Cumprimento de sentença 0805212-44.2023.8.12.0101 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/10/2023

Valor da Causa

R$ 17.134,61

Órgão julgador

2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Recurso Inominado Cível · Juiz Marcel Henry Batista de Arruda JE · TJMS · Cumprimento de sentença · 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal TR · TJMS · Recurso Inominado Cível · Gab. Juiz Marcel Henry Batista de Arruda

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/08/2025, 16:43

Transitado em Julgado em data

19/08/2025, 15:18

Prazo em Curso

31/07/2025, 15:29

Publicado ato_publicado em 31/07/2025.

31/07/2025, 08:17

Relação encaminhada ao D.J.

30/07/2025, 07:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2025, 22:00

Emissão da Relação

29/07/2025, 16:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/07/2025, 16:27

Expedição de Certidão.

29/07/2025, 16:27

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

29/07/2025, 16:27

Registro de Sentença

29/07/2025, 16:27

Conclusos para julgamento

28/07/2025, 16:57

Expedição de Certidão.

28/07/2025, 16:56

Prazo em Curso

11/06/2025, 14:26

Prazo em Curso

02/06/2025, 14:45

Todas as movimentações(156)

Arquivado Definitivamente

19/08/2025, 16:43

Transitado em Julgado em data

19/08/2025, 15:18

Prazo em Curso

31/07/2025, 15:29

Publicado ato_publicado em 31/07/2025.

31/07/2025, 08:17

Relação encaminhada ao D.J.

30/07/2025, 07:53

Documentos

Despacho

•13/03/2024, 17:47

Sentença (Outras)

•13/08/2024, 17:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2025, 22:00

Emissão da Relação

29/07/2025, 16:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/07/2025, 16:27

Expedição de Certidão.

29/07/2025, 16:27

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

29/07/2025, 16:27

Registro de Sentença

29/07/2025, 16:27

Conclusos para julgamento

28/07/2025, 16:57

Expedição de Certidão.

28/07/2025, 16:56

Prazo em Curso

11/06/2025, 14:26

Prazo em Curso

02/06/2025, 14:45

Publicado ato_publicado em 02/06/2025.

02/06/2025, 07:48

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/05/2025.

29/05/2025, 17:06

Relação encaminhada ao D.J.

29/05/2025, 17:03

Emissão da Relação

29/05/2025, 16:59

Prazo em Curso

06/05/2025, 08:40

Publicado ato_publicado em 06/05/2025.

06/05/2025, 07:44

Relação encaminhada ao D.J.

30/04/2025, 15:53

Emissão da Relação

30/04/2025, 15:51

Expedição de Certidão.

30/04/2025, 15:38

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

30/04/2025, 15:38

Evolução da Classe Processual

30/04/2025, 14:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/04/2025, 18:23

Recebida petição inicial

22/04/2025, 18:23

Conclusos para despacho

09/04/2025, 12:56

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

08/04/2025, 10:08

Prazo em Curso

04/04/2025, 16:09

Publicado ato_publicado em 04/04/2025.

04/04/2025, 07:50

Relação encaminhada ao D.J.

