Execução de Título Extrajudicial 0800358-76.2016.8.12.0028 - TJMS | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/04/2016

Valor da Causa

R$ 9.432,28

Órgão julgador

Juizado Especial Adjunto

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Arquivado Definitivamente

08/01/2026, 10:28

Documento Digitalizado

08/01/2026, 10:28

Transitado em Julgado em data

08/01/2026, 10:25

Prazo em Curso

04/12/2025, 11:28

Publicado ato_publicado em 03/12/2025.

03/12/2025, 07:19

Relação encaminhada ao D.J.

02/12/2025, 08:17

Emissão da Relação

13/11/2025, 18:07

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 18:07

Embargos de Declaração Acolhidos

13/11/2025, 18:07

Registro de Sentença

13/11/2025, 18:07

Conclusos para decisão

13/11/2025, 10:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/10/2025, 06:56

Prazo em Curso

21/10/2025, 07:06

Publicado ato_publicado em 21/10/2025.

21/10/2025, 05:50

Relação encaminhada ao D.J.

20/10/2025, 07:50

Todas as movimentações(265)

Arquivado Definitivamente

08/01/2026, 10:28

Documento Digitalizado

08/01/2026, 10:28

Transitado em Julgado em data

08/01/2026, 10:25

Prazo em Curso

04/12/2025, 11:28

Publicado ato_publicado em 03/12/2025.

03/12/2025, 07:19

Relação encaminhada ao D.J.

02/12/2025, 08:17

Emissão da Relação

13/11/2025, 18:07

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 18:07

Embargos de Declaração Acolhidos

13/11/2025, 18:07

Registro de Sentença

13/11/2025, 18:07

Conclusos para decisão

13/11/2025, 10:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/10/2025, 06:56

Prazo em Curso

21/10/2025, 07:06

Publicado ato_publicado em 21/10/2025.

21/10/2025, 05:50

Relação encaminhada ao D.J.

20/10/2025, 07:50

Emissão da Relação

17/10/2025, 15:36

Juntada de Petição de Embargos de declaração

17/10/2025, 13:41

Prazo em Curso

10/10/2025, 10:58

Publicado ato_publicado em 09/10/2025.

09/10/2025, 06:01

Relação encaminhada ao D.J.

08/10/2025, 07:55

Emissão da Relação

07/10/2025, 21:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2025, 15:59

Expedição de Certidão.

22/09/2025, 14:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/09/2025, 14:49

Registro de Sentença

22/09/2025, 14:49

Declarada decadência ou prescrição

22/09/2025, 14:49

Conclusos para despacho

18/09/2025, 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/08/2025, 21:11

Prazo em Curso

30/07/2025, 17:29

Publicado ato_publicado em 23/07/2025.

23/07/2025, 05:58

Relação encaminhada ao D.J.

22/07/2025, 07:58

Emissão da Relação

21/07/2025, 15:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/07/2025, 18:58

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2025, 18:57

Conclusos para despacho

10/07/2025, 18:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/07/2025, 14:41

Proferida decisão interlocutória

10/07/2025, 14:41

Conclusos para despacho

10/07/2025, 13:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/07/2025, 17:29

Prazo em Curso

30/06/2025, 16:55

Publicado ato_publicado em 30/06/2025.

30/06/2025, 11:01

Relação encaminhada ao D.J.

26/06/2025, 16:10

Emissão da Relação

23/06/2025, 20:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/05/2025, 14:25

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2025, 14:25

Conclusos para despacho

26/05/2025, 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2025, 16:45

Prazo em Curso

24/04/2025, 13:12

Publicado ato_publicado em 17/04/2025.

17/04/2025, 05:41

Relação encaminhada ao D.J.

16/04/2025, 08:02

Emissão da Relação

15/04/2025, 18:16

Documento Digitalizado

15/04/2025, 18:15

Documento Digitalizado

14/04/2025, 17:46

Expedição de Ofício.

10/04/2025, 11:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

10/04/2025, 10:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/03/2025, 15:01

Proferida decisão interlocutória

28/03/2025, 15:01

Juntada de Outros documentos

28/03/2025, 14:23

Juntada de Outros documentos

28/03/2025, 14:22

Juntada de Outros documentos

28/03/2025, 14:22

Juntada de Outros documentos

28/03/2025, 14:22

Juntada de Informações Sniper

28/03/2025, 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/02/2025, 15:59

Conclusos para despacho

19/02/2025, 18:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/02/2025, 17:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - ADV: Glauberth Renato Lugnani Holosbach Fernandes (OAB 15388/MS), Rodrigo Nunes Ferreira (OAB 15713/MS), Lucas Ribeiro Gonçalves Dias (OAB 16103/MS), Helbert Basso Junior (OAB 19084/MS) Processo 0800358-76.2016.8.12.0028 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Berlitz Diesel Eireli - Exectda: Renata Rondon de Oliveira - Ficam os advogados das partes intimados do despacho de f. 199.

