Execução Fiscal 0004388-29.2011.8.12.0008 - TJMS | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/11/2023

Valor da Causa

R$ 239,84

Órgão julgador

Campo Grande_Vara do Interior - Execução Fiscal

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Execução Fiscal · Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CORUMBA/MS

CNPJ

Autor

EDISON JOSE PEREIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/04/2024, 12:02

Transitado em Julgado em data

10/04/2024, 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/02/2024, 11:01

Expedição de Certidão.

17/12/2023, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Município de Corumbá/MS, Edison Jose Pereira Processo 0004388-29.2011.8.12.0008 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Corumbá/MS - Exectdo: Edison Jose Pereira - Posto isso, declaro extinto o feito pela prescrição, com fundamento no art. 487, II c/c art. 924, V, ambos do CPC e art. 156, V, do CTN.

11/12/2023, 00:00

Publicado ato_publicado em 07/12/2023.

07/12/2023, 21:23

Expedição de Certidão.

07/12/2023, 08:33

Ato ordinatório praticado

07/12/2023, 08:33

Relação encaminhada ao D.J.

07/12/2023, 08:15

Autos preparados para expedição

07/12/2023, 07:21

Emissão da Relação

07/12/2023, 06:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/12/2023, 16:33

Expedição de Certidão.

06/12/2023, 16:33

Declarada decadência ou prescrição

06/12/2023, 16:33

Registro de Sentença

06/12/2023, 16:33

Todas as movimentações(140)

Arquivado Definitivamente

10/04/2024, 12:02

Transitado em Julgado em data

10/04/2024, 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/02/2024, 11:01

Expedição de Certidão.

17/12/2023, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Município de Corumbá/MS, Edison Jose Pereira Processo 0004388-29.2011.8.12.0008 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Corumbá/MS - Exectdo: Edison Jose Pereira - Posto isso, declaro extinto o feito pela prescrição, com fundamento no art. 487, II c/c art. 924, V, ambos do CPC e art. 156, V, do CTN.

Documentos

Despacho

•03/11/2014, 15:32

Despacho

•03/11/2014, 15:32

11/12/2023, 00:00

Publicado ato_publicado em 07/12/2023.

07/12/2023, 21:23

Expedição de Certidão.

07/12/2023, 08:33

Ato ordinatório praticado

07/12/2023, 08:33

Relação encaminhada ao D.J.

07/12/2023, 08:15

Autos preparados para expedição

07/12/2023, 07:21

Emissão da Relação

07/12/2023, 06:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/12/2023, 16:33

Expedição de Certidão.

06/12/2023, 16:33

Declarada decadência ou prescrição

06/12/2023, 16:33

Registro de Sentença

06/12/2023, 16:33

Conclusos para julgamento

06/12/2023, 05:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2023, 12:30

Expedição de Certidão.

19/11/2023, 00:43

Expedição de Certidão.

09/11/2023, 10:57

Ato ordinatório praticado

09/11/2023, 10:57

Expedição de Certidão.

09/11/2023, 10:39

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

09/11/2023, 10:39

Autos preparados para expedição

09/11/2023, 08:12

Expedição de Certidão.

09/11/2023, 08:08

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição

01/11/2023, 14:04

Redistribuição de Processo - Saída

01/11/2023, 14:04

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

01/11/2023, 14:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

31/10/2023, 17:46

Processo Desarquivado

17/06/2023, 19:58

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

07/12/2022, 04:27

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/11/2022, 00:16

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/11/2022, 01:06

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

04/07/2022, 02:46

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/01/2022, 04:13

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/12/2021, 02:58

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/12/2021, 00:08

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/11/2021, 04:17

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

10/11/2021, 02:19

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/10/2021, 01:40

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/10/2021, 01:52

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/08/2021, 03:04

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/07/2021, 01:53

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/06/2021, 02:36

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

11/05/2021, 23:02

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/12/2020, 02:49

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/11/2020, 03:37

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

10/11/2020, 02:54

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

15/10/2020, 00:38

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/04/2020, 02:48

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/01/2020, 01:23

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/12/2019, 01:35

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/09/2019, 04:55

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/09/2019, 02:30

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/09/2019, 02:33

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/06/2019, 04:19

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/01/2019, 01:00

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/11/2018, 03:35

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

05/11/2018, 01:07

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

09/07/2018, 04:00

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/07/2018, 04:45

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

14/02/2018, 03:50

Arquivado Provisoriamente

11/01/2017, 14:09

Expedição de Certidão.

