Execução Fiscal 0207196-54.2005.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/09/2005

Valor da Causa

R$ 613,46

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Desª.Jaceguara Dantas da Silva 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Júlio Roberto Siqueira Cardoso

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

ALCIDES ANTONIO DE MACEDO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/06/2024, 09:32

Publicado ato_publicado em 07/06/2024.

07/06/2024, 21:28

Relação encaminhada ao D.J.

07/06/2024, 08:22

Emissão da Relação

06/06/2024, 13:46

Transitado em Julgado em data

06/06/2024, 11:45

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/04/2024.

27/04/2024, 06:46

Expedição de Certidão.

14/04/2024, 00:56

Expedição de Certidão.

04/04/2024, 14:16

Ato ordinatório praticado

04/04/2024, 14:16

Autos preparados para expedição

25/03/2024, 08:46

Expedição de Certidão.

25/03/2024, 08:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/03/2024, 07:45

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2024, 07:45

Conclusos para despacho

21/03/2024, 15:08

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

21/03/2024, 12:20

Todas as movimentações(105)

Arquivado Definitivamente

19/06/2024, 09:32

Publicado ato_publicado em 07/06/2024.

07/06/2024, 21:28

Relação encaminhada ao D.J.

07/06/2024, 08:22

Emissão da Relação

06/06/2024, 13:46

Transitado em Julgado em data

06/06/2024, 11:45

Documentos

Despacho

•26/01/2017, 08:14

Ato Ordinatório

•01/02/2017, 16:16

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/04/2024.

27/04/2024, 06:46

Expedição de Certidão.

14/04/2024, 00:56

Expedição de Certidão.

04/04/2024, 14:16

Ato ordinatório praticado

04/04/2024, 14:16

Autos preparados para expedição

25/03/2024, 08:46

Expedição de Certidão.

25/03/2024, 08:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/03/2024, 07:45

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2024, 07:45

Conclusos para despacho

21/03/2024, 15:08

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

21/03/2024, 12:20

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

21/03/2024, 12:20

Transitado em Julgado em data

20/03/2024, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargado: Alcides Antonio de Macedo EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO POR ABANDONO PROCESSUAL - ALEGAÇÃO DE VÍCIO NO ACÓRDÃO - LEI DE EXECUÇÃO FISCAL - OMISSÃO - REDISCUSSÃO DA M Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0207196-54.2005.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Geraldo de Almeida Santiago

01/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargado: Alcides Antonio de Macedo Julgamento Virtual Iniciado Embargos de Declaração Cível nº 0207196-54.2005.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a):

31/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargado: Alcides Antonio de Macedo Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 15/01/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0207196-54.2005.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Geraldo de Almeida Santiago

16/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Alcides Antonio de Macedo EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO TRIBUTÁRIO - EXECUÇÃO FISCAL - INTIMAÇÃO DA FAZENDA PÚBLICA PARA ESCLARECER SE HOUVE PAGAMENTO, PARCELAMENTO OU CANCELAMENTO DO DÉBITO - ADVERTÊNCIA DE QUE A INÉRCIA SERIA INTERPRETADA COMO INEXI Acórdão - Apelação Cível nº 0207196-54.2005.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Geraldo de Almeida Santiago

15/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Alcides Antonio de Macedo Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0207196-54.2005.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a):

13/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Alcides Antonio de Macedo Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0207196-54.2005.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a):

13/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Alcides Antonio de Macedo Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 07/12/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do Acórdão - Apelação Cível nº 0207196-54.2005.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Geraldo de Almeida Santiago

11/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/12/2023, 11:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

07/12/2023, 11:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

07/12/2023, 11:16

Prazo em Curso

07/12/2023, 10:38

Expedição de Certidão.

07/12/2023, 10:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/12/2023, 09:34

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2023, 09:34

Conclusos para decisão

06/12/2023, 09:43

Juntada de Petição de Apelação

06/12/2023, 09:01

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

15/11/2023, 03:04

Publicado ato_publicado em 10/11/2023.

