$ 5.411,04

Órgão julgador

10ª Vara do Juizado Especial Central

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Recurso Inominado Cível · Juiz Marcel Henry Batista de Arruda

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/10/2025, 18:28

Documento Digitalizado

03/10/2025, 18:20

Publicado ato_publicado em 03/10/2025.

03/10/2025, 06:49

Relação encaminhada ao D.J.

02/10/2025, 13:19

Emissão da Relação

02/10/2025, 12:52

Expedição de Certidão.

26/09/2025, 17:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/09/2025, 17:27

Registro de Sentença

26/09/2025, 17:26

Homologada a Transação

26/09/2025, 17:26

Conclusos para julgamento

25/09/2025, 09:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/09/2025, 19:09

Prazo em Curso

16/09/2025, 11:02

Publicado ato_publicado em 16/09/2025.

16/09/2025, 09:27

Relação encaminhada ao D.J.

15/09/2025, 08:46

Emissão da Relação

15/09/2025, 08:45

Todas as movimentações(163)

Arquivado Definitivamente

03/10/2025, 18:28

Documento Digitalizado

03/10/2025, 18:20

Publicado ato_publicado em 03/10/2025.

03/10/2025, 06:49

Relação encaminhada ao D.J.

02/10/2025, 13:19

Emissão da Relação

02/10/2025, 12:52

Documentos

Despacho

•30/04/2023, 17:01

Interlocutória

•02/06/2023, 21:13

Expedição de Certidão.

26/09/2025, 17:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/09/2025, 17:27

Registro de Sentença

26/09/2025, 17:26

Homologada a Transação

26/09/2025, 17:26

Conclusos para julgamento

25/09/2025, 09:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/09/2025, 19:09

Prazo em Curso

16/09/2025, 11:02

Publicado ato_publicado em 16/09/2025.

16/09/2025, 09:27

Relação encaminhada ao D.J.

15/09/2025, 08:46

Emissão da Relação

15/09/2025, 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2025, 17:35

Prazo em Curso

09/09/2025, 07:15

Publicado ato_publicado em 09/09/2025.

09/09/2025, 06:56

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/09/2025, 12:47

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/09/2025, 12:47

Relação encaminhada ao D.J.

08/09/2025, 11:13

Emissão da Relação

08/09/2025, 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2025, 10:08

Prazo em Curso

14/08/2025, 11:30

Expedição de Carta.

14/08/2025, 11:29

Expedição de Carta.

14/08/2025, 11:29

Autos preparados para expedição

29/07/2025, 12:08

Evolução da Classe Processual

28/07/2025, 16:53

Retificação de Classe Processual

28/07/2025, 16:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/07/2025, 10:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/07/2025, 10:07

Autos preparados para expedição

23/07/2025, 16:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/07/2025, 15:24

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2025, 13:16

Retificação de Classe Processual

21/07/2025, 17:40

Conclusos para despacho

02/07/2025, 16:31

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

02/07/2025, 14:49

Prazo em Curso

30/06/2025, 09:56

Expedição de Carta.

30/06/2025, 09:56

Expedição de Carta.

30/06/2025, 09:56

Prazo em Curso

22/06/2025, 09:01

Publicado ato_publicado em 19/06/2025.

19/06/2025, 06:47

Relação encaminhada ao D.J.

18/06/2025, 08:35

Autos preparados para expedição

18/06/2025, 07:34

Emissão da Relação

18/06/2025, 07:33

Transitado em Julgado em data

18/06/2025, 07:33

Recebidos os Autos da Turma Recursal

17/06/2025, 15:33

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

17/06/2025, 15:33

Informação do Sistema

07/10/2024, 20:03

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

07/10/2024, 20:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Tiago Luiz Martins de Oliveira Advogado: Diego dos Santos de Lima (OAB: 26114/MS) Recorrido: Francisco da Rocha Luz Advogado: Alexandre Teodoro Winckler (OAB: 26151/MS) Recorrido: Marcio Luiz de Oliveira Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) Recorrido: Lucelia Martins Leite de Oliveira Advogado: sem Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0806012-45.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 10ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron

12/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Tiago Luiz Martins de Oliveira Advogado: Diego dos Santos de Lima (OAB: 26114/MS) Recorrido: Francisco da Rocha Luz Advogado: Alexandre Teodoro Winckler (OAB: 26151/MS) Recorrido: Marcio Luiz de Oliveira Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) Recorrido: Lucelia Martins Leite de Oliveira Advogado: sem Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0806012-45.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 10ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron

12/08/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

09/08/2024, 08:25

Expedição de Outros documentos.

09/08/2024, 08:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

09/08/2024, 08:25

Prazo em Curso

31/07/2024, 16:53

Prazo em Curso

24/07/2024, 14:06

Expedição de Certidão.

24/07/2024, 14:04

Expedição de Certidão.

24/07/2024, 13:54

Expedição de Certidão.

24/07/2024, 13:50

Juntada de Petição de Contra-razões

22/07/2024, 17:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - ADV: Alexandre Teodoro Winckler (OAB 26151/MS), Diego dos Santos de Lima (OAB 26114/MS) Processo 0806012-45.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Francisco da Rocha Luz - Reqdo: Tiago Luiz Martins de Oliveira - Intimação das partes da Decisão retro: "Considerando os documentos juntados, defiro à parte recorrente os benefícios da assistência judiciária gratuita. Considerando que a intimação da sentença em relação à parte recorrente ocorreu em 29/01/2024 (p. 148), tendo

15/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 12/07/2024.

12/07/2024, 21:38

Relação encaminhada ao D.J.

12/07/2024, 10:16

Autos preparados para expedição

12/07/2024, 10:13

Expedição de Certidão.

