Cumprimento de sentença 0808811-02.2020.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaMarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/07/2020

Valor da Causa

R$ 8.500,00

Órgão julgador

5ª Vara Cível

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Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/04/2026.

17/04/2026, 02:41

Prazo em Curso

23/03/2026, 11:46

Publicado ato_publicado em 23/03/2026.

23/03/2026, 07:41

Relação encaminhada ao D.J.

20/03/2026, 07:52

Prazo em Curso

19/03/2026, 15:54

Emissão da Relação

19/03/2026, 15:51

Documento Digitalizado

19/03/2026, 15:48

Expedição de Carta precatória.

18/03/2026, 20:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

18/03/2026, 13:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

18/03/2026, 13:43

Expedição em análise para assinatura

13/03/2026, 14:16

Juntada de Carta precatória

13/03/2026, 14:11

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/03/2026.

13/03/2026, 02:38

Prazo em Curso

13/02/2026, 11:43

Publicado ato_publicado em 13/02/2026.

13/02/2026, 07:39

Todas as movimentações(212)

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/04/2026.

17/04/2026, 02:41

Prazo em Curso

23/03/2026, 11:46

Publicado ato_publicado em 23/03/2026.

23/03/2026, 07:41

Relação encaminhada ao D.J.

20/03/2026, 07:52

Prazo em Curso

19/03/2026, 15:54

Documentos

Interlocutória

•24/07/2020, 18:21

Interlocutória

•10/06/2021, 17:09

Emissão da Relação

19/03/2026, 15:51

Documento Digitalizado

19/03/2026, 15:48

Expedição de Carta precatória.

18/03/2026, 20:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

18/03/2026, 13:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

18/03/2026, 13:43

Expedição em análise para assinatura

13/03/2026, 14:16

Juntada de Carta precatória

13/03/2026, 14:11

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/03/2026.

13/03/2026, 02:38

Prazo em Curso

13/02/2026, 11:43

Publicado ato_publicado em 13/02/2026.

13/02/2026, 07:39

Relação encaminhada ao D.J.

12/02/2026, 07:51

Emissão da Relação

11/02/2026, 17:06

Documento Digitalizado

11/02/2026, 17:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

06/02/2026, 13:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

06/02/2026, 13:31

Expedição de Carta precatória.

06/02/2026, 13:30

Publicado ato_publicado em 29/01/2026.

29/01/2026, 07:37

Relação encaminhada ao D.J.

28/01/2026, 07:50

Expedição em análise para assinatura

27/01/2026, 12:16

Emissão da Relação

27/01/2026, 12:08

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/01/2026.

27/01/2026, 12:06

Publicado ato_publicado em 11/11/2025.

11/11/2025, 07:34

Relação encaminhada ao D.J.

10/11/2025, 07:49

Autos preparados para expedição

10/11/2025, 06:51

Emissão da Relação

10/11/2025, 06:50

Expedição de Certidão.

07/11/2025, 10:36

Expedição de Certidão.

07/11/2025, 10:33

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

07/11/2025, 10:33

Evolução da Classe Processual

09/10/2025, 16:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/09/2025, 16:38

Recebida petição inicial

01/09/2025, 16:38

Conclusos para decisão

29/08/2025, 21:24

Processo Reativado

29/08/2025, 21:23

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

11/08/2025, 15:02

Arquivado Definitivamente

01/04/2025, 11:03

Publicado ato_publicado em 01/04/2025.

01/04/2025, 07:36

Relação encaminhada ao D.J.

31/03/2025, 07:52

Expedição de Certidão.

28/03/2025, 11:09

Emissão da Relação

28/03/2025, 11:04

Transitado em Julgado em data

28/03/2025, 11:04

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

27/03/2025, 18:33

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

27/03/2025, 18:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Laticínios Vale do Pirangi Ltda - Epp Advogado: Ismael Alves Lopes (OAB: 24469/CE) Agravado: Laticínios Camby Ltda Advogado: Danny Fabrício Cabral Gomes (OAB: 6337/MS) Advogado: Douglas Patrick Hammarstrom (OAB: 20674/MS) Ciência às partes do retorno dos autos. Agravo em Recurso Especial nº 0808811-02.2020.8.12.0002/50005 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

22/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Laticínios Vale do Pirangi Ltda - Epp Advogado: Ismael Alves Lopes (OAB: 24469/CE) Agravado: Laticínios Camby Ltda Advogado: Danny Fabrício Cabral Gomes (OAB: 6337/MS) Advogado: Douglas Patrick Hammarstrom (OAB: 20674/MS) Agravo em Recurso Especial nº 0808811-02.2020.8.12.0002/50005 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente VISTOS, etc. Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus própri

20/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Laticínios Vale do Pirangi Ltda - Epp Advogado: Ismael Alves Lopes (OAB: 24469/CE) Embargado: Laticínios Camby Ltda Advogado: Danny Fabrício Cabral Gomes (OAB: 6337/MS) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ESPECIAL - VÍCIO NA DETERMINAÇÃO FINAL SANADO - RECURSO PROVIDO, SEM EFEITOS INFRINGENTES. I) Consoante o art. 1.022 do CPC/2015, cabem embargos de declaraçã Embargos de Declaração Cível nº 0808811-02.2020.8.12.0002/50004 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

12/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Laticínios Vale do Pirangi Ltda - Epp Advogado: Ismael Alves Lopes (OAB: 24469/CE) Agravado: Laticínios Camby Ltda Advogado: Danny Fabrício Cabral Gomes (OAB: 6337/MS) Advogado: Douglas Patrick Hammarstrom (OAB: 20674/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 27/02/2024. Acórdão - Agravo em Recurso Especial nº 0808811-02.2020.8.12.0002/50005 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

28/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Laticínios Vale do Pirangi Ltda - Epp Advogado: Ismael Alves Lopes (OAB: 24469/CE) Agravado: Laticínios Camby Ltda Advogado: Danny Fabrício Cabral Gomes (OAB: 6337/MS) Advogado: Douglas Patrick Hammarstrom (OAB: 20674/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 27/02/2024. Acórdão - Agravo em Recurso Especial nº 0808811-02.2020.8.12.0002/50005 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

28/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Laticínios Vale do Pirangi Ltda - Epp Advogado: Ismael Alves Lopes (OAB: 24469/CE) Agravado: Laticínios Camby Ltda Advogado: Danny Fabrício Cabral Gomes (OAB: 6337/MS) Advogado: Douglas Patrick Hammarstrom (OAB: 20674/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Agravo em Recurso Especial nº 0808811-02.2020.8.12.0002/50005 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

28/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Laticínios Vale do Pirangi Ltda - Epp Advogado: Ismael Alves Lopes (OAB: 24469/CE) Agravado: Laticínios Camby Ltda Advogado: Danny Fabrício Cabral Gomes (OAB: 6337/MS) Advogado: Douglas Patrick Hammarstrom (OAB: 20674/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Agravo em Recurso Especial nº 0808811-02.2020.8.12.0002/50005 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

28/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Laticínios Vale do Pirangi Ltda - Epp Advogado: Ismael Alves Lopes (OAB: 24469/CE) Embargado: Laticínios Camby Ltda Advogado: Danny Fabrício Cabral Gomes (OAB: 6337/MS) Em atenção ao quanto determinado no artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil, Embargos de Declaração Cível nº 0808811-02.2020.8.12.0002/50004 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente intime-se o embargado para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal. Após, voltem os autos concl

31/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Laticínios Vale do Pirangi Ltda - Epp Advogado: Ismael Alves Lopes (OAB: 24469/CE) Recorrido: Laticínios Camby Ltda Advogado: Danny Fabrício Cabral Gomes (OAB: 6337/MS) Advogado: Douglas Patrick Hammarstrom (OAB: 20674/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por Laticínios Vale do Pirangi Ltda - Epp. Pub Recurso Especial nº 0808811-02.2020.8.12.0002/50002 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

31/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Laticínios Vale do Pirangi Ltda - Epp Advogado: Ismael Alves Lopes (OAB: 24469/CE) Recorrido: Laticínios Camby Ltda Advogado: Danny Fabrício Cabral Gomes (OAB: 6337/MS) Advogado: Douglas Patrick Hammarstrom (OAB: 20674/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por Laticínios Vale do Pirangi Ltda - Epp. Pub Recurso Especial nº 0808811-02.2020.8.12.0002/50002 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