11/01/2017, 14:02

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

10/01/2017, 11:27

Expedição de Outros documentos.

22/09/2016, 13:22

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

22/09/2016, 13:22

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/09/2016.

13/09/2016, 18:00

Processo Desarquivado

29/07/2016, 15:27

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/03/2016, 01:19

Suspenso em Cartório

09/12/2015, 17:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/12/2015, 11:05

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

07/12/2015, 12:44

Expedição de Outros documentos.

02/10/2015, 16:38

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

02/10/2015, 16:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/09/2015, 19:08

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2015, 15:39

Conclusos para despacho

16/04/2015, 15:41

Expedição de Outros documentos.

16/04/2015, 15:37

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

13/02/2015, 17:01

Expedição de Certidão.

13/02/2015, 16:59

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

10/02/2015, 12:38

Expedição de Outros documentos.

07/11/2014, 16:49

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

07/11/2014, 16:49

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/11/2014.

03/11/2014, 17:23

Expedição de Certidão.

03/11/2014, 15:32

Documento Digitalizado

03/11/2014, 15:32

Documento Digitalizado

03/11/2014, 15:32

Documento Digitalizado

03/11/2014, 15:32

Documento Digitalizado

03/11/2014, 15:32

Documento Digitalizado

03/11/2014, 15:32

Documento Digitalizado

03/11/2014, 15:32

Documento Digitalizado

03/11/2014, 15:32

Documento Digitalizado

03/11/2014, 15:32

Documento Digitalizado

03/11/2014, 15:32

Documento Digitalizado

03/11/2014, 15:32

Documento Digitalizado

03/11/2014, 15:32

Documento Digitalizado

03/11/2014, 15:32

Documento Digitalizado

03/11/2014, 15:32

Documento Digitalizado

03/11/2014, 15:32

Documento Digitalizado

03/11/2014, 15:32

Documento Digitalizado

03/11/2014, 15:32

Documento Digitalizado

03/11/2014, 15:32

Documento Digitalizado

03/11/2014, 15:32

Documento Digitalizado

03/11/2014, 15:32

Documento Digitalizado

03/11/2014, 15:32

Documento Digitalizado

03/11/2014, 15:32

Documento Digitalizado

03/11/2014, 15:32

Documento Digitalizado

03/11/2014, 15:32

Processo Reativado

28/05/2014, 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2013, 12:00

Arquivado Provisoriamente

29/08/2013, 12:00

Autos preparados para juntada

26/07/2013, 12:00

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

20/06/2013, 12:00

Prazo em Curso

20/06/2013, 12:00

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

07/05/2013, 12:00

Juntada de Mandado

19/04/2013, 12:00

Autos preparados para vista/intimação

19/04/2013, 12:00

Prazo em Curso

13/12/2012, 12:00

Expedição de Mandado.

07/12/2012, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/10/2012, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2012, 12:00

Conclusos para despacho

03/10/2012, 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

25/09/2012, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/08/2012, 12:00

Autos preparados para juntada

02/07/2012, 12:00

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

29/06/2012, 12:00

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

23/03/2012, 12:00

Autos preparados para vista/intimação

19/03/2012, 12:00

Juntada de Mandado

14/03/2012, 12:00

Autos preparados para juntada

12/03/2012, 12:00

Expedição de Mandado.

18/10/2011, 12:00

Prazo em Curso

18/10/2011, 12:00

Autos preparados para expedição

16/09/2011, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/09/2011, 12:00

Despacho de recebimento da inicial

29/08/2011, 12:00

Conclusos para despacho

23/08/2011, 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

30/05/2011, 12:00

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

24/05/2011, 12:00

Recebidos os autos

24/05/2011, 12:00

Distribuído por sorteio

26/04/2011, 12:00

Despacho

•16/09/2015, 19:08

Ato Ordinatório

•09/11/2023, 10:57

Sentença

•06/12/2023, 16:33

Ato Ordinatório

•07/12/2023, 08:33