12/07/2024, 10:12

Emissão da Relação

12/07/2024, 10:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/06/2024, 19:46

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

25/06/2024, 19:46

Conclusos para despacho

25/06/2024, 15:15

Conclusos para despacho

21/06/2024, 20:23

Prazo em Curso

05/06/2024, 00:03

Expedição de Certidão.

05/06/2024, 00:02

Autos preparados para expedição

22/05/2024, 10:22

Expedição de Certidão.

22/05/2024, 10:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/05/2024, 23:12

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2024, 23:12

Conclusos para despacho

02/05/2024, 17:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/05/2024, 16:17

Prazo em Curso

24/04/2024, 07:05

Publicado ato_publicado em 23/04/2024.

23/04/2024, 21:38

Relação encaminhada ao D.J.

23/04/2024, 08:14

Emissão da Relação

22/04/2024, 13:27

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/04/2024, 11:49

Prazo em Curso

02/04/2024, 15:59

Expedição de Carta.

02/04/2024, 15:54

Autos preparados para expedição

15/03/2024, 15:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/03/2024, 21:54

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2024, 21:54

Conclusos para decisão

13/03/2024, 10:07

Conclusos para despacho

12/03/2024, 11:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2024, 21:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/03/2024, 18:10

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2024, 18:10

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/02/2024, 04:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/02/2024, 07:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/02/2024, 07:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/02/2024, 07:06

Conclusos para decisão

01/02/2024, 13:39

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

01/02/2024, 10:08

Juntada de Petição de Recurso inominado

31/01/2024, 20:36

Prazo em Curso

17/01/2024, 12:10

Expedição de Carta.

17/01/2024, 12:08

Expedição de Carta.

17/01/2024, 12:08

Expedição de Carta.

17/01/2024, 12:08

Autos preparados para expedição

19/12/2023, 18:23

Expedição de Outros documentos.

12/12/2023, 09:30

Expedição de Certidão.

12/12/2023, 09:20

Expedição de Outros documentos.

12/12/2023, 09:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Alexandre Teodoro Winckler (OAB 26151/MS) Processo 0806012-45.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Francisco da Rocha Luz - Intima-se a parte Requerente/Exequente acerca da sentença: "Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos propostos por FRANCISCO DA ROCHA LUZ em face de TIAGO LUIZ MARTINS DE OLIVEIRA, MÁRCIO LUIZ DE OLIVEIRA e LUCÉLIA MARTINS LEITE DE OLIVEIRA, para condenar os requeridos, solidariamente, ao pagamento do valor de R$ 4.139,40

07/12/2023, 00:00

Publicado ato_publicado em 06/12/2023.

06/12/2023, 21:11

Relação encaminhada ao D.J.

06/12/2023, 10:31

Emissão da Relação

06/12/2023, 10:26

Autos preparados para expedição

05/12/2023, 12:21

Expedição de Certidão.

05/12/2023, 12:20

Expedição de Certidão.

05/12/2023, 09:36

Registro de Sentença

05/12/2023, 09:36

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito

05/12/2023, 09:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/12/2023, 09:36

Expedição de NULL.

05/12/2023, 09:36

Conclusos para julgamento

04/12/2023, 17:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

04/12/2023, 17:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

19/07/2023, 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/07/2023, 16:11

Prazo em Curso

05/07/2023, 13:36

Publicado ato_publicado em 04/07/2023.

04/07/2023, 20:07

Relação encaminhada ao D.J.

03/07/2023, 16:06

Emissão da Relação

03/07/2023, 15:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/06/2023, 21:13

Despacho Saneador

02/06/2023, 21:13

Expedição de Certidão.

29/05/2023, 16:27

Documento Digitalizado

29/05/2023, 16:20

Documento Digitalizado

29/05/2023, 16:02

Documento Digitalizado

29/05/2023, 16:02

Conclusos para julgamento

29/05/2023, 15:46

Documento Digitalizado

29/05/2023, 15:45

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 29/05/2023 03:44:36, 10ª Vara do Juizado Especial C.

29/05/2023, 15:44

Expedição de Certidão.

02/05/2023, 09:49

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

02/05/2023, 09:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/04/2023, 17:01

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2023, 17:01

Conclusos para decisão

27/04/2023, 15:26

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

27/04/2023, 15:25

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

27/04/2023, 15:24

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 29/05/2023 02:00:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.

27/04/2023, 15:14

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

25/04/2023, 07:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/04/2023, 08:42

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/04/2023, 08:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/04/2023, 08:14

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

29/03/2023, 06:17

Publicado ato_publicado em 28/03/2023.

28/03/2023, 21:42

Relação encaminhada ao D.J.

28/03/2023, 11:59

Emissão da Relação

28/03/2023, 11:54

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

28/03/2023, 11:51

Expedição de Carta.

28/03/2023, 11:48

Expedição de Carta.

28/03/2023, 11:48

Expedição de Carta.

28/03/2023, 11:48

Autos preparados para expedição

27/03/2023, 15:57

Expedição de Certidão.

24/03/2023, 12:42

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 27/04/2023 03:00:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.

24/03/2023, 12:25

Retificação de Classe Processual

23/03/2023, 06:59

Autos preparados para expedição

22/03/2023, 16:29

Distribuído por sorteio

13/03/2023, 15:11

Sentença (Outras)

•05/12/2023, 09:36

Sentença

•05/12/2023, 09:36

Despacho

•07/03/2024, 18:10

Despacho

•13/03/2024, 21:54

Despacho

•04/05/2024, 23:12

Interlocutória

•25/06/2024, 19:46

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•02/07/2025, 14:49

Despacho

•23/07/2025, 15:24

Sentença

•26/09/2025, 17:26