10/02/2025, 00:00

Prazo em Curso

09/02/2025, 23:16

Publicado ato_publicado em 07/02/2025.

07/02/2025, 20:59

Relação encaminhada ao D.J.

07/02/2025, 07:57

Emissão da Relação

06/02/2025, 15:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/02/2025, 15:25

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2025, 15:25

Conclusos para despacho

21/11/2024, 07:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/11/2024, 17:29

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/10/2024, 03:12

Prazo em Curso

16/10/2024, 07:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Helbert Basso Junior (OAB 19084/MS) Processo 0800358-76.2016.8.12.0028 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Berlitz Diesel Eireli - Intimação da parte exequente, por seus procuradores, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se acerca das informações retro, requerendo o que de direito, sob pena de extinção.

16/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 15/10/2024.

15/10/2024, 21:26

Relação encaminhada ao D.J.

15/10/2024, 08:08

Emissão da Relação

14/10/2024, 15:42

Transitado em Julgado em data

14/10/2024, 15:42

Prazo em Curso

27/09/2024, 15:14

Publicado ato_publicado em 13/09/2024.

13/09/2024, 05:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Glauberth Renato Lugnani Holosbach Fernandes (OAB 15388/MS), Rodrigo Nunes Ferreira (OAB 15713/MS), Lucas Ribeiro Gonçalves Dias (OAB 16103/MS), Helbert Basso Junior (OAB 19084/MS) Processo 0800358-76.2016.8.12.0028 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Berlitz Diesel Eireli - Exectda: Renata Rondon de Oliveira - Vistos. Conheço dos aclaratórios de f. 181-182, porquanto tempestivos, e dou-lhes provimento apenas para afastar a omissão contida na decisão de f. 176-178 no que toca à ausência de análise do requerimento de justiça gratuita formulado pela embargante. Contudo, indefiro a benesse postulada, notadamente considerando que o E. TJMS afastou, no âmbito do Agravo de Instrumento de nº 1402490-63.2024.8.12.0000 tal benefício, que outrora havia sido deferido por este Juízo. E, em verdade, compulsando os documentos acostados pela parte exequente ao longo do processado, é possível denotar que a executada possui alguns bens registrados em seu nome, além de ser de conhecimento deste magistrado que a devedora é sócia majoritária de duas pessoas jurídicas distintas que possuem considerável capital social. Intimem-se as partes. No mais, sequencie-se o feito na forma do decisum vergastado.

13/09/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

12/09/2024, 08:05

Emissão da Relação

12/09/2024, 07:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/08/2024, 16:59

Acolhimento de Embargos de Declaração

28/08/2024, 16:58

Conclusos para decisão

27/08/2024, 13:25

Expedição de Certidão.

27/08/2024, 13:24

Juntada de Petição de Embargos de declaração

19/08/2024, 16:59

Prazo em Curso

16/08/2024, 15:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Glauberth Renato Lugnani Holosbach Fernandes (OAB 15388/MS), Rodrigo Nunes Ferreira (OAB 15713/MS), Lucas Ribeiro Gonçalves Dias (OAB 16103/MS), Helbert Basso Junior (OAB 19084/MS) Processo 0800358-76.2016.8.12.0028 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Berlitz Diesel Eireli - Exectda: Renata Rondon de Oliveira - Intimação das partes da r. decisão:"Ante o exposto, REJEITO a exceção de pré-executividade manejada às f. 12-17 e determino o normal sequenciamento deste feito executivo. Se

12/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 09/08/2024.

09/08/2024, 21:21

Relação encaminhada ao D.J.

09/08/2024, 08:07

Emissão da Relação

08/08/2024, 13:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/07/2024, 14:46

Rejeitada a exceção de pré-executividade

23/07/2024, 14:46

Conclusos para despacho

02/05/2024, 14:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/04/2024, 16:53

Processo saneado

19/04/2024, 16:53

Conclusos para decisão

15/12/2023, 14:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Glauberth Renato Lugnani Holosbach Fernandes (OAB 15388/MS), Rodrigo Nunes Ferreira (OAB 15713/MS), Lucas Ribeiro Gonçalves Dias (OAB 16103/MS) Processo 0800358-76.2016.8.12.0028 - Execução de Título Extrajudicial - Exectda: Renata Rondon de Oliveira - Cientifique-se a executada acerca da juntada de documentos de f. 171, após, retorne para decisão.

11/12/2023, 00:00

Publicado ato_publicado em 07/12/2023.

07/12/2023, 21:05

Relação encaminhada ao D.J.