31/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Laticínios Vale do Pirangi Ltda - Epp Advogado: Ismael Alves Lopes (OAB: 24469/CE) Embargado: Laticínios Camby Ltda Advogado: Danny Fabrício Cabral Gomes (OAB: 6337/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 19/01/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em cas Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0808811-02.2020.8.12.0002/50004 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

22/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Laticínios Vale do Pirangi Ltda - Epp Advogado: Ismael Alves Lopes (OAB: 24469/CE) Recorrido: Laticínios Camby Ltda Advogado: Danny Fabrício Cabral Gomes (OAB: 6337/MS) Diante da manifestação de fl. 78, em que a parte recorrente informa o desinteresse no processamento do feito, e considerando a outorga, a seu respectivo procurador, de poder específico para desistir (fl. Recurso Especial nº 0808811-02.2020.8.12.0002/50003 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

08/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Laticínios Vale do Pirangi Ltda - Epp Advogado: Ismael Alves Lopes (OAB: 24469/CE) Recorrido: Laticínios Camby Ltda Advogado: Danny Fabrício Cabral Gomes (OAB: 6337/MS) Diante da manifestação de fl. 78, em que a parte recorrente informa o desinteresse no processamento do feito, e considerando a outorga, a seu respectivo procurador, de poder específico para desistir (fl. Recurso Especial nº 0808811-02.2020.8.12.0002/50003 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

08/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Laticínios Vale do Pirangi Ltda - Epp Advogado: Ismael Alves Lopes (OAB: 24469/CE) Recorrido: Laticínios Camby Ltda Advogado: Danny Fabrício Cabral Gomes (OAB: 6337/MS) Com fundamento nos artigos 9º e 10 do Código de Processo Civil, considerando a interposição anterior de Recurso Especial (sequencial n. 50002), Recurso Especial nº 0808811-02.2020.8.12.0002/50003 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente intime-se a parte recorrente para, em 05 (cinco) dias, mani

20/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Laticínios Vale do Pirangi Ltda - Epp Advogado: Ismael Alves Lopes (OAB: 24469/CE) Recorrido: Laticínios Camby Ltda Advogado: Danny Fabrício Cabral Gomes (OAB: 6337/MS) Advogado: Douglas Patrick Hammarstrom (OAB: 20674/MS) Diante da petição de fl. 77 e comprovantes de fls. 78/79, à Secretaria para que certifique a regularidade do recolhimento do preparo recursal. Às pro Recurso Especial nº 0808811-02.2020.8.12.0002/50002 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

09/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Laticínios Vale do Pirangi Ltda - Epp Advogado: Ismael Alves Lopes (OAB: 24469/CE) Recorrido: Laticínios Camby Ltda Advogado: Danny Fabrício Cabral Gomes (OAB: 6337/MS) Advogado: Douglas Patrick Hammarstrom (OAB: 20674/MS) Diante da petição de fl. 77 e comprovantes de fls. 78/79, à Secretaria para que certifique a regularidade do recolhimento do preparo recursal. Às pro Recurso Especial nº 0808811-02.2020.8.12.0002/50002 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

09/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Laticínios Vale do Pirangi Ltda - Epp Advogado: Ismael Alves Lopes (OAB: 24469/CE) Recorrido: Laticínios Camby Ltda Advogado: Danny Fabrício Cabral Gomes (OAB: 6337/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 25/09/2023. Acórdão - Recurso Especial nº 0808811-02.2020.8.12.0002/50003 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

26/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Laticínios Vale do Pirangi Ltda - Epp Advogado: Ismael Alves Lopes (OAB: 24469/CE) Recorrido: Laticínios Camby Ltda Advogado: Danny Fabrício Cabral Gomes (OAB: 6337/MS) Advogado: Douglas Patrick Hammarstrom (OAB: 20674/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 25/09/2023. Acórdão - Recurso Especial nº 0808811-02.2020.8.12.0002/50002 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