03/04/2025, 07:57

Emissão da Relação

03/04/2025, 07:39

Transitado em Julgado em data

03/04/2025, 07:38

Recebidos os Autos da Turma Recursal

02/04/2025, 16:41

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

02/04/2025, 16:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Camila Ribeiro Albino Advogada: Camila Gabrieli Rodrigues Caires (OAB: 25621/MS) Recorrente: Douglas Cristiano Ribeiro dos Santos Advogada: Camila Gabrieli Rodrigues Caires (OAB: 25621/MS) Recorrido: Reinaldo Ferreira de Camargo Advogada: Rute Raimundo da Silva Alves Vieira (OAB: 21904/MS) Advogado: Jean Junior Nunes (OAB: 14082/MS) Recorrido: Idilamar Maria Passos Advogada: Rute Raimundo da Silva Alves Vieira (OAB: 21904/MS) Advogado: Jean Junior Nunes (OAB: 14082/MS) Visto. Nos termos do art. 42, §1°, da Lei nº. 9.099/1992, Recurso Inominado Cível nº 0805212-44.2023.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda intime-se a parte recorrente para, no prazo de 48 (quarenta e oito horas), sob pena de não conhecimento do recurso: 1. Comprovar que faz jus ao benefício da gratuidade da justiça, nos termos do art. 99, § 2º, do CPC, principalmente por meio de cópia de movimentação bancária atualizada e última declaração do Imposto de Renda, inclusive do seu cônjuge, se houver, ou 2. Recolher as custas do processo e preparo recursal. Após, com ou sem manifestação, retornem os autos à conclusão. Intime-se. Cumpra-se.

11/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Camila Ribeiro Albino Advogada: Camila Gabrieli Rodrigues Caires (OAB: 25621/MS) Recorrente: Douglas Cristiano Ribeiro dos Santos Advogada: Camila Gabrieli Rodrigues Caires (OAB: 25621/MS) Recorrido: Reinaldo Ferreira de Camargo Advogada: Rute Raimundo da Silva Alves Vieira (OAB: 21904/MS) Advogado: Jean Junior Nunes (OAB: 14082/MS) Recorrido: Idilamar Maria Passos Advogada: Rute Raimundo da Silva Alves Vieira (OAB: 21904/MS) Advogado: Jean Junior Nunes (OAB: 14082/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 01/11/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0805212-44.2023.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda

04/11/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

23/10/2024, 07:12

Expedição de Outros documentos.

23/10/2024, 07:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

23/10/2024, 07:12

Prazo em Curso

22/10/2024, 14:17

Informação do Sistema

22/10/2024, 12:45

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

22/10/2024, 12:45

Juntada de Petição de Contra-razões

22/10/2024, 10:02

Publicado ato_publicado em 22/10/2024.

22/10/2024, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Jean Junior Nunes (OAB 14082/MS), Rute Raimundo da Silva Alves Vieira (OAB 21904/MS), Camila Gabrieli Rodrigues Caires (OAB 25621/MS) Processo 0805212-44.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Reinaldo Ferreira de Camargo, Idilamar Maria Passos - Reqda: Camila Ribeiro Albino, Douglas Cristiano Ribeiro dos Santos - Certifique-se acerca da tempestividade do recurso. Se intempestivo, certifique-se o trânsito em julgado e, se nada requerido em 05 (cinco) dias, arquivem-se com as cautelas necessárias. Se tempestivo, recebo o recurso em seu efeito meramente devolutivo nos termos do art. 43 da Lei nº 9.099/95. Intime-se a parte recorrida para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar suas contrarrazões e, após, encaminhem-se os autos à Turma Recursal, com as cautelas devidas. Deixo de analisar o pedido de justiça gratuita, considerando que nos Juizados Especiais não há pagamento custas, taxas ou despesas no primeiro grau de jurisdição (art. 54 da Lei nº 9.099/95). Intimem-se. Cumpra-se.

22/10/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

21/10/2024, 07:53

Emissão da Relação

18/10/2024, 14:06

Expedição de Certidão.

18/10/2024, 13:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/10/2024, 18:43

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

16/10/2024, 18:43

Conclusos para despacho

03/10/2024, 14:23

Juntada de Petição de Recurso inominado

02/10/2024, 22:30

Prazo em Curso

18/09/2024, 13:41

Publicado ato_publicado em 18/09/2024.

