Recurso Especial 1417087-42.2021.8.12.0000 - TJMS

Recurso Especial 1417087-42.2021.8.12.0000 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

16/09/2025, 06:30

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 866147/2025

15/09/2025, 15:51

Protocolizada Petição 866147/2025 (PET - PETIÇÃO) em 15/09/2025

15/09/2025, 15:38

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 10/09/2025 Petição Nº 833763/2025 -

10/09/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/09/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 833763/2025. Publicação prevista para 10/09/2025)

08/09/2025, 13:29

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 833763/2025

08/09/2025, 13:01

Protocolizada Petição 833763/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/09/2025

08/09/2025, 12:50

Juntada de Certidão : Certifico que o inteiro teor do acórdão de fls. 1427/1429 foi republicado no DJEN de 5/9/2025 em razão de erro material.

05/09/2025, 15:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEGUNDA SEÇÃO

05/09/2025, 15:05

Juntada de Certidão : Foram encaminhadas comunicações sobre a publicação do acórdão de mérito após julgamento do presente recurso segundo o rito do art. 1.036 do CPC (Tema 1279/STJ) ao Presidente do STJ, aos Ministros componentes do órgão julgador, aos Tribunais de Origem e à Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais.

05/09/2025, 14:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/09/2025

05/09/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/09/2025, 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/09/2025, 02:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 817162/2025

03/09/2025, 15:01

Documentos

Acórdão/Decisão Monocrática

•10/07/2023, 10:15

Acórdão/Decisão Monocrática

•10/07/2023, 10:16

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Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 866147/2025

Protocolizada Petição 866147/2025 (PET - PETIÇÃO) em 15/09/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 10/09/2025 Petição Nº 833763/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 833763/2025. Publicação prevista para 10/09/2025)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 833763/2025

Protocolizada Petição 833763/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/09/2025

Juntada de Certidão : Certifico que o inteiro teor do acórdão de fls. 1427/1429 foi republicado no DJEN de 5/9/2025 em razão de erro material.

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEGUNDA SEÇÃO

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/09/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 817162/2025

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