26/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Laticínios Vale do Pirangi Ltda - Epp Advogado: Ismael Alves Lopes (OAB: 24469/CE) Recorrido: Laticínios Camby Ltda Advogado: Danny Fabrício Cabral Gomes (OAB: 6337/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Especial nº 0808811-02.2020.8.12.0002/50003 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

26/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Laticínios Vale do Pirangi Ltda - Epp Advogado: Ismael Alves Lopes (OAB: 24469/CE) Recorrido: Laticínios Camby Ltda Advogado: Danny Fabrício Cabral Gomes (OAB: 6337/MS) Advogado: Douglas Patrick Hammarstrom (OAB: 20674/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Especial nº 0808811-02.2020.8.12.0002/50002 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

26/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Laticínios Vale do Pirangi Ltda - Epp Advogado: Ismael Alves Lopes (OAB: 24469/CE) Embargado: Laticínios Camby Ltda Advogado: Danny Fabrício Cabral Gomes (OAB: 6337/MS) Advogado: Douglas Patrick Hammarstrom (OAB: 20674/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - OMISSÕES E CONTRADIÇÕES INEXISTENTES - PREVALÊ Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0808811-02.2020.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Des. Vladimir Abreu da Silva

21/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Laticínios Vale do Pirangi Ltda - Epp Advogado: Ismael Alves Lopes (OAB: 24469/CE) Embargado: Laticínios Camby Ltda Advogado: Danny Fabrício Cabral Gomes (OAB: 6337/MS) Advogado: Douglas Patrick Hammarstrom (OAB: 20674/MS) Embargos de Declaração Cível nº 0808811-02.2020.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Des. Vladimir Abreu da Silva Intime-se a parte embargada para, querendo, no prazo legal, manifestar sobre os embargos opostos, nos termos do art. 1.023,

17/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Laticínios Vale do Pirangi Ltda - Epp Advogado: Ismael Alves Lopes (OAB: 24469/CE) Embargado: Laticínios Camby Ltda Advogado: Danny Fabrício Cabral Gomes (OAB: 6337/MS) Advogado: Douglas Patrick Hammarstrom (OAB: 20674/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 12/04/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0808811-02.2020.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Des. Vladimir Abreu da Silva

14/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Laticínios Camby Ltda Advogado: Danny Fabrício Cabral Gomes (OAB: 6337/MS) Advogado: Douglas Patrick Hammarstrom (OAB: 20674/MS) Embargado: Laticínios Vale do Pirangi Ltda - Epp Advogado: Ismael Alves Lopes (OAB: 24469/CE) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - OMISSÕES, CONTRADIÇÕES E OBSCURIDADES - SANADAS - PREVALÊNCIA DO REGISTR Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0808811-02.2020.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Des. Vladimir Abreu da Silva

30/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Laticínios Camby Ltda Advogado: Danny Fabrício Cabral Gomes (OAB: 6337/MS) Advogado: Douglas Patrick Hammarstrom (OAB: 20674/MS) Embargado: Laticínios Vale do Pirangi Ltda - Epp Advogado: Ismael Alves Lopes (OAB: 24469/CE) Embargos de Declaração Cível nº 0808811-02.2020.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Des. Vladimir Abreu da Silva Intime-se a parte embargada para, querendo, no prazo legal, apresentar contrarrazões, em conformidade com o disposto no art.

26/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Laticínios Camby Ltda Advogado: Danny Fabrício Cabral Gomes (OAB: 6337/MS) Advogado: Douglas Patrick Hammarstrom (OAB: 20674/MS) Embargado: Laticínios Vale do Pirangi Ltda - Epp Advogado: Ismael Alves Lopes (OAB: 24469/CE) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 24/01/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0808811-02.2020.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Des. Vladimir Abreu da Silva

25/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/10/2022, 18:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

21/10/2022, 18:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

21/10/2022, 18:19

Prazo em Curso

20/10/2022, 17:46

Juntada de Petição de Contra-razões

20/10/2022, 06:31

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/10/2022.

18/10/2022, 01:05

Prazo em Curso

21/09/2022, 09:23

Publicado ato_publicado em 21/09/2022.

21/09/2022, 02:10

Relação encaminhada ao D.J.