07/12/2023, 09:58

Emissão da Relação

07/12/2023, 09:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/11/2023, 14:33

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2023, 14:33

Conclusos para decisão

15/03/2023, 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2023, 18:14

Prazo em Curso

01/03/2023, 07:16

Publicado ato_publicado em 27/02/2023.

27/02/2023, 21:04

Relação encaminhada ao D.J.

27/02/2023, 08:15

Emissão da Relação

24/02/2023, 23:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/02/2023, 14:42

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2023, 14:42

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

15/12/2022, 00:26

Conclusos para despacho

01/11/2022, 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/09/2022, 19:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/09/2022, 09:56

Prazo em Curso

18/08/2022, 06:48

Publicado ato_publicado em 17/08/2022.

17/08/2022, 21:00

Relação encaminhada ao D.J.

17/08/2022, 07:49

Emissão da Relação

16/08/2022, 22:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/08/2022, 13:28

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2022, 13:28

Conclusos para decisão

28/06/2022, 13:00

Juntada de Carta precatória

21/06/2022, 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/06/2022, 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/06/2022, 18:15

Prazo em Curso

27/05/2022, 23:24

Prazo em Curso

18/01/2022, 15:46

Juntada de Ofício

18/01/2022, 15:45

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/10/2021, 01:08

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/08/2021, 04:02

Prazo em Curso

13/08/2021, 18:04

Documento Digitalizado

13/08/2021, 18:03

Expedição de Carta precatória.

05/08/2021, 22:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

05/08/2021, 13:13

Autos preparados para expedição

30/07/2021, 17:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/07/2021, 22:28

Despacho Saneador

29/07/2021, 22:28

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/07/2021, 02:46

Conclusos para despacho

24/06/2021, 13:58

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

11/06/2021, 00:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2021, 17:51

Prazo em Curso

27/04/2021, 08:26

Publicado ato_publicado em 20/04/2021.

20/04/2021, 00:37

Relação encaminhada ao D.J.

19/04/2021, 08:22

Emissão da Relação

16/04/2021, 16:34

Juntada de Carta precatória

16/04/2021, 16:32

Prazo em Curso

19/03/2021, 08:14

Documento Digitalizado

19/03/2021, 08:10

Prazo em Curso

07/01/2021, 17:36

Documento Digitalizado

07/01/2021, 17:36

Expedição de Carta precatória.

07/01/2021, 15:25

Autos preparados para expedição

17/11/2020, 15:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/11/2020, 21:54

Prazo em Curso

13/10/2020, 10:29

Expedição de Carta.

13/10/2020, 10:21

Autos preparados para expedição

30/07/2020, 17:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/07/2020, 13:51

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2020, 13:51

Conclusos para despacho

29/07/2020, 12:45

Prazo em Curso

24/07/2020, 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/07/2020, 17:37

Prazo em Curso

13/07/2020, 12:32

Publicado ato_publicado em 09/07/2020.

09/07/2020, 22:22

Relação encaminhada ao D.J.

09/07/2020, 08:20

Emissão da Relação

08/07/2020, 14:16

Documento Digitalizado

02/07/2020, 13:10

Expedição em análise para assinatura

01/07/2020, 10:52

Autos preparados para expedição

30/06/2020, 15:55

Expedição em análise para assinatura

26/06/2020, 12:15

Autos preparados para expedição

24/06/2020, 13:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/06/2020, 16:00

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2020, 16:00

Conclusos para decisão

09/06/2020, 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/06/2020, 17:34

Prazo em Curso

01/06/2020, 14:32

Publicado ato_publicado em 29/05/2020.

29/05/2020, 23:04

Emissão da Relação

28/05/2020, 17:32

Relação encaminhada ao D.J.

28/05/2020, 16:45

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/05/2020.

27/05/2020, 17:50

Prazo em Curso

22/04/2020, 12:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/04/2020, 07:50

Prazo em Curso

27/03/2020, 12:47

Expedição de Carta.

27/03/2020, 12:46

Autos preparados para expedição

17/12/2019, 09:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/12/2019, 15:35

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2019, 15:35

Conclusos para julgamento

01/11/2019, 09:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2019, 22:07

Publicado ato_publicado em 05/10/2019.

05/10/2019, 07:01

Relação encaminhada ao D.J.

04/10/2019, 09:22

Emissão da Relação

04/10/2019, 07:55

Expedição em análise para assinatura

12/04/2019, 12:20

Publicado ato_publicado em 08/04/2019.

08/04/2019, 22:51

Relação encaminhada ao D.J.

08/04/2019, 08:18

Declarada suspeição por "nome do magistrado"

05/04/2019, 14:30

Expedição de Mandado.

05/04/2019, 10:20

Expedição em análise para assinatura

29/03/2019, 11:30

Autos preparados para expedição

23/11/2018, 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2018, 09:13

Publicado ato_publicado em 05/09/2018.

05/09/2018, 22:55

Relação encaminhada ao D.J.

