Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Recorrente: Fazenda Pública do Município de Campo Grande Procurador: Francisco Grisai Leite da Rosa (OAB: 6785/MS)
Recorrido: Aluacir Candido de Souza Advogado: Não Consta (OAB: 101/MS)
Recorrente: Município de Campo Grande POSTO ISSO, quanto à alegada violação ao artigo 146, III, da Constituição Federal, nos ter
Recurso Extraordinário nº 0018503-33.1998.8.12.0001/50000 (2010.031600-7/0001-00) Comarca de Campo Grande - Vara de Execução Fiscal da Fazenda Pub. Municipal Relator(a): Vice-Presidente
19/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Recorrente: Fazenda Pública do Município de Campo Grande Procurador: Francisco Grisai Leite da Rosa (OAB: 6785/MS)
Recorrido: Aluacir Candido de Souza Advogado: Não Consta (OAB: 101/MS)
Recorrente: Município de Campo Grande "Ciência às partes da digitalização dos autos, bem como que o peticionamento para o proces
Recurso Extraordinário nº 0018503-33.1998.8.12.0001/50000 (2010.031600-7/0001-00) Comarca de Campo Grande - Vara de Execução Fiscal da Fazenda Pub. Municipal Relator(a): Vice-Presidente
11/12/2023, 00:00
Expedição de Certidão.
29/09/2010, 12:00
Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/09/2010.
29/09/2010, 12:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
29/09/2010, 12:00
Documentos
Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial
•06/12/2023, 18:02
Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial
•06/12/2023, 18:02
Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024, 09:19
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
30/08/2024, 15:57
Conclusos para despacho
24/07/2024, 14:46
Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
24/07/2024, 12:34
Transitado em Julgado em data
15/05/2024, 12:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Recorrente: Fazenda Pública do Município de Campo Grande Procurador: Francisco Grisai Leite da Rosa (OAB: 6785/MS)
Recorrido: Aluacir Candido de Souza Advogado: Não Consta (OAB: 101/MS)
Recorrente: Município de Campo Grande POSTO ISSO, quanto à alegada violação ao artigo 146, III, da Constituição Federal, nos ter
Recurso Extraordinário nº 0018503-33.1998.8.12.0001/50000 (2010.031600-7/0001-00) Comarca de Campo Grande - Vara de Execução Fiscal da Fazenda Pub. Municipal Relator(a): Vice-Presidente
19/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Recorrente: Fazenda Pública do Município de Campo Grande Procurador: Francisco Grisai Leite da Rosa (OAB: 6785/MS)
Recorrido: Aluacir Candido de Souza Advogado: Não Consta (OAB: 101/MS)
Recorrente: Município de Campo Grande "Ciência às partes da digitalização dos autos, bem como que o peticionamento para o proces
Recurso Extraordinário nº 0018503-33.1998.8.12.0001/50000 (2010.031600-7/0001-00) Comarca de Campo Grande - Vara de Execução Fiscal da Fazenda Pub. Municipal Relator(a): Vice-Presidente
11/12/2023, 00:00
Expedição de Certidão.
29/09/2010, 12:00
Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/09/2010.
29/09/2010, 12:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
29/09/2010, 12:00
Recebidos os Autos da Procuradoria Município
07/07/2010, 12:00
Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio
11/06/2010, 12:00
Expedição de Certidão.
07/06/2010, 12:00
Expedição de NULL.
06/04/2010, 12:00
Aguardando Decurso de Prazo
06/04/2010, 12:00
Recebimento do Processo - Vindo do Juiz de Direito
24/03/2010, 12:00
Decisão Proferida
19/03/2010, 12:00
Conclusos para Despacho
18/03/2010, 12:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/03/2010, 12:00
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
16/03/2010, 12:00
Recebimento do Processo - Vindo da Proc. Município
11/02/2010, 12:00
Autos em Carga ao Procurador do Municipio
06/11/2009, 12:00
Registro de Sentença
03/11/2009, 12:00
Aguardando Vista ao Procurador do Município
03/11/2009, 12:00
Sentença de Extinção com julgamento de mérito
29/10/2009, 12:00
Conclusos para Despacho
21/10/2009, 12:00
Aguardando Juntada de Petição
08/10/2009, 12:00
Recebimento do Processo - Vindo da Proc. Município
01/10/2009, 12:00
Autos em Carga ao Procurador do Municipio
18/09/2009, 12:00
Aguardando Vista ao Procurador do Município
02/07/2009, 12:00
Recebimento do Processo - Vindo do Juiz de Direito