18/09/2024, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Jean Junior Nunes (OAB 14082/MS), Rute Raimundo da Silva Alves Vieira (OAB 21904/MS), Camila Gabrieli Rodrigues Caires (OAB 25621/MS) Processo 0805212-44.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Reinaldo Ferreira de Camargo, Idilamar Maria Passos - Reqda: Camila Ribeiro Albino, Douglas Cristiano Ribeiro dos Santos - Intimem-se as partes para tomarem ciência da sentença retro, homologada pelo Juiz de Direito, cujo dispositivo segue: "Diante do exposto, conheço dos embargos de declaração, por tempestivos e, no mérito, denego-lhes provimento, ante a inocorrência de erro material e incidência de omissão. "

18/09/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

17/09/2024, 08:01

Emissão da Relação

16/09/2024, 17:46

Expedição de Certidão.

13/09/2024, 19:22

Registro de Sentença

13/09/2024, 19:22

Homologação - Não Acolhimento de Embargos de Declaração

13/09/2024, 19:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/09/2024, 19:21

Expedição de NULL.

13/09/2024, 19:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

09/09/2024, 14:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/09/2024, 19:24

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2024, 19:23

Conclusos para despacho

04/09/2024, 15:07

Prazo em Curso

30/08/2024, 14:36

Publicado ato_publicado em 30/08/2024.

30/08/2024, 02:21

Juntada de Petição de Contra-razões

29/08/2024, 11:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Jean Junior Nunes (OAB 14082/MS), Rute Raimundo da Silva Alves Vieira (OAB 21904/MS), Camila Gabrieli Rodrigues Caires (OAB 25621/MS) Processo 0805212-44.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Reinaldo Ferreira de Camargo, Idilamar Maria Passos - Reqda: Camila Ribeiro Albino, Douglas Cristiano Ribeiro dos Santos - Intime-se a parte embargada para, por meio de seu(s) procurador(es), no prazo de 05 dias, apresentar resposta ao recurso interposto.

29/08/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

28/08/2024, 14:24

Emissão da Relação

28/08/2024, 14:23

Juntada de Petição de Embargos de declaração

22/08/2024, 21:01

Prazo em Curso

15/08/2024, 13:33

Publicado ato_publicado em 15/08/2024.

15/08/2024, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Jean Junior Nunes (OAB 14082/MS), Rute Raimundo da Silva Alves Vieira (OAB 21904/MS), Camila Gabrieli Rodrigues Caires (OAB 25621/MS) Processo 0805212-44.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Reinaldo Ferreira de Camargo, Idilamar Maria Passos - Reqda: Camila Ribeiro Albino, Douglas Cristiano Ribeiro dos Santos - Intimem-se as partes para tomarem ciência da sentença retro, homologada pelo Juiz de Direito, cujo dispositivo segue transcrito [...] Pelo exposto, e con

14/08/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

13/08/2024, 18:25

Emissão da Relação

13/08/2024, 18:22

Expedição de Certidão.

13/08/2024, 17:44

Registro de Sentença

13/08/2024, 17:43

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito

13/08/2024, 17:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/08/2024, 17:43

Expedição de NULL.

13/08/2024, 17:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

06/06/2024, 17:53

Expedição de Certidão.

06/06/2024, 17:53

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 06/06/2024 04:55:26, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.

06/06/2024, 16:55

Juntada de Petição de Réplica

06/06/2024, 16:04

Juntada de Petição de Contestação

06/06/2024, 14:04

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

24/04/2024, 12:48

Expedição de Certidão.

23/04/2024, 14:00

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

23/04/2024, 13:58

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 06/06/2024 04:00:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.

23/04/2024, 13:54

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

26/03/2024, 16:34

Publicado ato_publicado em 26/03/2024.

26/03/2024, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Jean Junior Nunes (OAB 14082/MS), Rute Raimundo da Silva Alves Vieira (OAB 21904/MS), Camila Gabrieli Rodrigues Caires (OAB 25621/MS) Processo 0805212-44.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Reinaldo Ferreira de Camargo, Idilamar Maria Passos - Reqda: Camila Ribeiro Albino, Douglas Cristiano Ribeiro dos Santos - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para comparecer(em) à audiência designada na pág. 63. Data e Hora da Audiênc

26/03/2024, 00:00

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

25/03/2024, 12:39

Relação encaminhada ao D.J.