05/09/2018, 07:33

Emissão da Relação

04/09/2018, 16:04

Juntada de NULL

04/09/2018, 16:00

Juntada de Mandado

04/09/2018, 15:59

Prazo em Curso

24/08/2018, 11:10

Expedição de Mandado.

15/08/2018, 09:50

Expedição em análise para assinatura

13/08/2018, 14:13

Autos preparados para expedição

07/08/2018, 09:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/08/2018, 18:15

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2018, 18:15

Conclusos para despacho

25/07/2018, 23:48

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

05/02/2018, 14:50

Expedição em análise para assinatura

31/01/2018, 13:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2018, 16:55

Prazo em Curso

08/01/2018, 16:20

Publicado ato_publicado em 20/12/2017.

20/12/2017, 10:18

Relação encaminhada ao D.J.

13/12/2017, 07:55

Emissão da Relação

06/12/2017, 12:37

Juntada de NULL

06/12/2017, 12:27

Juntada de Mandado

06/12/2017, 12:27

Juntada de NULL

06/12/2017, 12:27

Juntada de Mandado

06/12/2017, 12:20

Prazo em Curso

28/09/2017, 14:06

Expedição de Mandado.

26/09/2017, 18:12

Expedição de Mandado.

26/09/2017, 18:10

Expedição em análise para assinatura

22/09/2017, 18:25

Documento Digitalizado

22/09/2017, 16:34

Autos preparados para expedição

31/08/2017, 16:56

Juntada de Outros documentos

16/08/2017, 09:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/08/2017, 09:25

Despacho Saneador

16/08/2017, 09:24

Conclusos para decisão

31/05/2017, 14:48

Conclusos para despacho

30/05/2017, 16:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

07/03/2017, 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/02/2017, 16:45

Prazo em Curso

15/02/2017, 16:25

Publicado ato_publicado em 13/02/2017.

13/02/2017, 21:57

Relação encaminhada ao D.J.

13/02/2017, 13:25

Emissão da Relação

10/02/2017, 09:20

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/02/2017.

10/02/2017, 09:08

Prazo em Curso

03/02/2017, 12:46

Juntada de NULL

03/02/2017, 12:44

Juntada de Mandado

03/02/2017, 12:44

Autos preparados para expedição

29/11/2016, 20:40

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2016, 20:51

Conclusos para decisão

03/11/2016, 16:07

Conclusos para despacho

03/11/2016, 16:02

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

21/09/2016, 12:54

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/09/2016.

21/09/2016, 12:54

Prazo em Curso

21/09/2016, 12:50

Prazo em Curso

30/08/2016, 17:53

Juntada de Informações

30/08/2016, 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/06/2016, 16:49

Prazo em Curso

02/06/2016, 17:17

Expedição de Certidão.

02/06/2016, 15:31

Expedição em análise para assinatura

02/06/2016, 14:52

Prazo em Curso

28/04/2016, 14:41

Expedição de Mandado.

26/04/2016, 08:54

Expedição em análise para assinatura

19/04/2016, 12:54

Distribuído por sorteio

13/04/2016, 15:30

Documentos

Despacho

•13/11/2016, 20:51

Interlocutória

•16/08/2017, 09:25

Despacho

•01/08/2018, 18:15

Interlocutória

•05/04/2019, 14:30

Despacho

•11/12/2019, 15:35

Despacho

•22/06/2020, 15:59

Despacho

•30/07/2020, 13:51

Interlocutória

•29/07/2021, 22:28

Despacho

•03/08/2022, 13:28

Despacho

•24/02/2023, 14:42

Despacho

•21/11/2023, 14:33

Interlocutória

•19/04/2024, 16:53

Interlocutória

•23/07/2024, 14:46

Interlocutória

•28/08/2024, 16:59

Despacho

•04/02/2025, 15:25

Todos os documentos(21)

Despacho

•13/11/2016, 20:51

Interlocutória

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•16/08/2017, 09:25

Despacho

•01/08/2018, 18:15

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•05/04/2019, 14:30

Despacho

•11/12/2019, 15:35

Despacho

•22/06/2020, 15:59

Despacho

•30/07/2020, 13:51

Interlocutória

•29/07/2021, 22:28

Despacho

•03/08/2022, 13:28

Despacho

•24/02/2023, 14:42

Despacho

•21/11/2023, 14:33

Interlocutória

•19/04/2024, 16:53

Interlocutória

•23/07/2024, 14:46

Interlocutória

•28/08/2024, 16:59

Despacho

•04/02/2025, 15:25

Interlocutória

•28/03/2025, 15:01

Despacho

•27/05/2025, 14:25

Interlocutória

•10/07/2025, 14:41

Despacho

•14/07/2025, 18:57

Sentença

•22/09/2025, 14:49

Sentença

•13/11/2025, 18:07