Recurso Especial 0811959-89.2018.8.12.0002 - TJMS

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

28/11/2023, 13:23

Transitado em Julgado em 28/11/2023

28/11/2023, 13:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/11/2023 Petição Nº 423435/2023 - AgInt

03/11/2023, 05:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

31/10/2023, 19:34

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0423435 - AgInt no REsp 1972952 - Publicação prevista para 03/11/2023

31/10/2023, 15:10

Conhecido o recurso de ROSANGELA MARIA PEREIRA SILVA, JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS SILVA, ROBERTO PEREIRA SILVA e RENATA ALESSANDRA DA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00423435/2023 - AgInt no REsp 1972952/MS

30/10/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000244-2023-AJC-3T)

18/10/2023, 21:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/10/2023

16/10/2023, 05:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/10/2023, 19:17

Incluído em pauta para 24/10/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 423435/2023 - AgInt no REsp 1972952/MS

11/10/2023, 15:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

01/06/2023, 13:56

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

01/06/2023, 08:08

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

31/05/2023, 19:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator)

12/05/2023, 12:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 440490/2023

12/05/2023, 11:56

Protocolizada Petição 440490/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/05/2023

12/05/2023, 11:53

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 10/05/2023 Petição Nº 423435/2023 -

10/05/2023, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

09/05/2023, 19:03

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 423435/2023. Publicação prevista para 10/05/2023)

09/05/2023, 14:45

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 423435/2023

08/05/2023, 19:36

Protocolizada Petição 423435/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/05/2023

08/05/2023, 19:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/03/2023

22/03/2023, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/03/2023, 19:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/03/2023

20/03/2023, 22:30

Não conhecido o recurso de JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS SILVA, RENATA ALESSANDRA DA SILVA, ROBERTO PEREIRA SILVA e ROSANGELA MARIA PEREIRA SILVA

20/03/2023, 22:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD

06/12/2021, 10:39

Distribuído por sorteio ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA

06/12/2021, 10:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

08/11/2021, 09:40

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Partes do Processo(6)