25/03/2024, 12:26

Emissão da Relação

25/03/2024, 11:11

Autos preparados para expedição

20/03/2024, 17:40

Expedição de Certidão.

20/03/2024, 17:38

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 23/04/2024 01:45:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.

20/03/2024, 16:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/03/2024, 17:47

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2024, 17:47

Expedição de Certidão.

23/02/2024, 20:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2024, 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2024, 14:34

Conclusos para julgamento

23/02/2024, 14:33

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

23/02/2024, 14:32

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

05/02/2024, 14:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/02/2024, 08:07

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

29/01/2024, 16:37

Juntada de Mandado

29/01/2024, 16:36

Juntada de NULL

29/01/2024, 16:35

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

19/01/2024, 14:56

Publicado ato_publicado em 18/01/2024.

18/01/2024, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Jean Junior Nunes (OAB 14082/MS), Rute Raimundo da Silva Alves Vieira (OAB 21904/MS), Camila Ribeiro Albino, Douglas Cristiano Ribeiro dos Santos Processo 0805212-44.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Reinaldo Ferreira de Camargo, Idilamar Maria Passos - Reqda: Camila Ribeiro Albino, Douglas Cristiano Ribeiro dos Santos - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para comparecer à audiência designada para o dia 23/02/2024, às 14h15 na

17/01/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

16/01/2024, 18:44

Emissão da Relação

16/01/2024, 18:34

Prazo em Curso

16/01/2024, 17:02

Expedição de Mandado.

16/01/2024, 17:01

Expedição de Carta.

16/01/2024, 16:59

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

16/01/2024, 16:58

Autos preparados para expedição

14/12/2023, 16:48

Expedição de Certidão.

14/12/2023, 16:43

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 23/02/2024 02:15:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.

14/12/2023, 13:10

Prazo em Curso

11/12/2023, 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/12/2023, 09:32

Publicado ato_publicado em 08/12/2023.

08/12/2023, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Reinaldo Ferreira de Camargo, Idilamar Maria Passos - Intimação - ADV: Jean Junior Nunes (OAB 14082/MS), Rute Raimundo da Silva Alves Vieira (OAB 21904/MS) Processo 0805212-44.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Intime-se a parte requerente/exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, para dar andamento ao feito e requerer o que de direito entender necessário.

07/12/2023, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

06/12/2023, 15:46

Emissão da Relação

06/12/2023, 15:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/12/2023, 09:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/12/2023, 09:09

Prazo em Curso

30/11/2023, 16:56

Expedição de Certidão.

30/11/2023, 16:44

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

30/11/2023, 13:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/11/2023, 13:32

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

14/11/2023, 00:41

Prazo em Curso

09/11/2023, 13:22

Publicado ato_publicado em 09/11/2023.

09/11/2023, 02:19

Relação encaminhada ao D.J.

08/11/2023, 07:53

Emissão da Relação

07/11/2023, 12:55

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

07/11/2023, 12:51

Expedição de Carta.

07/11/2023, 12:49

Expedição de Carta.

07/11/2023, 12:49

Autos preparados para expedição

27/10/2023, 17:15

Expedição de Certidão.

27/10/2023, 17:14

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 30/11/2023 01:30:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.

27/10/2023, 13:49

Expedição de Certidão.

27/10/2023, 11:31

Autos preparados para expedição

26/10/2023, 10:02

Expedição de Certidão.

26/10/2023, 09:33

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

26/10/2023, 09:33

Distribuído por sorteio

25/10/2023, 15:35

Sentença

•13/08/2024, 17:43

Despacho

•06/09/2024, 19:24

Sentença (Outras)

•13/09/2024, 19:21

Sentença

•13/09/2024, 19:22

Interlocutória

•16/10/2024, 18:43

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•08/04/2025, 10:08

Despacho

•22/04/2025, 18:23

Sentença

•29/07/2025, 16:27