Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
23/08/2024, 20:43
Transitado em Julgado em 22/08/2024
23/08/2024, 20:43
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/07/2024
22/07/2024, 05:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
19/07/2024, 17:48
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/07/2024
18/07/2024, 21:50
Não conhecido o recurso de CICERO FRANCISCO DE SOUZA
18/07/2024, 21:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
05/06/2024, 18:15
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/05/2024 e término em 03/06/2024, para CICERO FRANCISCO DE SOUZA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).
04/06/2024, 19:45
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 23/05/2024
23/05/2024, 05:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos
22/05/2024, 18:26
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202401757890. Publicação prevista para 23/05/2024)
22/05/2024, 15:46
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
22/05/2024, 15:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL