Cumprimento de sentença 0802396-60.2023.8.12.0046 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/11/2023

Valor da Causa

R$ 4.218,91

Órgão julgador

Juizado Especial Adjunto

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Recurso Inominado Cível · Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira JE · TJMS · Cumprimento de sentença · Juizado Especial Adjunto TR · TJMS · Recurso Inominado Cível · Gab. Juiz Marcel Henry Batista de Arruda

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/06/2025, 16:30

Transitado em Julgado em data

30/06/2025, 16:29

Ato ordinatório praticado

02/06/2025, 15:50

Juntada de Petição de tipo

02/06/2025, 15:49

Ato ordinatório praticado

02/06/2025, 15:49

Ato ordinatório praticado

04/04/2025, 06:57

Ato ordinatório praticado

03/04/2025, 13:42

Juntada de Petição de tipo

03/04/2025, 10:33

Publicado ato publicado em data da publicação.

03/04/2025, 06:08

Ato ordinatório praticado

02/04/2025, 08:08

Ato ordinatório praticado

01/04/2025, 09:20

Ato ordinatório praticado

01/04/2025, 09:20

Transitado em Julgado em data

01/04/2025, 09:18

Publicado ato publicado em data da publicação.

19/03/2025, 06:02

Ato ordinatório praticado

18/03/2025, 08:12

Todas as movimentações(94)

Arquivado Definitivamente

30/06/2025, 16:30

Transitado em Julgado em data

30/06/2025, 16:29

Ato ordinatório praticado

02/06/2025, 15:50

Juntada de Petição de tipo

02/06/2025, 15:49

Ato ordinatório praticado

02/06/2025, 15:49

Documentos

Sentença (Outras)

•25/03/2024, 06:55

Sentença

•25/03/2024, 06:57

Ato ordinatório praticado

04/04/2025, 06:57

Ato ordinatório praticado

03/04/2025, 13:42

Juntada de Petição de tipo

03/04/2025, 10:33

Publicado ato publicado em data da publicação.

03/04/2025, 06:08

Ato ordinatório praticado

02/04/2025, 08:08

Ato ordinatório praticado

01/04/2025, 09:20

Ato ordinatório praticado

01/04/2025, 09:20

Transitado em Julgado em data

01/04/2025, 09:18

Publicado ato publicado em data da publicação.

19/03/2025, 06:02

Ato ordinatório praticado

18/03/2025, 08:12

Recebidos os autos

17/03/2025, 17:44

Expedição de tipo de documento.

17/03/2025, 17:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/03/2025, 17:44

Ato ordinatório praticado

17/03/2025, 17:44

Conclusos para tipo de conclusão.

14/03/2025, 14:39

Juntada de Petição de tipo

13/03/2025, 17:16

Ato ordinatório praticado

21/02/2025, 08:56

Publicado ato publicado em data da publicação.

20/02/2025, 21:16

Ato ordinatório praticado

20/02/2025, 07:57

Ato ordinatório praticado

20/02/2025, 07:52

Expedição de tipo de documento.

10/02/2025, 14:28

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

10/02/2025, 14:28

Evolução da Classe Processual

10/02/2025, 14:28

Determinada Requisição de Informações

07/02/2025, 17:27

Processo Reativado

07/02/2025, 14:39

Juntada de Petição de tipo

07/02/2025, 13:31

Arquivado Definitivamente

16/01/2025, 10:30

Decorrido prazo de parte

16/01/2025, 10:21

Ato ordinatório praticado

04/12/2024, 08:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Jesse Wilque Santos Oliveira - Réu: Casa & Terra Imobiliária e Engenharia Ltda - Intimação das partes, por seus procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestem-se acerca do retorno dos autos da Turma Recursal, requerendo o que de direito. Intimação - ADV: Bruno Souza Otero (OAB 22833/MS), Francisco de Souza Rangel (OAB 25964/DF) Processo 0802396-60.2023.8.12.0046 - Procedimento do Juizado Especial Cível -

04/12/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

03/12/2024, 21:43

Ato ordinatório praticado

03/12/2024, 08:16

Ato ordinatório praticado

02/12/2024, 14:46

Recebidos os autos

29/11/2024, 12:55

Recebidos os autos

29/11/2024, 12:55

Transitado em Julgado em data

29/11/2024, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Recorrente: Jesse Wilque Santos Oliveira Advogado: Bruno Souza Otero (OAB: 22833/MS) Recorrido: Casa & Terra Imobiliária e Engenharia Ltda Advogado: Francisco Souza Rangel (OAB: 25964/DF) A C Ó R D Ã O Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0802396-60.2023.8.12.0046 Comarca de Chapadão do Sul - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..

