Execução Fiscal 0926183-04.2022.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/02/2022

Valor da Causa

R$ 3.764,65

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Paulo Alberto de Oliveira 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Juiz Alexandre Branco Pucci

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

FLAVIO LUIZ MACHADO DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS

Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/06/2024, 09:32

Publicado ato_publicado em 07/06/2024.

07/06/2024, 21:28

Relação encaminhada ao D.J.

07/06/2024, 08:22

Emissão da Relação

06/06/2024, 13:44

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/04/2024.

27/04/2024, 07:20

Expedição de Certidão.

14/04/2024, 00:58

Expedição de Certidão.

04/04/2024, 14:20

Ato ordinatório praticado

04/04/2024, 14:19

Transitado em Julgado em data

25/03/2024, 12:00

Autos preparados para expedição

25/03/2024, 08:46

Expedição de Certidão.

25/03/2024, 08:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/03/2024, 07:46

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2024, 07:46

Conclusos para despacho

21/03/2024, 15:08

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

21/03/2024, 12:35

Todas as movimentações(68)

Arquivado Definitivamente

19/06/2024, 09:32

Publicado ato_publicado em 07/06/2024.

07/06/2024, 21:28

Relação encaminhada ao D.J.

07/06/2024, 08:22

Emissão da Relação

06/06/2024, 13:44

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/04/2024.

27/04/2024, 07:20

Documentos

Despacho

•07/02/2022, 15:59

Ato Ordinatório

•30/05/2022, 11:51

Expedição de Certidão.

14/04/2024, 00:58

Expedição de Certidão.

04/04/2024, 14:20

Ato ordinatório praticado

04/04/2024, 14:19

Transitado em Julgado em data

25/03/2024, 12:00

Autos preparados para expedição

25/03/2024, 08:46

Expedição de Certidão.

25/03/2024, 08:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/03/2024, 07:46

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2024, 07:46

Conclusos para despacho

21/03/2024, 15:08

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

21/03/2024, 12:35

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

21/03/2024, 12:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargado: Flavio Luiz Machado de Souza EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - PRETENSÃO DE PREQUESTIONAMENTO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS E REJEITADOS. 1. Nos termos do art. 1.022, do Código de Processo Civil/2015, os Embar Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0926183-04.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Paulo Alberto de Oliveira

01/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargado: Flavio Luiz Machado de Souza Julgamento Virtual Iniciado Embargos de Declaração Cível nº 0926183-04.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a):

30/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargado: Flavio Luiz Machado de Souza Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 16/01/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0926183-04.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Paulo Alberto de Oliveira

17/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Flavio Luiz Machado de Souza EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL- AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL - CONSULTA AO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL PELO JUÍZO - INEXISTÊNCIA DE DÉBITOS RELATIVOS AO PROCESSO - PARCELAMENTO INESPECÍFICO EM ABERTO - INTIMAÇÃO DO ENTE PÚBLICO PARA PRESTA Acórdão - Apelação Cível nº 0926183-04.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Paulo Alberto de Oliveira

18/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Flavio Luiz Machado de Souza Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0926183-04.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a):

14/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Flavio Luiz Machado de Souza Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 07/12/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do Acórdão - Apelação Cível nº 0926183-04.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Paulo Alberto de Oliveira

11/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/12/2023, 12:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

07/12/2023, 12:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

07/12/2023, 12:22

Prazo em Curso

07/12/2023, 10:38

Expedição de Certidão.

07/12/2023, 10:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/12/2023, 09:31

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2023, 09:31

Conclusos para decisão

06/12/2023, 11:41

Juntada de Petição de Apelação

06/12/2023, 10:37

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/11/2023, 00:57

Publicado ato_publicado em 09/11/2023.

09/11/2023, 21:28

Relação encaminhada ao D.J.

09/11/2023, 08:09

Expedição de Certidão.

08/11/2023, 13:03

Ato ordinatório praticado

08/11/2023, 13:03

Autos preparados para expedição

08/11/2023, 10:48

Emissão da Relação

08/11/2023, 10:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/11/2023, 08:03

Expedição de Certidão.

08/11/2023, 08:03

Extinto o processo por ausência das condições da ação

08/11/2023, 08:03

Registro de Sentença

08/11/2023, 08:03

Conclusos para julgamento

06/11/2023, 17:25

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/10/2023.

26/10/2023, 05:43

Expedição de Certidão.

25/09/2023, 00:48

Expedição de Certidão.

15/09/2023, 11:46

Ato ordinatório praticado

15/09/2023, 11:46

Autos preparados para expedição

15/09/2023, 09:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/09/2023, 07:17

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2023, 07:17

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

07/08/2023, 04:26

Conclusos para despacho

21/06/2023, 22:58

Expedição de Certidão.

21/06/2023, 22:54

Juntada de Informações

21/06/2023, 22:26

Autos preparados para expedição

30/11/2022, 17:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/07/2022.

26/07/2022, 02:28

Expedição de Certidão.

09/06/2022, 00:51

Expedição de Certidão.

30/05/2022, 11:51

Ato ordinatório praticado

30/05/2022, 11:51

Autos preparados para expedição

25/05/2022, 18:31

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/05/2022.

25/05/2022, 18:29

Prazo em Curso

16/05/2022, 09:41

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/05/2022, 00:00

Expedição de Carta.

25/04/2022, 14:29

Expedição em análise para assinatura

20/04/2022, 16:15

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2022, 15:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/02/2022, 15:59

Distribuído por sorteio

04/02/2022, 09:17

Despacho

•14/09/2023, 07:17

Ato Ordinatório

•15/09/2023, 11:46

Sentença

•08/11/2023, 08:03

Ato Ordinatório

•08/11/2023, 13:03

Despacho

•07/12/2023, 09:31

Despacho

•25/03/2024, 07:46

Ato Ordinatório

•04/04/2024, 14:19