10/11/2023, 21:21

Relação encaminhada ao D.J.

10/11/2023, 08:13

Expedição de Certidão.

09/11/2023, 13:35

Ato ordinatório praticado

09/11/2023, 13:35

Autos preparados para expedição

09/11/2023, 10:57

Emissão da Relação

09/11/2023, 10:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/11/2023, 10:37

Expedição de Certidão.

09/11/2023, 10:37

Extinto o processo por ausência das condições da ação

09/11/2023, 10:37

Registro de Sentença

09/11/2023, 10:37

Conclusos para despacho

26/09/2023, 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2023, 10:46

Expedição de Certidão.

24/09/2023, 02:04

Expedição de Certidão.

22/09/2023, 02:35

Expedição de Certidão.

14/09/2023, 16:26

Ato ordinatório praticado

14/09/2023, 16:26

Autos preparados para expedição

14/09/2023, 10:29

Documento Digitalizado

13/09/2023, 16:26

Documento Digitalizado

13/09/2023, 16:26

Documento Digitalizado

13/09/2023, 16:26

Juntada de Mandado

13/09/2023, 16:26

Juntada de NULL

13/09/2023, 16:18

Expedição de Certidão.

12/09/2023, 16:19

Ato ordinatório praticado

12/09/2023, 16:18

Autos preparados para expedição

11/09/2023, 14:13

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2023, 08:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/09/2023, 08:25

Conclusos para despacho

24/04/2023, 18:14

Expedição de Certidão.

24/04/2023, 18:09

Juntada de Informações

19/04/2023, 22:49

Juntada de Informações

19/04/2023, 22:47

Autos preparados para expedição

11/05/2022, 16:24

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/03/2022.

17/03/2022, 02:47

Expedição de Certidão.

31/01/2022, 13:19

Expedição de Certidão.

14/01/2022, 15:41

Ato ordinatório praticado

14/01/2022, 15:41

Autos preparados para expedição

10/12/2021, 12:54

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/12/2021.

10/12/2021, 12:49

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/12/2021, 04:01

Prazo em Curso

17/11/2021, 22:48

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/10/2021, 00:00

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/10/2021, 02:33

Expedição de Carta.

06/10/2021, 13:34

Expedição em análise para assinatura

24/09/2021, 07:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/05/2021, 11:17

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/03/2020, 03:04

Prazo em Curso

07/02/2020, 18:28

Expedição de Mandado.

06/02/2020, 16:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/07/2017, 00:00

Expedição de Carta.

04/07/2017, 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2017, 01:41

Expedição de Certidão.

01/02/2017, 16:17

Ato ordinatório praticado

01/02/2017, 16:16

HP/Baixa da parte

01/02/2017, 14:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/01/2017, 08:14

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2017, 10:48

Conclusos para decisão

19/01/2017, 12:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/01/2017, 12:40

Conclusos para despacho

28/07/2015, 14:10

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

28/07/2015, 14:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/06/2015, 08:32

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

12/06/2015, 14:31

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

12/06/2015, 14:12

Expedição de Outros documentos.

12/06/2015, 14:00

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

12/06/2015, 14:00

Juntada de Mandado

28/02/2013, 12:00

Mandado Emitido

12/11/2008, 12:00

Aguardando Expedição de Carta de Citação

27/03/2006, 12:00

Despacho Proferido

25/10/2005, 12:00

Despacho de recebimento da inicial

16/09/2005, 12:00

Processo Distribuído por Sorteio

11/09/2005, 12:00

Ato Ordinatório

•14/01/2022, 15:41

Despacho

•10/09/2023, 08:25

Ato Ordinatório

•12/09/2023, 16:18

Ato Ordinatório

•14/09/2023, 16:26

Sentença

•09/11/2023, 10:37

Ato Ordinatório

•09/11/2023, 13:35

Despacho

•07/12/2023, 09:34

Despacho

•25/03/2024, 07:45

Ato Ordinatório

•04/04/2024, 14:16