Cumprimento de sentença 0801040-30.2023.8.12.0046 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/05/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

1ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · 1ª Vara 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Eduardo Machado Rocha 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Juiz Convocado Vitor Luis de Oliveira Guibo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/04/2026, 12:36

Prazo em Curso

27/03/2026, 18:20

Documento Digitalizado

27/03/2026, 18:16

Prazo em Curso

26/03/2026, 15:01

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 15:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/02/2026.

13/02/2026, 10:47

Prazo em Curso

21/01/2026, 11:25

Publicado ato_publicado em 21/01/2026.

21/01/2026, 06:14

Relação encaminhada ao D.J.

20/01/2026, 07:59

Emissão da Relação

19/01/2026, 09:20

Prazo em Curso

12/11/2025, 15:05

Documento Digitalizado

12/11/2025, 15:04

Documento Digitalizado

12/11/2025, 15:04

Documento Digitalizado

12/11/2025, 15:04

Expedição em análise para assinatura

11/11/2025, 15:21

Todas as movimentações(149)

Arquivado Definitivamente

29/04/2026, 12:36

Prazo em Curso

27/03/2026, 18:20

Documento Digitalizado

27/03/2026, 18:16

Prazo em Curso

26/03/2026, 15:01

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 15:00

Documentos

Despacho

•23/05/2023, 18:47

Despacho

•20/06/2023, 11:14

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/02/2026.

13/02/2026, 10:47

Prazo em Curso

21/01/2026, 11:25

Publicado ato_publicado em 21/01/2026.

21/01/2026, 06:14

Relação encaminhada ao D.J.

20/01/2026, 07:59

Emissão da Relação

19/01/2026, 09:20

Prazo em Curso

12/11/2025, 15:05

Documento Digitalizado

12/11/2025, 15:04

Documento Digitalizado

12/11/2025, 15:04

Documento Digitalizado

12/11/2025, 15:04

Expedição em análise para assinatura

11/11/2025, 15:21

Autos preparados para expedição

10/11/2025, 18:07

Expedição em análise para assinatura

10/11/2025, 16:18

Prazo em Curso

29/10/2025, 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/10/2025, 09:46

Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/08/2025.

31/08/2025, 04:26

Prazo em Curso

18/08/2025, 16:50

Publicado ato_publicado em 18/08/2025.

18/08/2025, 06:10

Relação encaminhada ao D.J.

15/08/2025, 08:03

Emissão da Relação

14/08/2025, 13:09

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/06/2025.

27/06/2025, 03:51

Prazo em Curso

17/06/2025, 15:52

Publicado ato_publicado em 13/06/2025.

13/06/2025, 05:58

Publicado ato_publicado em 13/06/2025.

13/06/2025, 04:08

Relação encaminhada ao D.J.

12/06/2025, 08:18

Emissão da Relação

11/06/2025, 15:03

Transitado em Julgado em data

11/06/2025, 14:58

Publicado ato_publicado em 30/04/2025.

30/04/2025, 05:58

Relação encaminhada ao D.J.

29/04/2025, 08:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/04/2025, 09:52

Expedição de Certidão.

28/04/2025, 09:52

Registro de Sentença

28/04/2025, 09:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/04/2025, 09:51

Conclusos para julgamento

24/04/2025, 16:40

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/03/2025.

29/03/2025, 08:52

Prazo em Curso

21/03/2025, 14:26

Publicado ato_publicado em 20/03/2025.

20/03/2025, 05:59

Relação encaminhada ao D.J.

19/03/2025, 08:06

Emissão da Relação

18/03/2025, 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2025, 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2025, 14:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Josefina Marli Pereira da Silva - Réu: Banco BMG S/A - E DETERMINO ainda: A) Pena de multa (10%) e de novos honorários quando devidos (10%), que pague a parte devedora, em até 15 dias, o valor devido conforme cálculo apresentado pela parte credora (CPC, 513), com correção e juros legais, entre ele e a data do efetivo pagamento, preferencialmente por meio de depósito bancário em favor da própria parte credora; B) Defenda-se, querendo, em outros 15 dias imediatos, independente de nova intimação; C) Com ou sem defesa, manifeste-se em cinco dias e faça-se conclusão. D) Pesquisa de bens pode ser feita em https://registradores.onr.org.br; E) Desde já, autorizo a aplicação do CPC, 782, §§ 1º a 5º, e 517, eis que indispensável à efetividade processual. Intimação - ADV: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Bruno Souza Otero (OAB 22833/MS) Processo 0801040-30.2023.8.12.0046 - Procedimento Comum Cível -

21/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 20/01/2025.

20/01/2025, 21:03

Evolução da Classe Processual

20/01/2025, 16:23

Relação encaminhada ao D.J.

20/01/2025, 07:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/01/2025, 17:24

Recebida petição inicial

17/01/2025, 17:24

Conclusos para despacho

16/01/2025, 17:25

Processo Reativado

16/01/2025, 17:24

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

16/01/2025, 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2024, 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2024, 15:47

Arquivado Definitivamente

18/03/2024, 15:21

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/03/2024.

16/03/2024, 08:46

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

15/03/2024, 07:19

Cobrança exaurida no GECOF

15/03/2024, 07:19

Publicado ato_publicado em 08/03/2024.

08/03/2024, 20:01

Relação encaminhada ao D.J.

08/03/2024, 10:00

Prazo em Curso

07/03/2024, 15:52

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

07/03/2024, 15:51

Expedição de Certidão.

07/03/2024, 15:51

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

07/03/2024, 15:51

Publicado ato_publicado em 06/03/2024.

06/03/2024, 21:23

Relação encaminhada ao D.J.