31/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Jesse Wilque Santos Oliveira Advogado: Bruno Souza Otero (OAB: 22833/MS) Recorrido: Casa & Terra Imobiliária e Engenharia Ltda Advogado: Francisco Souza Rangel (OAB: 25964/DF) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 25/04/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas para Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0802396-60.2023.8.12.0046 Comarca de Chapadão do Sul - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda

26/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Jesse Wilque Santos Oliveira Advogado: Bruno Souza Otero (OAB: 22833/MS) Recorrido: Casa & Terra Imobiliária e Engenharia Ltda Advogado: Francisco Souza Rangel (OAB: 25964/DF) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 25/04/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas para Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0802396-60.2023.8.12.0046 Comarca de Chapadão do Sul - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda

26/04/2024, 00:00

Remetidos os Autos para destino.

25/04/2024, 08:01

Expedição de tipo de documento.

25/04/2024, 08:01

Remetidos os Autos para destino.

25/04/2024, 08:01

Juntada de Petição de tipo

23/04/2024, 09:01

Publicado ato publicado em data da publicação.

15/04/2024, 21:15

Ato ordinatório praticado

15/04/2024, 08:00

Recebidos os autos

12/04/2024, 17:44

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

12/04/2024, 17:44

Conclusos para tipo de conclusão.

09/04/2024, 14:38

Juntada de Petição de tipo

08/04/2024, 17:18

Publicado ato publicado em data da publicação.

04/04/2024, 21:31

Ato ordinatório praticado

04/04/2024, 08:09

Recebidos os autos

03/04/2024, 15:58

Emenda à Inicial

03/04/2024, 15:58

Conclusos para tipo de conclusão.

03/04/2024, 13:10

Juntada de Petição de tipo

02/04/2024, 15:48

Publicado ato publicado em data da publicação.

25/03/2024, 21:28

Ato ordinatório praticado

25/03/2024, 08:06

Expedição de tipo de documento.

25/03/2024, 06:57

Homologada a Transação

25/03/2024, 06:57

Ato ordinatório praticado

25/03/2024, 06:57

Recebidos os autos

25/03/2024, 06:55

Expedição de tipo de documento.

24/03/2024, 14:04

Conclusos para tipo de conclusão.

22/03/2024, 16:06

Remetidos os Autos para destino.

06/03/2024, 17:18

Expedição de tipo de documento.

06/03/2024, 14:46

de Instrução e Julgamento

06/03/2024, 14:19

Juntada de Petição de tipo

05/03/2024, 21:01

Juntada de Petição de tipo

05/03/2024, 17:20

Ato ordinatório praticado

22/02/2024, 12:59

de Conciliação

22/02/2024, 11:20

de Instrução e Julgamento

22/02/2024, 09:27

Juntada de Petição de tipo

21/02/2024, 08:16

Juntada de Petição de tipo

09/02/2024, 08:16

Juntada de tipo de documento

15/01/2024, 09:21

Ato ordinatório praticado

15/12/2023, 10:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Jesse Wilque Santos Oliveira - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para comparecer(em) à audiência designada na pág. 15. Data e Hora da Audiência: 22/02/2024 às 09:00h. Intimação - ADV: Bruno Souza Otero (OAB 22833/MS) Processo 0802396-60.2023.8.12.0046 - Procedimento do Juizado Especial Cível -

11/12/2023, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

07/12/2023, 21:24

Ato ordinatório praticado

07/12/2023, 07:27

Ato ordinatório praticado

07/12/2023, 07:15

Ato ordinatório praticado

07/12/2023, 07:12

Expedição de tipo de documento.

07/12/2023, 05:57

Expedição de tipo de documento.

05/12/2023, 17:06

de Instrução e Julgamento

05/12/2023, 16:56

Expedição de tipo de documento.

04/12/2023, 12:04

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

04/12/2023, 12:03

Ato ordinatório praticado

01/12/2023, 13:08

Ato ordinatório praticado

08/11/2023, 11:03

Ato ordinatório praticado

08/11/2023, 11:03

Distribuído por tipo

08/11/2023, 10:50

Interlocutória

•03/04/2024, 15:58

Interlocutória

•12/04/2024, 17:44

Despacho

•07/02/2025, 17:27

Sentença

•17/03/2025, 17:44