Execução Fiscal 0951524-32.2022.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/02/2022

Valor da Causa

R$ 7.158,70

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Marcos José de Brito Rodrigues 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. João Maria Lós

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

WALDEIR LEAL DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS

Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/04/2024, 13:09

Transitado em Julgado em data

26/04/2024, 13:07

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/04/2024.

13/04/2024, 07:31

Expedição de Certidão.

29/03/2024, 02:20

Expedição de Certidão.

19/03/2024, 15:16

Ato ordinatório praticado

19/03/2024, 15:16

Publicado ato_publicado em 18/03/2024.

18/03/2024, 21:38

Relação encaminhada ao D.J.

18/03/2024, 08:21

Autos preparados para expedição

15/03/2024, 17:33

Transitado em Julgado em data

15/03/2024, 17:18

Emissão da Relação

15/03/2024, 17:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/03/2024, 09:57

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2024, 09:57

Conclusos para despacho

05/03/2024, 14:15

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

05/03/2024, 12:55

Todas as movimentações(55)

Arquivado Definitivamente

26/04/2024, 13:09

Transitado em Julgado em data

26/04/2024, 13:07

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/04/2024.

13/04/2024, 07:31

Expedição de Certidão.

29/03/2024, 02:20

Expedição de Certidão.

19/03/2024, 15:16

Documentos

Despacho

•21/03/2022, 13:03

Despacho

•17/03/2023, 09:46

Ato ordinatório praticado

19/03/2024, 15:16

Publicado ato_publicado em 18/03/2024.

18/03/2024, 21:38

Relação encaminhada ao D.J.

18/03/2024, 08:21

Autos preparados para expedição

15/03/2024, 17:33

Transitado em Julgado em data

15/03/2024, 17:18

Emissão da Relação

15/03/2024, 17:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/03/2024, 09:57

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2024, 09:57

Conclusos para despacho

05/03/2024, 14:15

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

05/03/2024, 12:55

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

05/03/2024, 12:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargado: Waldeir Leal de Oliveira EMENTA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. EXTINÇÃO DO PROCESSO POR ABANDONO. POSSIBILIDADE. CREDOR QUE DEIXOU DE DAR ANDAMENTO À DEMANDA APÓS REITERADAMENTE INTIMADO PARA SE MANIFESTAR ACERCA DO Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0951524-32.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Juiz Waldir Marques

14/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargado: Waldeir Leal de Oliveira Julgamento Virtual Iniciado Embargos de Declaração Cível nº 0951524-32.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a):

12/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargado: Waldeir Leal de Oliveira Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 07/12/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma d Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0951524-32.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Juiz Waldir Marques

11/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/11/2023, 06:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

22/11/2023, 06:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

22/11/2023, 06:31

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/11/2023.

22/11/2023, 06:20

Prazo em Curso

17/10/2023, 11:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/10/2023, 11:16

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2023, 11:16

Juntada de Petição de Apelação

28/09/2023, 10:36

Expedição de Certidão.

16/09/2023, 01:12

Publicado ato_publicado em 06/09/2023.

06/09/2023, 21:17

Expedição de Certidão.

06/09/2023, 15:33

Ato ordinatório praticado

06/09/2023, 15:32

Relação encaminhada ao D.J.

06/09/2023, 08:16

Autos preparados para expedição

05/09/2023, 17:43

Emissão da Relação

05/09/2023, 17:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/08/2023, 08:53

Expedição de Certidão.

23/08/2023, 08:53

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

23/08/2023, 08:53

Registro de Sentença

23/08/2023, 08:53

Conclusos para despacho

15/08/2023, 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/06/2023, 17:20

Expedição de Certidão.

25/06/2023, 01:41

Expedição de Certidão.

15/06/2023, 18:39

Ato ordinatório praticado

15/06/2023, 18:39

Autos preparados para expedição

15/06/2023, 15:22

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/06/2023.

15/06/2023, 15:18

Prazo em Curso

18/03/2023, 09:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/03/2023, 09:46

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2023, 09:46

Conclusos para decisão

20/09/2022, 10:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/08/2022, 00:00

Expedição de Carta.

03/08/2022, 17:25

Expedição em análise para assinatura

03/08/2022, 13:54

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2022, 13:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/03/2022, 13:03

Distribuído por sorteio

14/02/2022, 17:35

Ato Ordinatório

•15/06/2023, 18:39

Sentença

•23/08/2023, 08:53

Ato Ordinatório

•06/09/2023, 15:32

Despacho

•17/10/2023, 11:16

Despacho

•08/03/2024, 09:57

Ato Ordinatório

•19/03/2024, 15:16