06/03/2024, 08:03

Emissão da Relação

05/03/2024, 16:41

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

14/02/2024, 06:51

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

14/02/2024, 06:51

Transitado em Julgado em data

09/02/2024, 13:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Banco Bmg S/A Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 23255/PE) Apelado: Josefina Marli Pereira da Silva Advogado: Bruno Souza Otero (OAB: 22833/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLATÓRIA CUMULADA COM INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS - CONTRATAÇÃO DE RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL - RMC - NÃO DEMONSTRADA - DANOS MORAIS CONFIGURADOS - COMPENSAÇÃO ENTRE CR Acórdão - Apelação Cível nº 0801040-30.2023.8.12.0046 Comarca de Chapadão do Sul - 1ª Vara Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo

09/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Banco Bmg S/A Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 23255/PE) Apelado: Josefina Marli Pereira da Silva Advogado: Bruno Souza Otero (OAB: 22833/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLATÓRIA CUMULADA COM INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS - CONTRATAÇÃO DE RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL - RMC - NÃO DEMONSTRADA - DANOS MORAIS CONFIGURADOS - COMPENSAÇÃO ENTRE CR Acórdão - Apelação Cível nº 0801040-30.2023.8.12.0046 Comarca de Chapadão do Sul - 1ª Vara Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo

09/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Banco Bmg S/A Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 23255/PE) Apelado: Josefina Marli Pereira da Silva Advogado: Bruno Souza Otero (OAB: 22833/MS) Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0801040-30.2023.8.12.0046 Comarca de Chapadão do Sul - 1ª Vara Relator(a):

19/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Banco Bmg S/A Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 23255/PE) Apelado: Josefina Marli Pereira da Silva Advogado: Bruno Souza Otero (OAB: 22833/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 07/12/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de jul Acórdão - Apelação Cível nº 0801040-30.2023.8.12.0046 Comarca de Chapadão do Sul - 1ª Vara Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo

11/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/12/2023, 17:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

06/12/2023, 17:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

06/12/2023, 17:17

Prazo em Curso

01/12/2023, 13:09

Juntada de Petição de Contra-razões

29/11/2023, 06:45

Publicado ato_publicado em 14/11/2023.

14/11/2023, 21:07

Relação encaminhada ao D.J.

14/11/2023, 07:58

Emissão da Relação

13/11/2023, 15:14

Juntada de Outros documentos

09/11/2023, 07:30

Publicado ato_publicado em 06/11/2023.

06/11/2023, 21:23

Relação encaminhada ao D.J.

02/11/2023, 08:00

Emissão da Relação

01/11/2023, 14:04

Juntada de Petição de Apelação

30/10/2023, 13:31

Publicado ato_publicado em 10/10/2023.

10/10/2023, 21:00

Relação encaminhada ao D.J.

10/10/2023, 07:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/10/2023, 17:31

Expedição de Certidão.

09/10/2023, 17:31

Julgado procedente o pedido

09/10/2023, 17:31

Registro de Sentença

09/10/2023, 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/09/2023, 10:31

Apensado ao processo numero do processo

20/09/2023, 15:44

Publicado ato_publicado em 19/09/2023.

19/09/2023, 21:03

Conclusos para julgamento

19/09/2023, 18:45

Relação encaminhada ao D.J.

19/09/2023, 07:57

Outras Decisões

18/09/2023, 16:14

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 18/09/2023 02:12:25, 1ª Vara.

18/09/2023, 14:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2023, 10:31

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/09/2023.

02/09/2023, 03:40

Juntada de Outros documentos

08/08/2023, 20:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/08/2023, 15:47

Apensado ao processo numero do processo

07/08/2023, 13:58

Juntada de Petição de Contestação

03/08/2023, 14:16

Prazo em Curso

02/08/2023, 17:24

Prazo em Curso

02/08/2023, 17:24

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

02/08/2023, 17:23

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

31/07/2023, 10:48

Audiência NULL situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

31/07/2023, 08:39

Expedição de Certidão.

31/07/2023, 08:35

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 19/09/2023 05:00:00, 1ª Vara.

31/07/2023, 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/07/2023, 08:15

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

18/07/2023, 01:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/07/2023, 09:01

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/06/2023, 01:54

Publicado ato_publicado em 21/06/2023.

21/06/2023, 22:33

Relação encaminhada ao D.J.

21/06/2023, 08:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/06/2023, 11:14

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2023, 11:14

Conclusos para decisão

19/06/2023, 19:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/06/2023, 18:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/06/2023, 08:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2023, 13:30

Prazo em Curso

02/06/2023, 10:32

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

02/06/2023, 10:08

Prazo em Curso

30/05/2023, 14:38

Expedição de Carta.

29/05/2023, 08:06

Expedição em análise para assinatura

26/05/2023, 17:27

Publicado ato_publicado em 24/05/2023.

24/05/2023, 21:21

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

24/05/2023, 14:42

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

24/05/2023, 14:42

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

24/05/2023, 14:42

Relação encaminhada ao D.J.

24/05/2023, 08:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/05/2023, 18:48

Recebida petição inicial

23/05/2023, 18:47

Expedição de Certidão.

23/05/2023, 12:10

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 31/07/2023 08:30:00, 1ª Vara.

23/05/2023, 12:10

Conclusos para decisão

23/05/2023, 07:11

Expedição de Certidão.

23/05/2023, 07:08

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

23/05/2023, 07:08

Expedição de Certidão.

23/05/2023, 07:07

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

23/05/2023, 07:07

Informação do Sistema

22/05/2023, 14:03

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

22/05/2023, 14:02

Distribuído por sorteio

22/05/2023, 13:05

Interlocutória

•18/09/2023, 16:14

Sentença

•09/10/2023, 17:31

Despacho

•17/01/2025, 17:24

Sentença

•28/04/2025, 09:51