Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 29/06/2024.
29/06/2024, 02:38
Ato ordinatório praticado
21/06/2024, 06:03
Publicado #{ato_publicado} em 21/06/2024.
21/06/2024, 02:04
Ato ordinatório praticado
20/06/2024, 07:49
Ato ordinatório praticado
19/06/2024, 17:48
Expedição de Certidão.
18/06/2024, 11:10
Recebidos os autos
06/06/2024, 12:42
Recebidos os autos
06/06/2024, 12:42
Transitado em Julgado em #{data}
18/04/2024, 12:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Recorrente: Valmir Ferreira dos Santos Advogada: Carolina Rocha Botti (OAB: 422056/SP)
Recorrido: Embratel Tv Sat Telecomunicações S/A Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, ADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por VALMIR FERREIRA DOS SANTOS Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
Recurso Especial nº 0804404-45.2023.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente
25/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Recorrente: Valmir Ferreira dos Santos Advogada: Carolina Rocha Botti (OAB: 422056/SP)
Recorrido: Embratel Tv Sat Telecomunicações S/A Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 27/02/2024.
Acórdão - Recurso Especial nº 0804404-45.2023.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente
28/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Recorrente: Valmir Ferreira dos Santos Advogada: Carolina Rocha Botti (OAB: 422056/SP)
Recorrido: Embratel Tv Sat Telecomunicações S/A Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
Recurso Especial nº 0804404-45.2023.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente
28/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Embargante: Valmir Ferreira dos Santos Advogada: Carolina Rocha Botti (OAB: 422056/SP)
Embargado: Embratel Tv Sat Telecomunicações S/A Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - INADMISSIBILIDADE. 01. Os embargos de declar
Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0804404-45.2023.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Des. Vilson Bertelli
02/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Embargante: Valmir Ferreira dos Santos Advogada: Carolina Rocha Botti (OAB: 422056/SP)
Embargado: Embratel Tv Sat Telecomunicações S/A Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Julgamento Virtual Iniciado
Embargos de Declaração Cível nº 0804404-45.2023.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a):
16/01/2024, 00:00
Documentos
Despacho
•26/04/2023, 18:52
Sentença
•30/08/2023, 11:00
Ato ordinatório praticado
19/06/2024, 17:48
Expedição de Certidão.
18/06/2024, 11:10
Recebidos os autos
06/06/2024, 12:42
Recebidos os autos
06/06/2024, 12:42
Transitado em Julgado em #{data}
18/04/2024, 12:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Recorrente: Valmir Ferreira dos Santos Advogada: Carolina Rocha Botti (OAB: 422056/SP)
Recorrido: Embratel Tv Sat Telecomunicações S/A Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, ADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por VALMIR FERREIRA DOS SANTOS Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
Recurso Especial nº 0804404-45.2023.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente
25/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Recorrente: Valmir Ferreira dos Santos Advogada: Carolina Rocha Botti (OAB: 422056/SP)
Recorrido: Embratel Tv Sat Telecomunicações S/A Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 27/02/2024.
Acórdão - Recurso Especial nº 0804404-45.2023.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente
28/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Recorrente: Valmir Ferreira dos Santos Advogada: Carolina Rocha Botti (OAB: 422056/SP)
Recorrido: Embratel Tv Sat Telecomunicações S/A Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
Recurso Especial nº 0804404-45.2023.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente
28/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Embargante: Valmir Ferreira dos Santos Advogada: Carolina Rocha Botti (OAB: 422056/SP)
Embargado: Embratel Tv Sat Telecomunicações S/A Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - INADMISSIBILIDADE. 01. Os embargos de declar
Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0804404-45.2023.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Des. Vilson Bertelli
02/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Embargante: Valmir Ferreira dos Santos Advogada: Carolina Rocha Botti (OAB: 422056/SP)
Embargado: Embratel Tv Sat Telecomunicações S/A Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Julgamento Virtual Iniciado
Embargos de Declaração Cível nº 0804404-45.2023.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a):
16/01/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Embargante: Valmir Ferreira dos Santos Advogada: Carolina Rocha Botti (OAB: 422056/SP)
Embargado: Embratel Tv Sat Telecomunicações S/A Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Julgamento Virtual Iniciado
Embargos de Declaração Cível nº 0804404-45.2023.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a):
16/01/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Embargante: Valmir Ferreira dos Santos Advogada: Carolina Rocha Botti (OAB: 422056/SP)
Embargado: Embratel Tv Sat Telecomunicações S/A Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 12/01/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas
Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0804404-45.2023.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Des. Vilson Bertelli
15/01/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Valmir Ferreira dos Santos Advogada: Carolina Rocha Botti (OAB: 422056/SP)
Apelante: Embratel Tv Sat Telecomunicações S/A Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS)
Apelado: Embratel Tv Sat Telecomunicações S/A Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS)
Apelado: Valmir Ferreira dos Santos Advogada: Carolina Rocha Botti (OAB: 422056/SP) E
Acórdão - Apelação Cível nº 0804404-45.2023.8.12.0002 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Des. Vilson Bertelli
08/01/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Valmir Ferreira dos Santos Advogada: Carolina Rocha Botti (OAB: 422056/SP)
Apelante: Embratel Tv Sat Telecomunicações S/A Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS)
Apelado: Embratel Tv Sat Telecomunicações S/A Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS)
Apelado: Valmir Ferreira dos Santos Advogada: Carolina Rocha Botti (OAB: 422056/SP) Julgamento Virtual Ini
Apelação Cível nº 0804404-45.2023.8.12.0002 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a):
13/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Valmir Ferreira dos Santos Advogada: Carolina Rocha Botti (OAB: 422056/SP)
Apelante: Embratel Tv Sat Telecomunicações S/A Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS)
Apelado: Embratel Tv Sat Telecomunicações S/A Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS)
Apelado: Valmir Ferreira dos Santos Advogada: Carolina Rocha Botti (OAB: 422056/SP) R
Acórdão - Apelação Cível nº 0804404-45.2023.8.12.0002 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Des. Vilson Bertelli
11/12/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
06/12/2023, 16:10
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/12/2023, 16:10
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/12/2023, 16:10
Ato ordinatório praticado
01/12/2023, 10:05
Juntada de Petição de Contra-razões
30/11/2023, 15:04
Juntada de Petição de Contra-razões
30/11/2023, 10:30
Ato ordinatório praticado
17/11/2023, 10:14
Juntada de Petição de Apelação
13/11/2023, 17:30
Ato ordinatório praticado
10/11/2023, 07:09
Publicado #{ato_publicado} em 10/11/2023.
10/11/2023, 02:07
Ato ordinatório praticado
09/11/2023, 07:50
Ato ordinatório praticado
08/11/2023, 12:21
Proferido despacho de mero expediente
08/11/2023, 09:12
Juntada de Petição de Apelação
07/11/2023, 15:02
Ato ordinatório praticado
19/10/2023, 13:05
Publicado #{ato_publicado} em 19/10/2023.
19/10/2023, 02:05
Ato ordinatório praticado
18/10/2023, 07:48
Ato ordinatório praticado
17/10/2023, 18:50
Recebidos os autos
16/10/2023, 18:13
Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023, 18:13
Conclusos para decisão
25/09/2023, 17:00
Juntada de Petição de Contra-razões
22/09/2023, 12:01
Juntada de Petição de Contra-razões
21/09/2023, 18:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2023, 18:01
Ato ordinatório praticado
14/09/2023, 07:41
Publicado #{ato_publicado} em 14/09/2023.
14/09/2023, 02:07
Ato ordinatório praticado
13/09/2023, 07:59
Ato ordinatório praticado
12/09/2023, 12:53
Juntada de Petição de Embargos de declaração
11/09/2023, 10:30
Juntada de Petição de Embargos de declaração
06/09/2023, 14:31
Ato ordinatório praticado
05/09/2023, 13:43
Publicado #{ato_publicado} em 04/09/2023.
04/09/2023, 02:06
Ato ordinatório praticado
01/09/2023, 07:55
Ato ordinatório praticado
31/08/2023, 11:26
Recebidos os autos
30/08/2023, 11:00
Expedição de Certidão.
30/08/2023, 11:00
Ato ordinatório praticado
30/08/2023, 11:00
Julgado procedente em parte o pedido
30/08/2023, 11:00
Conclusos para julgamento
30/08/2023, 09:03
Juntada de Petição de Réplica
30/08/2023, 06:31
Ato ordinatório praticado
08/08/2023, 15:01
Publicado #{ato_publicado} em 08/08/2023.
08/08/2023, 02:09
Ato ordinatório praticado
07/08/2023, 07:52
Ato ordinatório praticado
04/08/2023, 12:45
Juntada de Petição de Contestação
02/08/2023, 12:30
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
20/07/2023, 13:51
Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
20/07/2023, 13:50
Ato ordinatório praticado
19/07/2023, 10:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2023, 15:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2023, 09:31
Ato ordinatório praticado
14/07/2023, 04:18
Ato ordinatório praticado
13/07/2023, 04:12
Ato ordinatório praticado
07/06/2023, 14:17
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/06/2023, 11:10
Ato ordinatório praticado
05/06/2023, 09:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2023, 14:04
Ato ordinatório praticado
19/05/2023, 18:52
Expedição de Carta.
19/05/2023, 18:51
Ato ordinatório praticado
19/05/2023, 10:18
Publicado #{ato_publicado} em 19/05/2023.
19/05/2023, 02:12
Ato ordinatório praticado
18/05/2023, 07:51
Ato ordinatório praticado
17/05/2023, 13:56
Ato ordinatório praticado
17/05/2023, 13:21
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
17/05/2023, 13:21
Recebidos os autos.
17/05/2023, 13:20
Ato ordinatório praticado
17/05/2023, 13:18
Expedição de Certidão.
17/05/2023, 13:18
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 20/07/2023 01:45:00, 5ª Vara Cível e Regional de Fa.