20/09/2022, 07:47

Emissão da Relação

19/09/2022, 12:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2022, 15:31

Prazo em Curso

14/09/2022, 09:40

Juntada de Petição de Apelação

13/09/2022, 14:00

Prazo em Curso

01/09/2022, 19:24

Publicado ato_publicado em 30/08/2022.

30/08/2022, 04:02

Relação encaminhada ao D.J.

29/08/2022, 07:45

Emissão da Relação

26/08/2022, 13:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/08/2022, 10:42

Expedição de Certidão.

26/08/2022, 10:42

Registro de Sentença

26/08/2022, 10:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/08/2022, 10:42

Conclusos para decisão

23/08/2022, 16:28

Juntada de Petição de Impugnação aos embargos

18/08/2022, 06:30

Prazo em Curso

09/08/2022, 12:38

Publicado ato_publicado em 09/08/2022.

09/08/2022, 02:10

Relação encaminhada ao D.J.

08/08/2022, 07:47

Emissão da Relação

05/08/2022, 10:33

Juntada de Petição de Embargos de declaração

05/08/2022, 08:30

Prazo em Curso

02/08/2022, 16:34

Publicado ato_publicado em 02/08/2022.

02/08/2022, 02:05

Relação encaminhada ao D.J.

01/08/2022, 07:46

Emissão da Relação

29/07/2022, 15:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/07/2022, 16:01

Expedição de Certidão.

28/07/2022, 16:01

Julgado improcedente o pedido

28/07/2022, 16:01

Registro de Sentença

28/07/2022, 16:00

Conclusos para julgamento

25/03/2022, 15:55

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

24/03/2022, 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2022, 15:05

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/03/2022.

24/03/2022, 01:06

Prazo em Curso

23/03/2022, 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/03/2022, 16:30

Prazo em Curso

25/02/2022, 13:38

Publicado ato_publicado em 25/02/2022.

25/02/2022, 07:37

Relação encaminhada ao D.J.

24/02/2022, 07:47

Emissão da Relação

23/02/2022, 11:27

Proferida decisão interlocutória

23/02/2022, 10:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/02/2022, 10:26

Conclusos para despacho

11/01/2022, 13:53

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

10/01/2022, 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/12/2021, 20:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/12/2021, 16:32

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/11/2021, 20:07

Prazo em Curso

24/11/2021, 09:49

Publicado ato_publicado em 24/11/2021.

24/11/2021, 02:13

Relação encaminhada ao D.J.

23/11/2021, 07:48

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/11/2021, 01:40

Emissão da Relação

22/11/2021, 17:56

Documento Digitalizado

22/11/2021, 17:51

Documento Digitalizado

22/11/2021, 17:51

Juntada de Ofício

22/11/2021, 17:51

Documento Digitalizado

22/11/2021, 17:51

Prazo em Curso

05/11/2021, 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2021, 15:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

05/11/2021, 12:37

Expedição em análise para assinatura

28/10/2021, 13:17

Expedição de Ofício.

28/10/2021, 13:16

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/10/2021.

06/10/2021, 01:05

Prazo em Curso

28/09/2021, 17:03

Publicado ato_publicado em 28/09/2021.

28/09/2021, 02:07

Relação encaminhada ao D.J.

27/09/2021, 07:46

Autos preparados para expedição

24/09/2021, 15:18

Emissão da Relação

24/09/2021, 15:16

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2021, 10:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/09/2021, 10:27

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/08/2021, 04:25

Conclusos para despacho

03/08/2021, 18:15

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

03/08/2021, 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/07/2021, 20:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/07/2021, 17:31

Prazo em Curso

30/06/2021, 08:55

Publicado ato_publicado em 30/06/2021.

30/06/2021, 02:04

Relação encaminhada ao D.J.

29/06/2021, 07:46

Emissão da Relação

28/06/2021, 18:26

Juntada de Carta precatória

21/06/2021, 19:01

Prazo em Curso

15/06/2021, 08:41

Publicado ato_publicado em 15/06/2021.

15/06/2021, 02:05

Relação encaminhada ao D.J.

14/06/2021, 07:46

Emissão da Relação

11/06/2021, 14:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/06/2021, 17:09

Processo saneado

10/06/2021, 17:09

Conclusos para despacho

01/06/2021, 18:26

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

01/06/2021, 16:40

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/05/2021, 01:47

Juntada de Petição de Réplica

26/05/2021, 12:47

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

10/05/2021, 19:14

Prazo em Curso

07/05/2021, 08:52

Publicado ato_publicado em 07/05/2021.

07/05/2021, 02:22

Relação encaminhada ao D.J.

06/05/2021, 07:56

Emissão da Relação

05/05/2021, 12:09

Juntada de Petição de Contestação

04/05/2021, 22:32

Prazo em Curso

30/04/2021, 08:33

Publicado ato_publicado em 30/04/2021.

30/04/2021, 02:15

Relação encaminhada ao D.J.

29/04/2021, 07:53

Emissão da Relação

28/04/2021, 17:50

Juntada de Ofício

23/04/2021, 13:06

Prazo em Curso

13/04/2021, 15:58

Juntada de Outros documentos

13/04/2021, 15:57

Expedição de Certidão.

13/04/2021, 15:57

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/12/2020, 02:18

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

13/11/2020, 02:57

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

04/11/2020, 00:43

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

09/10/2020, 01:16

Prazo em Curso

21/09/2020, 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2020, 16:11

Publicado ato_publicado em 02/09/2020.

02/09/2020, 02:17

Publicado ato_publicado em 02/09/2020.

02/09/2020, 02:17

Relação encaminhada ao D.J.

01/09/2020, 07:24

Prazo em Curso

31/08/2020, 18:15

Emissão da Relação

31/08/2020, 18:14

Expedição de Carta precatória.

31/08/2020, 14:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

31/08/2020, 13:38

Expedição em análise para assinatura

29/08/2020, 18:30

Informação do Sistema

14/08/2020, 18:00

Prazo em Curso

04/08/2020, 18:09

Publicado ato_publicado em 04/08/2020.

04/08/2020, 08:57

Publicado ato_publicado em 04/08/2020.

04/08/2020, 08:57

Relação encaminhada ao D.J.

27/07/2020, 07:27

Autos preparados para expedição

24/07/2020, 19:41

Emissão da Relação

24/07/2020, 19:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/07/2020, 18:21

Proferida decisão interlocutória

24/07/2020, 18:21

Conclusos para decisão

23/07/2020, 11:50

Informação do Sistema

22/07/2020, 20:00

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

22/07/2020, 20:00

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

22/07/2020, 15:36

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

22/07/2020, 15:33

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

22/07/2020, 15:33

Distribuído por sorteio

22/07/2020, 15:33

Despacho

•09/09/2021, 10:27

Interlocutória

•23/02/2022, 10:26

Sentença

•28/07/2022, 16:00

Sentença

•26/08/2022, 10:42

Despacho

•27/03/2025, 09:36

Despacho

•27/03/2025, 09:37

Acórdão

•27/03/2025, 09:37

Despacho

•27/03/2025, 09:37

Acórdão

•27/03/2025, 09:37

Despacho

•27/03/2025, 09:38

Decisão Monocrática Terminativa

•27/03/2025, 09:38

Despacho

•27/03/2025, 09:38

Decisão Monocrática Terminativa

•27/03/2025, 09:38

Todos os documentos(20)

Interlocutória

•24/07/2020, 18:21

Interlocutória

•10/06/2021, 17:09

Despacho

•09/09/2021, 10:27

Interlocutória

•23/02/2022, 10:26

Sentença

•28/07/2022, 16:00

Sentença

•26/08/2022, 10:42

Despacho

•27/03/2025, 09:36

Despacho

•27/03/2025, 09:37

Acórdão

•27/03/2025, 09:37

Despacho

•27/03/2025, 09:37

Acórdão

•27/03/2025, 09:37

Despacho

•27/03/2025, 09:38

Decisão Monocrática Terminativa

•27/03/2025, 09:38

Despacho

•27/03/2025, 09:38

Decisão Monocrática Terminativa

•27/03/2025, 09:38

Despacho

•27/03/2025, 09:39

Decisão Monocrática Terminativa

•27/03/2025, 09:39

Decisão Monocrática Terminativa

•27/03/2025, 09:39

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•11/08/2025, 15:02

Despacho

•01/09/2025, 16:38